DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700350 350 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob n.º 90003/2025 - Processo Administrativo Digital n.º 2343/1/2025, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos necessários para execução de obras de construção de unidade básica de saúde de porte II em área institucional localizada no Residencial Bertozzo. Data e hora da abertura da sessão pública: 28 de março de 2025 às 08:00 através do Portal do Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 11 de março de 2025. ODIRLEI JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) NADIR EMILIA MASSAFERA. DATA DA REALIZAÇÃO: 18 de abril de 2025 às 10h00min. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 13 de março de 2025 às 18h00min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 d e abril de 2025 às 08h00min. INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 21 de abril de 2025 às 10h00min. LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONCORRÊNCIA NO SITE www.bll.org.br. PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF) Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 13 de março de 2025 LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025 PROC. Nº 25/2025 OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde (Tipo I), realizada através de Convênio Federal - proposta nº 10471.0960001/24-001, conforme exigências estabelecidas no Edital e anexos da engenharia. Data de Entrega e Abertura de Envelopes de Habilitação: Os envelopes contendo a documentação de habilitação de proposta deverão ser protocolados até às 09h do dia 01/04/2025 na sede da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul/SP, localizada à Rua São Sebastião, nº 389, Centro, Cep. 15180000, na cidade de Sebastianópolis do Sul/SP. A sessão de abertura dos envelopes de habilitação iniciar-se-á a partir das 09h30 do mesmo dia 01/04/2025. O Edital será fornecido em meio digital e sem custas, ou presencialmente, devendo o interessado comparecer no Paço Municipal munido de mídia removível para retirada dos arquivos, no período das 08h às 16h. Maiores informações poderão ser obtidas no site: http://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br ou pelo fone (17) 3837-1210 e-mails: [email protected]/ [email protected]. Sebastianópolis do Sul/SP, 14 de março de 2025. JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Tambaú torna público que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL", encontra- se aberta a Concorrência nº 01/2025 para Contratação de empr. espec. para construção do Centro de Apoio ao Turista, por intermédio do Conv. nº 965132/2024, firmado entre o Município de Tambaú e o Ministério do Turismo. Encerramento dia 31/03/2025 às 08:30h. Valor estimado R$ 1.068.440,15. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.tambau.sp.gov.br, link Licitações, www.pncp.gov.br, www.bll.org.br. Tambaú, 13 de março de 2025. Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real. Prefeito Municipal. Tambaú, SP, 13 de março de 2024. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto a Concorrência Eletrônica Nº 16/ 2024, para Contr. Emp. para Constr. de Creche Jardim Terras de Santo Antônio conforme TC /FNDE/CAIXA nº 958404/2024, Op. 003043/2024, que entre si celebram a União Fe d e r a l , representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tambaú. Valor máximo aceito R$3.439.067,15. Encerramento dia: 02/04/2025, às 08h30min. Informações pelo Tel. (19) 3673 9500. O edital encontra-se disponível no site www.tambau.sp.gov.br, link Licitações, www.pncp.gov.br e www.bll.org.br. Tambaú, SP, 13 de março de 2024. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada na Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRABALHO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ANEXOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024 e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Data da sessão: 27 de março de 2025, Horário: 09h, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 14 de março de 2025 RAMON JESUS VIEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CT005/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: MLE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, OBJETO: PISOS YOLANDA, VALOR: R$ 71.155,58, LICITAÇÃO: Pregão Concorrência nº 06/2024, VIGÊNCIA: 28/03/2025, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 27/21/2025; CT011/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: RGM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, OBJETO: KIT ESCOLAR, VALOR: R$ 85.937,40, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2025, VIGÊNCIA: 06/02/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025; CT012/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: RICARDO GONÇALVES ITAPIRA-ME, OBJETO: KIT ESCOLAR, VALOR: R$ 56.824,00, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2025, VIGÊNCIA: 06/02/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025; CT013/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: MLE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, OBJETO: REFORMA DENISE, VALOR: R$ 129.500,00, LICITAÇÃO: Concorrência nº 07/2025, VIGÊNCIA: 06/05/2025, FU N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025; CT014/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: ATACADÃO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, OBJETO: CESTAS BÁSICAS, VALOR: R$ 342.944,00, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 03/2025, VIGÊNCIA: 11/02/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 11/02/2025; Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 11 de fevereiro de 2025. Ramon Jesus Vieira - Prefeito Municipal EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO DE RETOMADA DE CONTRATO Nº 074/2024, Objeto do CT: SANITÁRIOS CAIXETÃO, Objeto do Termo Aditivo: RETOMADA DE CONTRATO, Contratada: MAJ CONSTRUTORA LTDA EPP; Espécie: RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 137/2021, Objeto do CT: TRANSPORTE ESCOLAR, Objeto do Termo Aditivo: RESCISÃO CONSENSUAL, Contratada: LUIS GUILHERME FERNANDES PERES ME; Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 023/2024, Objeto do CT: COMBUSTÍVEIS, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: AU T O POSTO RVM TAPIRATIBA LTDA; Espécie: 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 007/2023, Objeto do CT: LOCAÇÃO ESTUDANTES, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: THIAGO NOGUEIRA RUSSO; Espécie: 2º TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2023, Objeto do CT: LOCAÇÃO ESTUDANTES, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇOS, Contratada: THIAGO NOGUEIRA RUSSO; Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 014/2024, Objeto do CT: SISTEMA DE ENSINO, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA; Espécie: 1º TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2024, Objeto do CT: SISTEMA DE ENSINO, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇOS, Contratada: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA; Espécie: 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 018/2023, Objeto do CT: SISTEMA DE ENSINO, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA; Espécie: 1º TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2023, Objeto do CT: SISTEMA DE ENSINO, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇOS, Contratada: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA; Espécie: 1º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 018/2023, Objeto do CT: SISTEMA DE ENSINO, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE PREÇO, Contratada: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA; Espécie: 1º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 005/2025, Objeto do CT: PISOS YOLANDA, Objeto do Termo Aditivo: SUPRESSÃO, Contratada: MLE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA; Espécie: 1º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 081/2024, Objeto do CT: PNEUS, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO, Contratada: BENÍCIO PNEUS LT DA ; Espécie: 1º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 082/2024, Objeto do CT: PNEUS, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO, Contratada: CPX DISTRIBUIDORA S/A; Espécie: 1º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 082/2024, Objeto do CT: PNEUS, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO, Contratada: MLE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA; Espécie: 1º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 079/2024, Objeto do CT: AMPLICAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ ANTÔNIO VILLA, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: MLE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA; Espécie: 3º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 004/2022, Objeto do CT: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, Objeto do Termo Aditivo: REAJUSTE DE PREÇOS, Contratada: MARLI APARECIDA ARAÚJO; Espécie: 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2022, Objeto do CT: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, Objeto do Termo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: MARLI APARECDA ARAÚJO; Espécie: 3º TERMO DE REALINHAMENTOS DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 002/2024, Objeto do CT: COMBUSTÍVEIS, Objeto do Termo: REAJUSTE DE PREÇOS, Contratada: AUTO POSTO RVM TAPIRATIBA LTDA. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 14 de março de 2025. Ramon Jesus Vieira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 034/2025 - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DO CER - CENTRO ESPECIALIZADO EM REBILITAÇÃO, CONFORME O PROGRAMA VIVER SEM LIMITE Nº 11194.2210001/23-008, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 13h00 do 31/05/2025. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/concorrencias. Em 14 de março de 2025 RENATA FERREIRA DE SOUSA ZANONI Agente de Contratação