DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 130, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Walter Santos Wilmes, inscrito no CPF: 995..-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 585/2025/SAPS/COPOR/SAPS/ CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 3655/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.114678/2022-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 131, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Walter Santos Wilmes, inscrito no CPF: 995..-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 584/2025/SAPS/COPOR/SAPS/ CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 3666/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.114690/2022-28, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de insumos odontológicos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2025. Processo 25053.000265/2024-07, celebrada com a Empresa FARMED SERVICE LTDA - CNPJ: 56.893.872/0001-80. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 8.610,88 (oito mil seiscentos e dez reais e oitenta e oito centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 18/03/2025 a 18/03/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de insumos odontológicos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2025. Processo 25053.000265/2024-07, celebrada com a Empresa R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA - CNPJ: 19.231.616/0001-00. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 12.897,00 (doze mil oitocentos e noventa e sete reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 18/03/2025 a 18/03/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de insumos odontológicos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2025. Processo 25053.000265/2024-07, celebrada com a Empresa PORTELA & LIMA LTDA - CNPJ: 07.506.786/0001-62. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 7.979,00 (sete mil novecentos e setenta e nove reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 18/03/2025 a 18/03/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de insumos odontológicos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2025. Processo 25053.000265/2024-07, celebrada com a Empresa HIGIVITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA - CNPJ: 53.405.255/0001-09. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 18/03/2025 a 18/03/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de insumos odontológicos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2025. Processo 25053.000265/2024-07, celebrada com a Empresa AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 37.556.213/0001-04. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 1.914,90 (um mil novecentos e quatorze reais e noventa centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 18/03/2025 a 18/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257042 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25053.000517/2020-66. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 26.401.781/0001-10 - FUNERARIA PARAPAX LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 1/2021 por mais 12 (meses), a partir de 24/03/2025 até 23/03/2026 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Artigo 57, § 1º, da Lei n. 8.666, de 1993 e reajuste contratual conforme acréscimo BCB - calculadora do cidadão, o que equivale a 3,861750% (quatro, vírgula cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato na forma do Artigo 65, §8 da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.009,43. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257025 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25036.000340/2021-97. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALT O SOLIMOES. Contratado: 03.341.826/0001-02 - P. J. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a correção do projeto básico do contrato nº 23/2023, especificamente no item 18.1.1, que trata da referência de preços para fins de reajuste. Fica alterada a redação da cláusula 18.1.1 do projeto básico, passando a vigorar com a seguinte redação: "18.1.1 - o orçamento estimado pela administração baseou-se nas planilhas referenciais sinapi do mês de fevereiro do ano de 2022." inclusão do índice de reajuste: conforme estabelecido na cláusula 18.2 do projeto básico, o índice aplicável ao reajuste será o incc (índice nacional da construção civil), que deverá ser aplicado após o interregno de um ano, conforme a fórmula prevista no contrato original:. Vigência: 01/04/2025 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.440.922,62. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257053 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 25065.001212/2021-13. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 22.933.432/0001- 98 - OLICON SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula sexta - do valor do aluguel do contrato nº 12/2022, firmado entre as partes em 04 de julho de 2022, nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 06/07/2022 a 05/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.864,48. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257044 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25055.000015/2022-87. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 01.416.554/0001-37 - F L ALVES DE SOUSA & CIA LTDA. Objeto: Reajuste pelo Índice do IPC- A 2025.. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.451.520,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000161/2024-03. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 14.742.940/0001-60 - MRL & VERLY CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de obra de construção sistema de abastecimento de água (saa) da aldeia tabaçu, no município de peruíbe em são paulo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/05/2025 a 23/11/2025. Valor Total: R$ 263.963,52. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000454202460. Objeto: Contratação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de gerenciamento de manutenção corretiva em botes de alumínio e motores de popa, com preço de mão de obra, fornecimento de peças, componentes, acessório de reposição, junto à rede credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota para atender as necessidades da frota de veículos oficiais fluviais do DSEI MRP e demais equip. que venham a ser incorporados ao patrimônio do DSEI MRP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 14/03/2025) 257028-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001298/2024-45. Pregão Nº 90096/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 35.764.167/0001-03 - ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, para as unidades básicas de saúde indígena, no âmbito do distrito sanitário especial indígena- dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2025 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 9.504,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).