DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800096 96 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 59520.000151/2024-17-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0503.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa RODE BEM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.317.540/0001-80; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico- financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 10/03/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Jackson Weisheimer - RODE BEM. EXTRATOS DE DOAÇÕES PROCESSO: 59520.000145/2025-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0029.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE CARAÍBAS, inscrito no CNPJ/MF 16.418.766/0001-20; Objeto: Automóvel Furgão; Valor total R$ 91.332,00; DATA: 18/02/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Renato Lima dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001567/2024-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0713.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE JABORANDI, inscrito no CNPJ/MF 13.245.568/0001-14; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 45.502,44; DATA: 07/11/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcos Antônio Matos da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001911/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0901.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE SERRA VERDE E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS, inscrito no CNPJ/MF 23.978.801/0001-21; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 19/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antonio Marcos Vieira Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002105/2024-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1072.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO POVOADO DE MOZONDÓ, CANABRAVA, BURACÃO E MORADORES VIZINHOS, inscrito no CNPJ/MF 13.245.626/0001-00; Objeto: Trator agrícola e Carreta agrícola; Valor total R$ 133.000,00; DATA: 02/10/2024. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e João Ferreira Borges - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002343/2024-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1263.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DA SERRA TORTA DE DENTRO, inscrito no CNPJ/MF 03.801.292/0001-50; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 06/01/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Cynthia Rocha Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002418/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1148.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO RURAL DE LAGOA DO LEITE - ARLLE, inscrito no CNPJ/MF 07.188.321/0001-00; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 08/11/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valdiney Almeida Barreto - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002688/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0027.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES DO VALE DO RIO PRETO, inscrito no CNPJ/MF 28.572.607/0001-65; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 160.370,00; DATA: 18/02/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fábio Santos Rego - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002719/2024-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0011.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRÍCOLA VELAME, inscrito no CNPJ/MF 36.395.224/0001-97; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 150.370,00; DATA: 31/01/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Denis Cavalcante de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000188/2025-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0038.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE ABAÍRA, inscrito no CNPJ/MF 13.670.021/0001-66; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 13.371,12; DATA: 27/02/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Wellington Barbosa Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000241/2025-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0065.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE PIATÃ, inscrito no CNPJ/MF 13.675.681/0001-30; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 160.370,00; DATA: 27/02/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcos Paulo Santos Azevedo - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000208/2025-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0042.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTOR ES RURAIS DO ENTORNO DA PEDRA LISA - APREPI, inscrito no CNPJ/MF 20.646.403/0001-10; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 27/02/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jurandir Azevedo Dourado - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000221/2025-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0051.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE GUAJERU, inscrito no CNPJ/MF 13.284.658/0001-14; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 05/03/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jilvan Teixeira Ribeiro - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000450/2025-13-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0219.00/2024. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: C M C DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.634.530/0001-17. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos, indumentárias e utensílios destinados a estruturação de municípios/cooperativas/associações, em diversos municípios, visando o fortalecimento da APL - Apicultura no estado de Pernambuco, no âmbito da área de atuação atuação da 3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução é de 120 (cento e vinte) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 134.870,25 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta reais e vinte e cinco centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 241051 -15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2024NE530851, emitida em 31/12/2024; e nº 2024NE530684, emitida em 28/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Nicolas Binneck Chierigatti, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002586/2023-04-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0380.00/2023. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 05.545.366/0001- 60. OBJETO: visando à prorrogação do prazo de execução contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, prorrogado o prazo de execução contratual em 90 (noventa) dias, passando seu término de 12/03/2025 para 10/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Hilda Maria Patriota Leonardo, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000439/2025-53-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0107.00/2024. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: NOVA BRASIL LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.110.552/0001-49. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kit's de irrigação por gotejamento, para atendimento da agricultura familiar na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: Os prazos de vigência e de execução contratual totalizam 120 (cento e vinte) dias. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 10.865,40 (dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos) RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 241055 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530249, datada de 10 de julho de 2024; constante do Processo Administrativo nº 59530.000439/2025-53-e. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Leonide De Araújo Chaves, pela CONTRATADA. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0365.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa a TORRES E NOIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.111.763/0001-05. PROCESSO: nº 59580.000006/2023-41-e. OBJETO: I - À readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 167.744,03 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais e três centavos), representando 6,22% (seis inteiros e vinte e dois centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 301.133,91 (trezentos e um mil, cento e trinta e três reais e noventa e um centavos), que representa 11,17% (onze inteiros e dezessete centésimos por cento) do valor global contratado, passando o valor do instrumento após o aditivo de R$ 1.793.323,09 (um milhão, setecentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e três reais e nove centavos) para R$ 1.659.933,13 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais e treze centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 399 do processo nº 59580.000006/2023-41. II - À prorrogação da vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, passando o seu vencimento de 28/03/2025 para 28/07/2025. III - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 400 do processo nº 59580.000006/2023-41. Conforme autorizado através da Resolução Regional 073 do Comitê de Gestão Executiva de 11 de março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2025. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ANTONIO CORIOLANO MILHOMEM TORRES SEGUNDO - TORRES E NOIA LTDA. CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000171/2025-77-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0067.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CAIAPÔNIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Motoniveladora, tombamento 351.154-9, avaliada em R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000123/2025-89-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0056.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de JUSSARA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Motoniveladora, tombamentos(s): 351.143-9, 1 (um) Pá Carregadeira, tombamentos(s): 351.091-9 e 1 (um) Retroescavadeira, Tombamento(s): 351.209-0, avaliados no valor global de R$ 1.251.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil reais, e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000187/2025-80-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0053.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de TRINDADE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, tombamento 351.095- 7, avaliado em R$ 651.799,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e setecentos e noventa e nove reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000126/2025-12-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0061.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SANTA FÉ DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (dois) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE, Tombamento(s): 384.652-0, 384.653-7, avaliado em R$ 1.014.000,00 (um milhão, quatorze mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.