DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.414/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DIOGO LIMA MACHADO DE SOUZA, .430.036-*, , FREVP00079152025, 773- 0; EDYMAR CRUZ SANTOS DO VALE, .556.205-, , FREVP00079112025, 773-0; E LT O N LUIS DOS SANTOS GOMES, .433.220-, , FREVP00081342025, 773-0; EDESIO DE LIMA SANTOS, .862.597-*, , FREVP00081552025, 773-0; ELTON JHONI COSTA, .245.789- , , FREVP00082532025, 773-0; DEIZE DA SILVA TORRES DE MORAES, .173.997-, , FREVP00083802025, 773-0; , FREVP00084742025, 773-0; EMANUELI TERESINHA LETKI WOTROBA, .779.369-*, , FREVP00084022025, 773-0; , FREVP00084142025, 773-0; ELIO JOSE DE ANDRADE NUNES, .857.967-, , FREVP00088402025, 773-0; ELISANGELA SOARES DAS NEVES, .304.737-, , FREVP00085122025, 773-0; ELM COMERCIO DE PECAS LTDA, 53.642.760/0001-69, , FREVP00088652025, 773-0; DANILO ANTAR S A M P A I O, .525.645-*, , FREVP00090182025, 773-0; DEYVISON DA SILVA SIMOES, .078.477-, , FREVP00092452025, 773-0; EDVALDA ELIAS DA SILVA, .652.435-, , FREVP00092862025, 773-0; ELIO MACHADO DOS SANTOS, .193.889-*, , FREVP00082202025, 773-0; EBER WIDSON DE ANDRADE, .372.836-, , FREVP00083782025, 773-0; DANIEL PEDRO BROCHETTO, .386.500-, , FREVP00083922025, 773-0; ELAINE CRISTINA ROCHA, .348.958-*, , FREVP00085802025, 773-0; ELISON DA SILVA SANTANA, .865.358-, , FREVP00086432025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.415/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOAO BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO, .099.581-, AVV0B57, FRMEV00258222025, 606-82; NEUMI SOUZA LIMA, .911.105-*, NVH4G05, FRMEV00306822025, 606-82; MONICA TURISMO LTDA, 13.387.328/0001-54, JAZ0J40, FRMEV00309782025, 606-82; MONTESP COMERCIO E MONTAGENS LTDA, 54.208.053/0001-21, GGN1880, FRMEV00309992025, 606-82; MCK TRANSPORTES LTDA, 47.646.387/0001-11, ODA8E22, FRMEV00310752025, 606-82; MINERACAO RIO DO OURO LTDA, 78.266.566/0001-57, RLJ0D95, FRMEV00311122025, 606-82; REB7A40, FRMEV00317402025, 606-82; REB7A70, FRMEV00317922025, 606-82; MOVEIS ROCHA LTDA, 05.487.593/0001-86, SKA5B36, FRMEV00311992025, 606-82; MOACIR JOSE DA SILVA, .319.071-, HRO9I61, FRMEV00312402025, 606-82; MPB TRANSPORTES LTDA, 35.590.328/0001-90, ELW4D84, FRMEV00314752025, 606-82; JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA., 14.378.830/0001-61, PJE7370, FRMEV00315072025, 606-82; MIRO TRANSPORTES LTDA, 18.442.810/0001-63, SXE6F43, FRMEV00316252025, 606-82; LUIZ HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA, .506.579-, MFL8A27, FRMEV00317252025, 606-82; JS LOCADORA DE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 28.542.149/0001-11, QTL3F21, FRMEV00317412025, 606-82; MARCIO JOSE DE CARVALHO, .197.591-*, IIH6C15, FRMEV00318242025, 606-82; LUIZ FABIANO MENDONCA DE OLIVEIRA, .104.004-, NYI5C84, FRMEV00318422025, 606-82; LUCAS SOUZA WUNDER, 19.707.633/0001-62, JAE6I23, FRMEV00318482025, 