DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08200.040145/2024-84. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 49.490.183/0001-60 - T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Aquisição material permanente, aquisição de 490 unidades do receptor gnss garmin montana 700i, para atender as necessidades essenciais da diren-anp/pf. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 2.449.510,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08200.044292/2024-23. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 49.490.183/0001-60 - T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Aquisição material permanente para atender as necessidades essenciais da diren-anp/pf - garmin montana 700i.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 1.259.748,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.004109/2024-17. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 26.645.437/0001-76 - ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados às atividades de primeiros socorros em atividade policial, em atendimento às necessidades da diretoria de ensino da academia nacional de polícia - diren-anp/pf. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 40.993,00. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.004190/2024-35. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 38.413.445/0001-76 - DRK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados às atividades de primeiros socorros em atividade policial, em atendimento às necessidades da diretoria de ensino da academia nacional de polícia - diren-anp/pf. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 14.340,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.004111/2024-96. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 61.182.424/0001-09 - O.FILIZZOLA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados às atividades de primeiros socorros em atividade policial, em atendimento às necessidades da diretoria de ensino da academia nacional de polícia - diren-anp/p. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 57.776,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.004114/2024-20. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 07.626.776/0001-60 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados às atividades de primeiros socorros em atividade policial, em atendimento às necessidades da diretoria de ensino da academia nacional de polícia - diren-anp/pf. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 29.612,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.000075/2024-91. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 10.935.819/0001-02 - GAP SERVICOS DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada de empresa especializada na organização de eventos, sob demanda á diren-anp/pf. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 1.437.525,00. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200380 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08220.000463/2024-74. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 06.539.992/0001-06 - JORJAO COMERCIO E REPRESENTACAO DE GASES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2025 até 19/03/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 20/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.760,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.003917/2024-03. Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA . Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de água e coleta de esgoto, para fins de atendimento às necessidades da superintendência regional de polícia federal na paraíba, em joão pessoa/pb e de suas delegacias descentralizas (campina grande/pb e patos/pb), com o objetivo de atender às necessidades institucionais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/01/2025 a . Valor Total: R$ 254.692,56. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200396 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 08375.000900/2020-62. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 00.976.914/0001-92 - ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Retificar a repactuação-2024/2025, realizada com base na convenção coletiva de trabalho cct-2024/2025, registrado no mte em 25.03.2024, sob o nº pb000087/2024, que majorou em 4% (quatro por cento) o piso salarial das categorias enquadradas no grupo 14 do plano da cni integrante do quadro de atividades e profissões a que alude o art. 577 da clt, contrato nº 08/2020-sr/dpf/pb, em decorrência da exclusão na planilha de custos e formação de preços no módulo 5-insumos, linha a - uniformes, do valor de r$ 111,67 (cento e onze reais e sessenta e sete centavos), do cargo de engenheiro mecânico, em atenção ao item 11.3 do termo de referência, anexo i do pregão eletrônico nº 02/2020- cpl/selog/sr/pf/pb, a contar a partir de janeiro de 2024; reajustar o item 1 - mão de obra equipe fixa, especificamente, pelo aumento do valor no módulo 5 - insumos, linha a-uniformes, para os cargos de mecânico de refrigeração e auxiliar de refrigeração, conformes notas fiscais nº 003746 de 21.08.2024, 003709 de 08.07.2024 e 100978 de 02.10.2024; reajustar o item 3-peças/materiais-anexo v e item 4-serviços especializados-anexo vi, com base no igp-m/fgv acumulado dos últimos 12 meses, num percentual de 4,26158%, relativo ao período de setembro/2023-agosto/2024, com efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2024; reajustar o item 1-mão de obra da equipe fixa e item 2 - serviços eventuais, referente valor facial do auxílio alimentação alterado de r$ 14,00 (quatorze reais) para r$ 18,00 (dezoito reais), a partir de 1º de outubro de 2024.. Vigência: 10/08/2020 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.267,36. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200396 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 08375.005295/2023-69. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 08/2023-sr/pf/pb, a partir de 1º de setembro de 2024, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, com base na cláusula sexta do termo de contrato e item 11 do termo de referência, anexo i do edital nº 5/2022-selic/dad/dti/pf, pelo índice de serviços de telecomunicações - ist/anatel, acumulado dos últimos 12 (doze) meses, num percentual de 4,31%.. Vigência: 25/09/2023 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.782,71. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200112 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 08653.007636/2024-95. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores pagos à empresa protemaxi seguranca patrimonial armada ltda, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 12/2024, em decorrência das obrigações decorrentes da convenção coletiva de trabalho 2025 da categoria. Os valores estimados do contrato passarão de r$ 118.029,00 (cento e dezoito mil vinte e nove reais) para r$ 124.844,63 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos), mensalmente, e de r$ 1.416.348,00 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil trezentos e quarenta e oito reais) para r$ 1.498.135,56 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) anualmente, conforme pedido de repactuação e planilha de custos e formação de preços.. Vigência: 01/09/2024 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.498.135,56. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200141 Nº Processo: 08675011256202405. Objeto: Contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos e de suas cargas transportadas e de objetos, resultantes de recolhimento ou apreensão pela Polícia Rodoviária Federal.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 02, Lotes 2005/2015, Guará - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200141-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WILLIAN SANTANA DE JESUS Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2025) 200141-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO A Autoridade de Trânsito no uso das competências que lhe são subdelegadas pela Portaria n.º 295, expedida pelo Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo e publicada na edição nº 221 - seção 1 - do D.O.U., de 19/11/2020, no uso das competências definidas pelo Capítulo XVIII, Seção II do Código de Trânsito Brasileiro, notifica do resultado da defesa da autuação os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 1ª instância, por escrito, até 60 (sessenta) dias a