DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOAO BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO, .099.581-*, AVV0B57, FRMEV00258222025, 606-82; RAUL LONGOBARDI BETT, .276.631-, EKH0980, FRMEV00265082025, 606-82; TRANSPORTES FRIGO LTDA, 03.761.288/0001-05, OCZ8A33, FRMEV00402682025, 606-82; TRANSPORTES GABARDO LTDA, 92.644.483/0013-19, JAO3I00, FRMEV00406132025, 606-82; IYZ3E00, FRMEV00409082025, 606-82; JBD3G86, FRMEV00409272025, 606-82; IZY3J00, FRMEV00435252025, 606-82; TRANSPORT ES GIANIZELLA LTDA, 01.919.294/0001-12, RLP0C65, FRMEV00409142025, 606-82; TRANSPORTES FRANCISCONI LTDA, 83.478.743/0001-07, RAG8324, FRMEV00416532025, 606-82; RKY8E41, FRMEV00419932025, 606-82; RLD1G62, FRMEV00431382025, 606-82; SXA7B55, FRMEV00443292025, 606-82; RANAM INDUSTRIAL E COMERCIAL DE IMPLEMENTOS DE TRANSPORTES LTDA, 31.356.611/0001-09, QZC5G16, FRMEV00431842025, 606-82; TRANSPORTES GABARDO LTDA, 92.644.483/0001-85, JDD6B28, FRMEV00418942025, 606-82; JCK4A92, FRMEV00437232025, 606-82; JCH5C69, FRMEV00439882025, 606-82; JBU6A13, FRMEV00409012025, 606-82; JCA5B63, FRMEV00456312025, 606-82; TRANSPORTES FRAMENTO LTDA, 00.766.315/0003-06, EEG4I52, FRMEV00439292025, 606-82; TRANSPORTES FRV LTDA, 01.677.080/0001-87, RDX0G45, FRMEV00449952025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 42.414/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOAO BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO, .099.581-, AVV0B57, FRMEV00258222025, 606-82; RAUL LONGOBARDI BETT, .276.631-*, EKH0980, FRMEV00265082025, 606-82; TRANSPORTES HENKES LTDA, 91.088.765/0002-61, NWB9520, FRMEV00395862025, 606-82; TRANSPORTES GMR LTDA, 10.821.041/0001-00, SXL7B89, FRMEV00396322025, 606-82; TRANSPORTES ISENSEE LTDA, 32.055.583/0001- 44, GHV8A73, FRMEV00398052025, 606-82; TRANSPORTES J I LTDA, 00.119.734/0001- 94, JAI0E60, FRMEV00401112025, 606-82; TRANSPORTES GRAL LTDA, 83.303.404/0001- 81, QTL7840, FRMEV00401362025, 606-82; FRB3B93, FRMEV00404452025, 606-82; RKW6G91, FRMEV00430982025, 606-82; FCP6485, FRMEV00444662025, 606-82; GAG6A15, FRMEV00444902025, 606-82; QJO0296, FRMEV00452462025, 606-82; TRANSPORTES HENKES LTDA, 91.088.765/0001-80, IRD4666, FRMEV00394242025, 606- 82; TRANSPORTES JA1000 LTDA, 05.643.104/0001-38, RYS6J60, FRMEV00416592025, 606-82; TRANSPORTES IRMAOS WERNER LTDA, 13.437.365/0001-20, ITW9015, FRMEV00422482025, 606-82; RANAM INDUSTRIAL E COMERCIAL DE IMPLEMENTOS DE TRANSPORTES LTDA, 31.356.611/0001-09, QZC5G16, FRMEV00431842025, 606-82; TRANSPORTES IMEDIATO S/A, 49.151.483/0001-14, EOA1552, FRMEV00436392025, 606- 82; TRANSPORTES IRMAOS FLORIANO LTDA, 03.351.260/0001-08, IVF5J29, FRMEV00432922025, 606-82; TRANSPORTES IRMAOS TRENTINI LTDA, 00.291.056/0001- 42, QIR3379, FRMEV00437912025, 606-82; TRANSPORTES IRMAOS SCHNACK LTDA, 05.604.510/0001-91, RLE8G84, FRMEV00456382025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 42.415/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS, 10.215.988/0002-40, , FREVP00108792025, 773-0; , FREVP00108802025, 773-0; , FREVP00113592025, 