DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800126 126 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Superintendência Estadual da Funasa-RR, sediada na Av. Ene Garcez, nº 1874, bairro São Francisco, por intermédio de sua Superintendência no Estado de Roraima, vem a público informar a realização da dispensa eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis, para contratação de serviço de transporte de mudança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de contratação e seus anexos. Data da sessão 27 de março de 2025, horário da fase de lances 9hs Às 15hs. Os documentos podem ser verificados no endereço eletrônico http://www.funasa.gov.br/web/guest/licitacoes/- /document_library_display/rpstA6YMRHAl/view/333466 e https://pncp.gov.br/app/editais/26989350000116/2025/33. Esclarecimentos ou dúvidas podem ser obtidas pelo telefone (61) 3314-6102. Superintendente Estadual Substituto - Funasa/Roraima Hamilton Brasil Feitosa. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254422 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 25383.000469/2022-36. Dispensa. Nº 40/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 21.374.909/0001-80 - MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.022/2022, conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 28/12/2024 e término em 28/12/2025 .. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.683,53. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação s/nº celebrado entre a Fiocruz, através da Unidade Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, CNPJ nº 33.781.055/0002-16, sediado na Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de Janei r o / R J, doravante denominado DOADOR e o CRC-INAC, representado pelo Instituto Nova Ágora de Cidadania, com sede à Rua Mafalda, 967 - Vila Formosa - SP - cep: 03.377-010, doravante denominada DONATÁRIA - Signatários: Antônio Flávio Vitarelli Meirelles pelo IFF e Julio Cesar Hessel pelo CRC - INAC, para doação de bens eletroeletrônicos, conforme relações de itens acostadas no processo SEI/Fiocruz nº 25384.000585/2024-15, documentos nº 4809240 e 4809248. Os referidos bens serão disponibilizados conforme art. 8º do Decreto 9.373/2018 e necessários para a doação dos bens que integram o Processo 25384.000585/2024-15. ANTÔNIO FLÁVIO VITARELLI MEIRELLES, Diretor INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2025 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000734202468. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90134-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE DE CASTRO COIMBRA Analista de Gestão em Saúde (SIASGnet - 14/03/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000126/2025-94. Inexigibilidade Nº 104/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 61.417.150/0001-90 - WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de rolha da marca west.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 1.414.980,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000225202576. Objeto: Aquisição de escova lavagem vidraria, pissete plástico, caixas organizadoras, e outros. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90056- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000185202562. Objeto: Aquisição de embalagens tubulares.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Gestor de Divisão (SIASGnet - 17/03/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000187202551. Objeto: Aquisição de meio de cultura da marca Sigma.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Gestor de Divisão (SIASGnet - 17/03/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PESQUISA POR MEIO DE ESTUDO CLÍNICO Nº 15/2022-CECF; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, FUNDAÇÃO BUTANTAN e HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN, filial da Ebserh; Objeto: formalizar a alteração do anexo B do Contrato de Pesquisa por meio de estudo clínico nº152022-CECF, para incluir o item B1.1(Procedimento de Estudo), nos termos estabelecidos mutuamente, com os quais concordam e outorgam; Vigência: 01/10/2024 a 30/12/2025; Data de Assinatura: 31/01/2025; Signatários: SAULO SIMONI NACIF, Diretor Executivo, Fundação Butantan; MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente, Fundação Oswaldo Cruz; ESPER GEORGES KÁLLAS, Diretor, Instituto Butantan; ANDREIA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDEBERG, Superintendente, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian; MARCIO AUGUSTO LASSANCE CUNHA FILHO, Superintendente, Fundação Butantan; CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, Diretora Executiva, Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde; JÚLIO HENRIQUE ROSA CRODA , Investigador Principal; GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, Diretor de Projetos Estratégicos, Fundação Butantan; LUCIANA CAMPANHER OLIVEIRA, Diretora de Operações Clínicas, Gestora do Contrato, Fundação Butantan; ANA PAULA LOCH, Gerente de Operações Clínicas, Fiscal do Contrato, Fundação Butantan; OLECI PEREIRA FROTA, Gerente de Ensino e Pesquisa, Membro Colegiado Executivo Humap.; Processo FIOCRUZ nº 25071.000019/2022-67. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 25389.000188/2020-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 09.617.050/0001-97 - S M S MOELLER DE CARVALHO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.336,30. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25389.000545/2021-72. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 10.485.488/0001-48 - CONSTRUTORA PLATO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência. Vigência: 19/10/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.513.272,72. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).