DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMS S/A / 57.507.378/0003-65 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM EM PÓ 25351.860361/2018-96 / 579490701 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0299624/25-3

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.121194/2004-17 / 620479942 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0306765/25-3

MONDELEZ BRASIL LTDA / 33.033.028/0042-52 GOMA DE MASCAR SABOR ARTIFICIAL DE TUTTI FRUTTI COLORIDA ARTIFICIALMENTE 25351.018217/2012-51 / 670260005 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0299434/25-8 GOMA DE MASCAR SABOR ARTIFICIAL DE HORTELÃ 25351.018214/2012-73 / 670260026 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0299471/25-2

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES 25351.043207/2023-14 / 659650180 456 - Alteração de Rotulagem / 0187277/25-7 PURÊ DE MAÇÃ E AMEIXA 25351.034855/2020-37 / 659650114 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0299766/25-5 PURÊ DE PERA, BANANA E MIRTILO 25351.637367/2019-42 / 659650112 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0299776/25-2 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.000078/2011-58 / 400761953 4169 - Alteração de fórmula / 0023013/25-7 PURÊ DE BANANA, MAÇÃ E MANGA 25351.034858/2020-71 / 659650116 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0299764/25-9 PURÊ DE MAÇÃ 25351.034856/2020-81 / 659650115 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0299793/25-2 PURÊ DE PERA E MANGA 25351.034861/2020-94 / 659650117 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0299769/25-0

NUTRIMENTAL S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS / 76.633.890/0026-99 CEREAL A BASE DE TRIGO, ARROZ, AVEIA, CEVADA E MILHO PRE-COZIDO PARA ALIMENTACAO INFANTIL 25023.022725/2008-75 / 625510022 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0299368/25-6

VIDORA FARMACÊUTICA LTDA / 92.762.277/0001-70 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS 25351.854135/2016-03 / 621030040 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0299674/25-0

YPY Industria e Distribuiçao de Sorvetes Ltda / 01.833.002/0001-24 GELADO COMESTÍVEL SABOR (CHOCOLATE/ MORANGO/LIMÃO) COM WHEY PROTEIN E POLIDEXTROSE 25351.474137/2019-66 / 674270001 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0299424/25-1

bligth comercio de alimentos ltda / 30.886.948/0001-57 MASSA ALIMENTÍCIA DE GLUCOMANANO DE KONJAC E AVEIA 25351.491296/2019-25 / 674670001 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0299529/25-8

cristalpet do brasil industria de embalagens ltda / 09.428.630/0001-36 PRÉ-FORMA DE PET PÓS CONSUMO RECICLADO GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA USO ÚNICO 25351.728351/2019-48 / 671280002 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0299556/25-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 956, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de Cancelamento de Registro por Transferência de Titularidade e de Transferência de Titularidade relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 163225 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA / 72.563.158/0001-80 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.668370/2015-13 / 574190048 441 - Cancelamento de Registro por Transferência / 0243300/25-5 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.540350/2020-15 / 574190056 441 - Cancelamento de Registro por Transferência / 0243252/25-1 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.692746/2015-37 / 574190050 441 - Cancelamento de Registro por Transferência / 0243268/25-4 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.176321/2022-49 / 574190001 441 - Cancelamento de Registro por Transferência / 0243331/25-8 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.801174/2022-57 / 574190058 441 - Cancelamento de Registro por Transferência / 0243325/25-8 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.668391/2015-86 / 574190049 441 - Cancelamento de Registro por Transferência / 0243310/25-1 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.661492/2021-98 / 574190057 441 - Cancelamento de Registro por Transferência / 0243261/25-0

SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.031708/2025-10 / 6593000100018 458 - Transferência de Titularidade / 0293585/25-3 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.031720/2025-24 / 6593000110013 458 - Transferência de Titularidade / 0293684/25-1 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.031750/2025-31 / 6593000130014 458 - Transferência de Titularidade / 0293866/25-2 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.031764/2025-54 / 6593000140011 458 - Transferência de Titularidade / 0294005/25-1 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.031721/2025-79 / 6593000120019 458 - Transferência de Titularidade / 0293687/25-1 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.031776/2025-89 / 6593000150015 458 - Transferência de Titularidade / 0294090/25-8 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.031855/2025-90 / 6593000160010 458 - Transferência de Titularidade / 0294583/25-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 957, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 160525 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

CATALENT BRASIL LTDA / 45.569.555/0001-97 SUPLEMENTO ALIMENTAR COM ÓLEO DE PEIXE EM CÁPSULAS 25351.409058/2024-41 4159 - Cancelamento de notificação / 0302188/25-2 SUPLEMENTO ALIMENTAR COM ÓLEO DE PEIXE, VITAMINAS E MINERAIS EM CÁPSULAS e/ou SUPLEMENTO ALIMENTAR COM ÔMEGA 3, VITAMINAS E MINERAIS EM CÁPSULAS 25351.425968/2024-71 4159 - Cancelamento de notificação / 0302213/25-7 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE VITAMINA D EM CÁPSULAS GELATINOSAS MOLES - 2000UI 25351.456402/2024-91 4159 - Cancelamento de notificação / 0302271/25-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 958, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 169325 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

MSK SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA / 41.683.882/0001-14 BETA-GALACTOSIDASE DE PAPILIOTREMA TERRESTRIS 25351.630311/2022-62 4116 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO DE ENZIMAS PARA USO COMO COADJUVANTES DE TECNOLOGIA / 5039605/22-6 RESOLUÇÃO-RE Nº 959, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 169425 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. / 01.858.973/0001-29 BACILLUS CLAUSII TIL-19T; TIL - 21C; TIL-28S; TIL30R 25351.223988/2023-29 4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 0365090/23-9

FINZELBERG ATIVOS NATURAIS LTDA / 18.894.292/0001-19 EXTRATO DE SIDERITIS SCARDICA GRISEB 25351.624848/2022-93 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 5030924/22-1