Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/03/2025 · pág. 125

DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800125 125 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ANDADOR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 01/04/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, SONDAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Federal de Bonsucesso - RJ. ABERTURA: 02/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (CLIPS DE TITANEO), com comodato de CLIPADORES, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Federal do Bonsucesso - RJ. ABERTURA: 01/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE SUSPENSÃO Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa OBRA DE DEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.400.935/0001-26, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 1423/23, Pregão Eletrônico nº 495/23, Contrato 89/24, subfluxo de notificação nº 4282862 e subfluxo de suspensão nº 4368322, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, inciso IV da subcláusula 7.3 do contrato de prestação de serviços nº 089/24, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EDITAL EXTRAORDINÁRIO Nº 8/2025 CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024 EDITAL EXTRAORDINÁRIO Nº 08/2025 - RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 06/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - CARGOS SEM 2ª ETAPA O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais, que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, em conformidade com o Edital de Abertura nº 02/2024 e suas alterações, torna público o presente edital do Concurso Público Nº 02/2024, conforme segue: 1. Em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 710021816298/RS, que determinou a inclusão da candidata Ana Lucia Cardoso Barbosa, de inscrição nº 92903176028-7, nas vagas destinadas à cota racial, altera-se o parecer final para Deferido no Procedimento de Heteroidentificação da referida candidata. 1.1 Diante o exposto, altera-se a Classificação PN do Cargo 3 - Administrador, passando a ser conforme segue e não como constou no Edital Nº 06/2025 - Homologação do Resultado Final do Concurso Público - Cargos Sem 2ª Etapa. 3 Lista de classificação dos candidatos em vagas reservadas à Pessoa Negra: Legenda - Cód -Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Geral, Classificação PN 3 - Administrador: NATHALIA NERY ADMAR, 92903163412-3, 70, 35, 1; FELIPE TAVARES PIRES, 92903156123-3, 68, 45, 2; MICHELE FERRAO MIRANDA, 92903192670-7, 68, 59, 3; ANA LUCIA CARDOSO BARBOSA, 92903176028-7, 66, 70, 4; BRUNO OLIVEIRA CAVAGEIRO, 92903165060-8, 64, 85, 5; FABIANO CARDOSO SILVA, 92903169986-5, 64, 88, 6; JANAINA PAIVA DE QUADROS, 92903156566-5, 64, 91, 7; MIRIAM DA SILVA DUARTE, 92903193077-0, 64, 94, 8; FERNANDA BORBA DE SIQUEIRA, 92903157405-5, 62, 109, 9; RICARDO BOEFF DA SILVA, 92903159280-9, 60, 131, 10; DJALMA FERNANDES LORETO, 92903171529-1, 58, 144, 11; SUELEN DE CASTRO DOMINGUES, 92903167981-2, 58, 153, 12; FERNANDO ROSA DA ROSA, 92903156016-8, 56, 161, 13; AMANDA MORAES ROSA, 92903161638-1, 54, 176, 14; EDEMIR MESQUITA DA ROSA, 92903169186-7, 54, 179, 15; VANDO VIEIRA BATISTA DOS SANTOS, 92903192628-6, 52, 195, 16; FILIPE DE JAQUES VARGAS, 92903182126-4, 52, 196, 17; DOUGLAS SILVA DA ROSA, 