DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800124 124 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001298/2024-45. Pregão Nº 90096/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 04.709.243/0001-54 - BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, para as unidades básicas de saúde indígena, no âmbito do distrito sanitário especial indígena- dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2025 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 13.204,68. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001298/2024-45. Pregão Nº 90096/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 54.860.907/0001-50 - ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, para as unidades básicas de saúde indígena, no âmbito do distrito sanitário especial indígena- dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2025 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 2.280,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001298/2024-45. Pregão Nº 90096/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 29.736.277/0001-69 - EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, para as unidades básicas de saúde indígena, no âmbito do distrito sanitário especial indígena- dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2025 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001298/2024-45. Pregão Nº 90096/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 18.953.570/0001-61 - JAIME CARDOSO. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, para as unidades básicas de saúde indígena, no âmbito do distrito sanitário especial indígena- dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2025 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 8.490,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257049 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25061.001581/2020-65. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período 14/02/2025 a 13/02/2026, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de motores de popa, motores tipo rabeta, barcos de alumínio, reboque de barcos (carretinha), nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que o novo processo esteja licitado/contratado, ou por prazo inferior, em razão da conclusão de processo licitatório, com a respectiva contratação, notificando-se a contratada no prazo no mínimo de 30 (trinta dias) corridos, antecedentes à nova contratação, que poderá ser por carta, ofício ou e-mail, estando o contrato extinto de pleno direito após a comunicação e o prazo fixado do término dos serviços, sem qualquer direito a indenização, conforme previsto na cláusula a seguir: acordam as partes, com fundamento no art. 79, inc. Ii, da lei 8.666/93, por mutuo acordo, que o contrato poderá ser rescindido antecipadamente, em razão da conclusão de procedimento licitatório, com a respectiva contratação, conforme previsto na cláusula primeira, subcláusula segunda, sem qualquer direito a indenização, pela rescisão antecipada, renunciando a contratada a qualquer direito, ação ou exceção, no caso da rescisão antecipada descrita na presente cláusula e suas subcláusulas.. Vigência: 14/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.238,33. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257046 Nº Processo: 25058000532202538. Objeto: Aquisição de reagentes para a realização de exames de análises clínicas e materiais de suporte. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA Analista Técnica de Políticas Sociais (SIASGnet - 17/03/2025) 257046-00001-2025NE800033 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257052 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 25064.000158/2022-80. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 90.347.840/0016-02 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2024 a 28/04/2025, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente de licitação em andamento para a contratação do serviço equivalente ao objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada previamente por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes no prazo de no mínimo 60 (sessenta) dias de antecedência.. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.238,48. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257052 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 25064.001405/2022-65. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 03.053.064/0001-49 - M M A DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2024 a 03/08/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.080,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 17 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca o Senhor Manoel Alexandre da Silva, CPF XXX.718.337-XX, notificado por meio do Ofício nº 485/2024/SVSA/COEX/SVSA/MS, de 30/07/2024, que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atenderem às notificações referentes a débitos Contrato de Financiamento de Atividades (CFA) nº 532/2001. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS. ETHEL MACIEL AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 253003 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 33910.027081/2020-33. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação, por mais 1 (um) mês, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 24/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, com início na data de 16/03/2025 e término em 16/04/2025.. Vigência: 16/03/2025 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 20.974,81. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25351.803555/2024. , publicada no D.O.U de 28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA MENESES DE MELO Coordenadora de Licitações Públicas (SIDEC - 17/03/2025) 253002-36212-2025NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Fornecimento nº 127/25, Processo nº 1179/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.568.281/0001-37. Objeto: fornecimento alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Chamada Publica - Produtos Industrializados, pelo período 12 meses. Valor total do projeto 116.963,85 (cento e dezesseis mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 088/25, Processo nº 127/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e o INSTITUTO HERMES PARDINI S.A., inscrita no CNPJ nº 19.378.769/0053-05. Objeto: prestação de serviço de exames diagnósticos para atendimento da demanda dos pacientes do Hospital Federal de Bonsucesso/RJ (CNPJ nº 92.787.118/0024-16), pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 10.045,17 (dez mil e quarenta e cinco reais e dezessete centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º aditamento 129/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 573/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ. 97.042.055/0001-04. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços (Reforma da Sala do Tomógrafo do HNSC) em mais 180 (cento e oitenta) dias, de 04/05/25 até 30/10/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 139/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 180/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICO S LTDA., inscrita no CNPJ nº 14.292.313/0001-75,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/08/25 até 03/08/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 8º aditamento 130/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 320/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ nº 14.576.552/0003-19,. Objeto: refere-se à supressão no Contrato dos postos da Escola GHC e HCC, a contar de 29/01/25, conforme solicitação/justificativa do CONTRATANTE através do memorando da Gerência de Atenção Primária a Saúde - GHC, a concordância da CONTRATADA e memorando de calculo GSUP nº 082-D/2025 juntados ao processo. Valor mensal do contrato R$ 209.790,50 (duzentos e nove mil, setecentos e noventa reais e cinquenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.