DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Pela concedente, Ronaldo de Sousa Monteiro e pela convenente, Kelly Cristina Santiago Abreu Pereira. Processo Administrativo: 20.02.1000.0000156/2021-15. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 22/2025; Convenientes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - PRT10 e Unidesc Lt d a , mantenedora do Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste - Unidesc. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data da assinatura: 17.03.2025. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela concedente, Ronaldo de Sousa Monteiro e pela convenente, Paulo Silas Luiz de Lima. Processo Administrativo: 20.02.1000.0000605/2021-17. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 Processo: 20.02.2400.0000004/2024-85. Contratada: Mosko Ltda.EPP CNPJ: 12.977.901/0001-17. Objeto: Fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijão tipo P45, para a cozinha da Sede da PRT 24ª Região/MS. Valor Total Anual: R$ 3.832,00 (três mil, oitocentos e trinta e dois reais). Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2030. Assinam: Dra. Candice Gabriela Arósio - Procuradora-Chefe da PRT 24ª REGIÃO, pela contratante, juntamente com o Sr. Luís Cesar Mosko, Representante Legal, em 17/03/2025. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 539/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 539/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério Público da União e Clinica Renal Norte LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 71, da Lei 14.133/2021. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo, Diretora Executiva Adjunta, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPF, pelo Credenciante, Erica Moussallem Vasconcelos Baretta, pelo credenciado. Belém, 17 de março de 2025 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 707/2024 Termo de Credenciamento nº 707/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e CLÍNICA SÃO JOÃO LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.058557/2024-11. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2030. Assinaturas: pelo credenciante, Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, e, pelo credenciado, Rodolfo Oliveira Tebaldi. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 776/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 776/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e Correia Brandão e Paixão LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 71, da Lei 14.133/2021. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPF, pelo Credenciante, Natalia Correia Brandão Cruz, pelo credenciado. Belém, 17 de março de 2025. AVISO DE RENOVAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 684/2024 Termo de Credenciamento nº 684/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CLÍNICA PSICOSER LTDA ME. (CNPJ 11.450.122/0001-04), para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.043122/2024-64. Vigência: a partir de 12/03/2025. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), e pelo Credenciado DEBORA DE AGUIAR LIMA Diretora Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E EVOLUÇÃO DIGITAL EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 17/03/2025, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERIA, CNPJ nº 05.599.094/0001-80; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE , e, pelo Licenciado, RAQUEL GOMES DE SOUSA DA COSTA DIAS. EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 17/03/2025, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, CNPJ nº 11.472.180/0001-20; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE , e, pelo Licenciado, BRUNO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA . Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.010308/2024-23. Não se Aplica Nº 47/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Contrato de credenciamento n.º 005/2025 de instituição bancária, autorizada pelo banco central do brasil - bacen, interessada na prestação de serviços bancários e outras avenças concernentes ao pagamento da folha salarial e outras indenizações a servidores ativos. Inativos e pensionistas da defensoria pública da união - dpu, por meio de crédito em conta bancária de titularidade do beneficiário, que entre si celebram a união, por intermédio da defensoria pública da união e a empresa banco bradesco s.a.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.008706/2024-80. Dispensa Nº 90014/2025. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 42.862.035/0001-80 - CARAMBOLA PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Contrato administrativo nº 095/2025, que entre si celebram a defensoria pública da união e a empresa carambola publicidade ltda, para prestação dos serviços de mailing jornalístico, para atender à assessoria de comunicação social (ascom).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 8.760,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 1010/2023. Nº Processo: 08038.049405/2020-82. Dispensa. Nº 267/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato remanescente nº 1010/2023 por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2025 a 30/06/2026.. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.410,03. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 105/2022. Nº Processo: 08038.007400/2021-63. Dispensa. Nº 71/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato remanescente nº 105/2022 por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2025 a 01/08/2026.. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.767,13. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 290002 Processo: 08038.049213/2020-76. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 12.360.485/0001-03 - SEGMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA . prestação dos serviços de agente de portaria às unidades da defensoria pública da união no estado de são paulo (são bernardo do campo/sp, campinas/sp, mogi das cruzes/sp, registro/sp, ribeirão preto/sp, santos/sp, são josé dos campos/sp, sorocaba/sp e guarulhos/sp). Motivo: considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90049/2024, determino a rescisão unilateral do contrato remanescente n.º 012/2023, em 11 de março 2025, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c inciso xii do art. 78, ambos da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima quinta do contrato em referência. Data de rescisão: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 08038.004937/2024-14. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCO ES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação do contrato n.º 050/2024, visando a correção de erro material.. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FOZ DO IGUAÇU-PR EDITAL DE 17 DE MARÇO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 8/2025 O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Foz do Iguaçu/PR, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, torna pública a RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FOZ DO IGUAÇU/PR, publicado por meio do Edital nº 08, de 28 de fevereiro de 2025, para fins de correção de erro material na ordem de classificação, nos seguintes termos: Art. 1º Fica retificada a ordem de classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Residentes em Direito para atuação na Defensoria Pública da União em Foz do Iguaçu/PR, que passa a vigorar com a seguinte ordem: Nº|NOME 01|Narê Regina de Camargo 02|Nathalia Viana Benites 03|Rethiane Fatima Bernardi 04|Vinicius Rosotti de Andrade 05|Thiago Tetsuo Fujimoto 06|Ana Paula Xavier 07|Luiz Guilherme Pereira Chaves