92903161995-2, 52, 201, 18; CRISTIAN DE OLIVEIRA HUFF, 92903160283-7, 50, 206, 19; GABRIEL BRUM DA SILVA , 92903166196-6, 50, 207, 20. Porto Alegre, 18 de março de 2025. GILBERTO BARICHELLO Diretor Presidente EDITAL EXTRAORDINÁRIO Nº 9/2025 CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024 dEDITAL EXTRAORDINÁRIO Nº 09/2025 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 06/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO - CARGOS SEM 2ª ETAPA O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais, que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, em conformidade com o Edital de Abertura nº 02/2024 e suas alterações, torna público o presente edital do Concurso Público Nº 02/2024, conforme segue: 1. Em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 5009155-56.2025.4.04.7100, a candidata LUCIANA SARAIVA FAGUNDES, inscrição nº 92909159994-0, passa a ser incluída na listagem da ampla concorrência do cargo 09 - Enfermeiro (Intensivista Adulto), na posição 118º. Em razão dessa alteração, as classificações dos demais candidatos subsequentes passam a ser alteradas. 1.1 Diante o exposto, altera-se a Classificação de Ampla Concorrência do Cargo 09 - Enfermeiro (Intensivista Adulto), passando a ser conforme segue e não como constou no Edital Nº 06/2025 - Homologação do Resultado Final do Concurso Público - Cargos Sem 2ª Etapa. 1 Lista de classificação dos candidatos em vagas de ampla concorrência: Legenda - Cód. - Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Geral 09 - Enfermeiro (Intensivista Adulto): LUANA ROSA DOS SANTOS, 92909175895- 8, 78, 1; MARIANA DA SILVA DE SIQUEIRA, 92909193954-0, 76, 2; GUILHERME PAIM MEDEIROS, 92909156348-6, 74, 3; FRANCIELE DE SOUZA DE CASTRO, 92909158281-4, 74, 4; MESSIAS SOBRINHO MACIEL, 92909156838- 4, 74, 5; CAROLINA MALTZ, 92909162877-7, 72, 6; ANDRIELI OBERMEIER PIZZUTI, 92909193314-4, 72, 7; LAURA MARIA SOJA SANTOS, 92909178120-9, 70, 8; KAROLINA KAREN KANZLER DUARTE, 92909157587-0, 70, 9; SHEILA PEREIRA DOS SANTOS, 92909192433-1, 70, 10; VANESSA FRIGHETTO BONATTO, 92909174621-0, 70, 11; NEHEMIAS ALVES STELTER, 92909165634-9, 70, 12; LUíSA BREHM SANTANA, 92909193970-7, 70, 13; MARIANA COUTINHO DE ALMEIDA, 92909176514-7, 70, 14; JOãO PAULO SILVA DE SOUZA, 92909191636-0, 70, 15; MARIA GETÚLIA PINTO, 92909192499-0, 70, 16; LUIZA HENRIQUES LUNELLI, 92909167057-4, 70, 17; EDU A R DA UHRY HICKMANN, 92909157668-0, 70, 18; ÂNGELA CARISSIMI SUSIN, 92909170384-1, 68, 19; RAYAMA DE OLIVEIRA, 92909163645-4, 68, 20; JANIA FERREIRA PINTO PAIVA, 92909179796-6, 68, 21; AMANDA FERREIRA FRANCISCO, 92909159901-6, 68, 22; CAMILA MUMBACH DE MELO, 92909185644-8, 68, 23; POLLA VICTÓRIA PAIM RODRIGUES FINCKLER, 92909156232-0, 68, 24; GEORGE INáCIO VIANA DE ABREU, 92909169199-7, 68, 25; RAFAEL RUSCHE DA SILVA, 92909191433-5, 68, 26; LARISSA BORGES DA SILVA, 92909158986-5, 68, 27; BRUNA MENGATO DIAS, 92909159780-7, 68, 28; ANA MARIA RENON GALVÃO, 92909162055-2, 66, 29; DUANE MOCELLIN, 92909170376-3, 66, 30; CAROLINE OURIQUE DE OLIVEIRA, 92909170172-9, 66, 31; KAROLINA NASCIMENTO MARQUARDT, 92909169699-3, 66, 32; CARLA REGINA SELL, 92909185071-9, 66, 33; LUDMILA OLIVEIRA SANTANA, 92909159153-9, 66, 34; VITóRIA BOLDUAN, 92909187402-3, 66, 35; LAURA RODRIGUES WAGNER, 92909167537-4, 66, 36; VICCARON NASSIFF, 92909161631-3, 66, 37; JULIA