773-0; , FREVP00114822025, 773-0; , FREVP00120722025, 773-0; , FREVP00122592025, 773-0; COLINAS TRANSPORTES LTDA, 09.063.139/0002-30, , FREVP00111082025, 773-0; CLAUDNEY BISPO DA SILVA, .246.328-, , FREVP00111172025, 773-0; COMPANHIA DE LO C AC AO DAS AMERICAS, 10.215.988/0012-12, , FREVP00113672025, 773-0; CLEVERSON B O R G ES FERREIRA, .987.378-, , FREVP00113832025, 773-0; COMERCIO DE COXINHA JARDIM CAMBURI LTDA, 45.669.809/0001-49, , FREVP00115712025, 773-0; COMERCIAL F R A Z AO LTDA, 03.231.227/0001-36, , FREVP00116172025, 773-0; , FREVP00121292025, 773-0; CLEITON MENDES SANTANA 08891726680, 17.185.925/0001-57, , FREVP00118872025, 773- 0; CLK TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 33.618.792/0001-11, , FREVP00120232025, 773-0; CLEBIO TEIXEIRA CARNEIRO, .073.377-*, , FREVP00117422025, 773-0; CLEONIS SOARES CHOA, .432.607-, , FREVP00117692025, 773-0; COMERCIAL AGRICOLA RESERVA LTDA, 18.666.670/0002-98, , FREVP00119362025, 773-0; COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS IRMAOS QUEIROZ LTDA, 41.437.583/0001-08, , FREVP00120052025, 773-0; CLEYTON MARIA MESSIAS, .088.888-, , FREVP00122252025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 42.416/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOAO BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO, .099.581-*, AVV0B57, FRMEV00258222025, 606-82; RAUL LONGOBARDI BETT, .276.631-*, EKH0980, FRMEV00265082025, 606-82; TRANSPORTES LUCKMANN LTDA, 04.619.089/0001-20, SXW8F06, FRMEV00397062025, 606-82; TRANSPORTES JOANA LTDA, 05.584.300/0001-89, RYJ5J40, FRMEV00400012025, 606-82; TRANSPORTES JORGETO LTDA, 87.440.434/0001-90, JAY6I76, FRMEV00402642025, 606-82; JCA5E59, FRMEV00406612025, 606-82; TRANSPORTES LETILIVIA LTDA, 11.392.398/0001-75, DJB0547, FRMEV00403212025, 606-82; TRANSPORTES MACANEIRO LTDA, 00.520.634/0001-75, RYX2I95, FRMEV00406912025, 606- 82; QJB5821, FRMEV00432312025, 606-82; TRANSPORTES LETICIA ZANCANARO LTDA , 11.112.297/0001-01, RLM1B73, FRMEV00406932025, 606-82; TRANSPORTES KLEIN LTDA, 09.415.749/0001-74, FIF1E67, FRMEV00408092025, 606-82; TRANSPORTES LUCELMAR LTDA, 11.414.235/0001-46, RLK8A77, FRMEV00413702025, 606-82; RANAM INDUSTRIAL E COMERCIAL DE IMPLEMENTOS DE TRANSPORTES LTDA, 31.356.611/0001-09, QZC5G16, FRMEV00431842025, 606-82; TRANSPORTES LUAN MATHIAS LTDA, 21.635.415/0001-01, QJV5945, FRMEV00432282025, 606-82; TRANSPORTES LUAJO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 22.506.836/0001-03, QUS2520, FRMEV00434772025, 606-82; TRANS P O R T ES KANECO LTDA, 79.386.249/0001-37, AXI6G58, FRMEV00437332025, 606-82; TRA N S P O R T ES KARIANE LTDA, 93.352.326/0001-69, JDC9B79, FRMEV00438142025, 606-82; TR A N S P O R T ES LOGISTICA HOFFMAM LTDA, 08.380.518/0001-00, QJR4844, FRMEV00444292025, 606-82; TRANSPORTES JUQUINHA LTDA, 04.713.805/0001-33, SII1E99, FRMEV00435382025, 606-82; TRANSPORTES MAGALHAES BENEVIDES LTDA, 05.911.869/0001-01, RWN3D97, FRMEV00451662025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 42.417/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em