DOMCE 18/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673

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CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Nova Russas/CE, 30 de dezembro de 2024

MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo

Publicado por: Manoel Nobre da Silva Netto Código Identificador:1E04DEDF

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATO ST-IN002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250212/0001-46 - CONTRATO Nº ST-IN002/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº ST-IN002/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: ISABELE ALVES DE CARVALHO VERAS OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA PV. LAGOA DO MEL, S/N, BAIRRO LAGOA DO MEL, NOVA RUSSAS-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.04.122.0137.2.083 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Trabalho e Assistencia Social, R$ 18.216,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Armazenagem; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:3E3DE2C5

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00012.20250226/0001-60 - Objeto: Aquisição de 02 (duas) motocicletas para o atendimento das necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas-CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 17 de março de 2025. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: M.E. PAIVA - ME. CNPJ/MF Nº 42.628.962/0001-30. Valor Global: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:DE6234A9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 342/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1°. – EXONERAR a senhora DAVYLLA RUTHE LEANDRO PINHEIRO DE SOUSA, inscrita no CPF nº 387.274.788-66 do cargo de COORDENADOR SOCIAL, Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga- se as disposições em contrário.Em especial a portaria 179/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 17 DE MARÇO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:7346D10D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.03.17-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora MARINEUSA NOGUEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo, PROFESSORA – PEB I A1, símbolo MAG, matrícula: 905313, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ao período aquisitivo 09/02/2007 A 08/02/2012, para o gozo no período de 17/03/2025 A 14/06/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 17 dias do mês de Março de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:9D12770D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.03.17-002/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor FRANCISCO LUCIVALDO SILVA ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matrícula: 906336, lotado na Secretaria Municipal da Administração, ao período aquisitivo: 19/03/2023 a 18/03/2024 para gozo no período de 03/03/2025 a 01/04/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 03/03/2025;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 17 dias do mês de Março de 2025.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005