MÖLLERKE ELY, 92909192390-3, 66, 38; INGRID JAíNE DA SILVA BUENO, 92909156863-9, 66, 39; GABRIEL RODRIGUES PORTO, 92909158613-6, 66, 40; NICOLLE ROMANI SERAU, 92909160560-4, 66, 41; NELSON OLIVEIRA DA SILVA, 92909167068-2, 64, 42; ERNANDO LUIZ TEIXEIRA JUNIOR, 92909185618-3, 64, 43; WANESSA HELLEN SERRAO MOURA, 92909168048-2, 64, 44; MAGALI VARGAS PREDEBON, 92909174937-0, 64, 45; KAMILA RAMOS ELIAS KRAUSS, 92909174141-0, 64, 46; ALESSANDRO BORRE COSTA, 92909157434-1, 64, 47; BRUNO PELLICEL ROLIM, 92909186478-4, 64, 48; CAMILA DIEHL PADILHA, 92909165687-0, 64, 49; KAIHARA FREITAS FURTADO, 92909193914-8, 64, 50; JENIFFER JAIZA MACHADO JARDIM, 92909182868-0, 62, 51; GIOVANA CAPELLARI, 92909158470-0, 62, 52; ELDER CARDOSO RODRIGUES, 92909165769-0, 62, 53; FRANCINE ZANOTTO, 92909161492-8, 62, 54; MôNICA DE BRITO PEREIRA, 92909185009-1, 62, 55; ROSSANA PEREIRA LOPES, 92909168824-4, 62, 56; HEBERSON MATEUS GUEDES PEREIRA, 92909155036-0, 62, 57; ANA LUISA ALVIM DE SOUZA, 92909182311-2, 62, 58; CAROLINE SILVA PEREIRA, 92909175905-1, 62, 59; FABIANE EICKHOFF PETRY, 92909188714-0, 62, 60; DIOGO LAURINDO BRASIL, 92909158810-0, 62, 61; GRAZIELLI ANDRESSA FOZA, 92909171704-1, 62, 62; JUCIANI MARISETE MACHADO, 92909165099-4, 62, 63; THIAGO DOS SANTOS SILVA, 92909159129- 4, 62, 64; ANA PAULA LACERDA ALVES, 92909157929-0, 62, 65; RICIELI MORAES ROSA , 92909166420-2, 60, 66; CAROLINE KRUGER CASTRO, 92909188613-2, 60, 67; GREICE MONIQUE HECK, 92909157956-4, 60, 68; ROSEANA KLIEMANN, 92909193121-8, 60, 69; ANANDA LINHAR, 92909175716-5, 60, 70; JéSSICA PUGUES ROSA, 92909170337-0, 60, 71; ANELISE SAMPAIO CAVALHEIRO, 92909193347-9, 60, 72; THAYRENE LAIS DA LUZ MAIA , 92909156850-0, 60, 73; YGOR MIKAEL OLIVEIRA BILHALVA, 92909158383-1, 60, 74; CAROLINA BALDO SCAPINI, 92909160471-5, 60, 75; TIAGO FIABANE PAVIANI, 92909172211-0, 58, 76; ELENI CATARINA DE OLIVEIRA FREITAG, 92909155403-4, 58, 77; FABIANA MACHADO DA SILVA, 92909175497-9, 58, 78; MUNIQUI PIRES SOARES, 92909191981-2, 58, 79; KARINE WILDNER ALVES, 92909170875-0, 58, 80; ROBERTA NUCCI VEIGA, 92909155668-8, 58, 81; TAINARA DE OLIVEIRA ALLEBRANDT, 92909156552-9, 58, 82; KELLY PRISCILA FRANCISCO CORREA, 92909176427-8, 58, 83; LíLIAN BALTEZAN RODRIGUES, 92909183739-4, 58, 84; TIAGO ESTEVES DA SILVA, 92909161871-0, 58, 85; JULLINE MEDEIROS DA SILVA, 92909162881-5, 58, 86; JESSICA TOLEDO SILVA, 92909169324-4, 58, 87; FERNANDA DE OLIVEIRA ROCHA, 92909170998-3, 56, 88; ALESSANDRA DA SILVA ELIAS, 92909174832-2, 56, 89; MICHELLE FERNANDES DA MOTTA , 92909162913-5, 56, 90; LOUISE TOMAZONI ADAD BARBOSA, 92909162183-4, 56, 91; DARA GALDINO, 92909192333-4, 56, 92; PEDRO SILVA DA SILVA, 92909182199-3, 56, 93; DANIELLE DE ARAGãO COSTI, 92909160651-3, 56, 94; JONATHAN BEGNINI RAMOS, 92909167471-0, 56, 95; RAQUEL FURTADO DOS SANTOS, 92909155640-1, 56, 96; KAMILLA MACHADO SOARES, 92909170549-3, 56, 97; BIBIANA ARAUJO COSTA, 92909158121-8, 56, 98; PIETRA PERES PEREIRA, 92909170194-5, 56, 99; SIMONE FLORES NIENOW PACHEC O, 92909173617-5, 56, 100; RITA DE CÁSSIA FAGUNDES ARAUJO, 92909188508-7, 56, 101; CINTIA VIDARTE TEIXEIRA MALLMANN , 92909156067-0, 56, 102; FERNANDA BENTO AQUINO, 92909184482-0, 56, 103; MARINA BRANDALISE, 92909193522-7, 54, 104; LETICIA MARQUES DA ROSA, 92909184344-0, 54, 105; SUZI MARIA SANTOS DA SILVA, 92909159559-8, 54, 