DOMCE 18/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673

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COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 - SEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 - SEMA para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, CLÍNICAS OU HOSPITAIS VETERINÁRIOS, PARA A PRESTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA EM CÃES E GATOS, COM A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PRÉ E PÓS OPERATÓRIO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.948/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, E NA LEI Nº 1.809/2019, ART. 215, INCISO III, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RUSSAS/CE. O recebimento dos envelopes ocorrerá do dia 20 de março de 2025 (a partir das 08:00) ao dia 11 de abril de 2025 (até às 17:00) na Central de Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, nº 01, Bairro Centro, Russas – CE. No dia 14 de abril de 2025, às 14:00 horas, será realizada sessão de abertura dos envelopes na sala da Central de Licitações. O edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes / https://www.gov.br/pncp/pt-br e no horário de 08h00min as 17h00min no endereço da Comissão. Russas – CE, 14 de março de 2025.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:06F1AA42

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - SEMUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - SEMUS para o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PESSOAS JURÍDICAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM NEFROLOGIA, COMPREENDENDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS, EXAMES DE IMAGEM CONFORME ANEXOS I, II E III, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO COM FUNCIONAMENTO DE SEGUNDA A SÁBADO EM TRÊS TURNOS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA CONTIDA NO PLANO DE SAÚDE REGIONAL – PSR, CONFORME VALORES E CÓDIGOS DO SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS. O recebimento dos envelopes ocorrerá do dia 20 de março de 2025 (a partir das 08:00) ao dia 11 de abril de 2025 (até às 17:00) na Central de Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, nº 01, Bairro Centro, Russas – CE. No dia 14 de abril de 2025, às 09:00 horas, será realizada sessão de abertura dos envelopes na sala da Central de Licitações. O edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes / https://www.gov.br/pncp/pt-br e no horário de 08h00min as 17h00min no endereço da Comissão. Russas – CE, 14 de março de 2025.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:3B515420

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20210903.001- SEINFRA, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº TP- 004/2021-SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20210903.001-SEINFRA, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº TP-004/2021-SEINFRA, A SABER: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E CALÇADAS EM PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 19 DE JULHO DE 2024 ATÉ 14 FEVEREIRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 57, §1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 19 DE JULHO DE 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: GUILHERME CORDEIRO DA COSTA ASSINA PELA CONTRATADA: PÉRICLES MAGALHÃES MARINHO RUSSAS/CE, 19 DE JULHO DE 2024.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:2E10544F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20230110.001-SEMED, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.05.01.2023 – SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público o EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20230110.001-SEMED, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.05.01.2023 – SEMED, a saber: OBJETO DO CONTRATOLOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL o bem situado na TRAVESSA VEREADOR AUGUSTO PAZ DE OLIVEIRA, N° 47, CENTRO, RUSSAS/CE, CEP: 62.900-103, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA “SALA DE ACERVO DE LIVROS E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o reajuste no percentual de 4,56% (janeiro de 2024 a janeiro de 2025), correspondendo ao valor de R$ 63,84 (sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o NOVO VALOR MENSAL em R$ 1.463,84 (mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.