606-82; MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA XAVIER TAVARES, .449.215-, RDR7A82, FRMEV00318542025, 606-82; MAR & TERRA LOCACOES LTDA, 13.301.605/0001-64, EFW6752, FRMEV00318772025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.416/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; GAVEA LOCACOES DE AUTOMOVEIS LTDA, 31.865.878/0001-13, , FREVP00079082025, 773-0; FABRICIO DOS SANTOS FONSECA, .172.496-*, , FREVP00079032025, 773-0; FLAVIO DE MELO TEIXEIRA, .531.257-, , FREVP00080062025, 773-0; GELO SUPREMO LTDA, 13.784.385/0001-77, , FREVP00079792025, 773-0; FABIANA SANTOS DE ALMEIDA, .448.817-, , FREVP00081472025, 773-0; FIORE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, 52.268.295/0001-85, , FREVP00088042025, 773-0; GCB LOGISTICA E SERVICOS LTDA, 23.761.103/0001-70, , FREVP00088112025, 773-0; F. G. RIBEIRO DA SILVA JUNIOR SOLUCOES EM RECICLAGENS, 44.624.289/0001-95, , FREVP00086692025, 773-0; FR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 36.043.292/0001-97, , FREVP00086892025, 773-0; GEISON SOUSA DA SILVA, 18.818.861/0001-47, , FREVP00090082025, 773-0; FAST FLEET GESTAO DE FROTAS LTDA, 16.734.029/0004-80, , FREVP00090752025, 773-0; FARTRAN TRANSPORTES LTDA, 40.136.102/0001-53, , FREVP00091082025, 773-0; EXPRESSO MAIA LTDA, 01.526.219/0001- 91, , FREVP00092832025, 773-0; FUTURO COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA, 29.555.875/0001-31, , FREVP00092962025, 773-0; FERNANDO PIROTA, .910.288-*, , FREVP00093652025, 773-0; EMERSON SANTANA DE OLIVEIRA JUNIOR, .853.358-, , FREVP00094942025, 773-0; ERIKA PRISCILLA MAGALHAES QUIRINO, .821.344-, , FREVP00095362025, 773-0; FERNANDA DA SILVA SANTOS FERREIRA, .531.857-*, , FREVP00084572025, 773-0; EMERSON ANDRE BINI, .609.339-, , FREVP00084882025, 773-0; , FREVP00084942025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.417/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; GRUPO LIDER LOCADORA DE VEICULOS S/A, 41.405.527/0001-83, , FREVP00081022025, 773-0; GUILHERME REIS GOMES ARMOND, .797.236-, , FREVP00079102025, 773-0; GILMAR PEREIRA LEMES, .746.726-*, , FREVP00078942025, 773-0; GILBERTO DO PRADO ARRUDA, .714.960-, , FREVP00079812025, 773-0; GUSTAVO BARBOSA SOARES, .550.567-, , FREVP00081452025, 773-0; HILARIO LOT NETO, .747.088-*, , FREVP00082052025, 773-0; GGT TRANSPORTES LTDA, 43.317.141/0001-45, , FREVP00082362025, 773-0; GRACIANE SOUZA DE OLIVEIRA , .149.727-, , FREVP00083832025, 773-0; HENRI SILVA GUIMARAES, .363.820-, , FREVP00084102025, 773-0; GILDA MARIA CAMPOS, .685.447-*, , FREVP00088332025, 773-0; GUSTAVO BASSETO ALAMINO, .264.898-, , FREVP00086282025, 773-0; GILBERTO FERREIRA, .042.311-, , FREVP00089042025, 773-0; , FREVP00089092025, 773-0; HELITON WILIAN SALIM SOBRINHO, *.681.459-, , FREVP00090972025, 773-0; HIGOR TRANSPORTE LTDA, 37.675.454/0001-72, , FREVP00092642025, 773-0; GRAZIELLE