106; PRISCILA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, 92909186549-7, 54, 107; PITáGORAS BAUER DA SILVA, 92909183825-3, 54, 108; SIMONE DINKEL ANTUNES GONçALVES, 92909159108-8, 54, 109; RODRIGO DOS SANTOS MIRANDA, 92909157909-3, 54, 110; THOMAS DA SILVA GAIESKI, 92909156030-6, 54, 111; DéBORA MACHADO, 92909155816-1, 54, 112; PAULO CESAR SILVESTRIN DOS SANTOS, 92909161532-6, 52, 113; MARAíSA CARINE BORN, 92909183975-1, 52, 114; TATIANE DA SILVA FRAGA, 92909165771-9, 52, 115; GABRIELA DA SILVA DEVENS, 92909156494-4, 52, 116; JOSCELAINE LOPES, 92909193791-9, 52, 117; LUCIANA SARAIVA FAGUNDES, 92909159994- 0, 52, 118; LAíSA MATZEMBACHER SOARES, 92909155210-8, 52, 119; ADRIELE DE JES U S LIMA AGUIAR, 92909155340-0, 52, 120; BIANCA PASSOS, 92909191907-7, 52, 121; DAIANA SILVEIRA DOS SANTIS, 92909159120-4, 52, 122; LUNA DA SILVA GOMES, 92909175405-5, 52, 123; NIVEA MARIA DOS SANTOS GARCIA, 92909158784-0, 52, 124; ROSEMILDA MARTINS CORREIA WANTSIN, 92909191296-0, 52, 125; INGRID MARTINS DE FREITAS, 92909175910-0, 52, 126; LUCY MORELLE, 92909193382-1, 52, 127; GREYCE MACEDO MADEIRA, 92909164552-1, 50, 128; BRUNA BELMONTE ROCHA, 92909155509-1, 50, 129; PATRICIA DIAS DA FONSECA, 92909172282-7, 50, 130; MAQUIELE APARECIDA BITEL O, 92909178687-4, 50, 131; AMANDA LERIA SAMUEL DA SILVA, 92909160674-0, 50, 132; CAROLINE SILVA SANTOS, 92909159786-7, 50, 133; ANNA CHRISTINA SIQUEIRA CARRA , 92909160389-6, 50, 134; ZEINAB RAMAHI YOSUF, 92909162537-2, 50, 135; LEDIANE PEREIRA GONSALVES, 92909155580-7, 50, 136; LUCIANA TYSKA DOS SANTOS, 92909156848-2, 50, 137; JESSICA KASPER FERNANDES, 92909159097-4, 50, 138. Porto Alegre, 18 de março de 2025. GILBERTO BARICHELLO Diretor Presidente FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 932406. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE LUMINARIAS, CNPJ nº 18244301000126. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ 12.611,13, Valor de Contrapartida: R$ 12.611,13, Vigência: 04/08/2022 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 04/08/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: ECIO CARVALHO REZENDE, CPF nº .991.426-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25130.001509/2020-77. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 04.008.185/0004-84 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 01/2021 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de abril de 2025 a 17 de abril de 2026; repactuar os postos de mão de obra do contrato 01/2021, com fulcro no termo aditivo à convenção coletiva de trabalho de 2025, registrada no ministério do trabalho e emprego (ba000709/2024), conforme disposto no parágrafo único desta cláusula.. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.679,58. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 08º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0207/12 ( SIAFI nº 671733 ) Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência e integração de novo Plano de Trabalho do TC/PAC 0207/12. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de ROLANTE/RS, CNPJ nº 90.936.956/0001-92. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 1º de Abril de 2027. Data de assinatura: 14/03/2025. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Alceu Trevizani da Rosa, Prefeito Municipal de Rolante/RS. Processo nº 25100.011510/2012-57.