DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 527, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº: 48500.006467/2025-15 Interessado EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CNPJ 12.272.084/0001-00 Decisão: (i) reconhecer o total R$ 6.709,06 (seis mil e setecentos e nove reais e seis centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, PG-00044-0005/2012; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 531, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.006475/2025-61 Interessado Companhia Sul Sergipana de Eletricidade - SULGIPE CNPJ 13.255.658/0001-96 Decisão: (i) reconhecer o total R$ 22.140,89 (vinte e dois mil e cento e quarenta reais e oitenta e nove centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, PG-00046- 0002/2012; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 542, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº: 48500.003973/2024-71. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul CNPJ nº 15.413.826/0001-50. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 149.052,90 (cento e quarenta e nove mil, cinquenta e dois reais e noventa centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00404-0126/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 546, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº: 48500.903972/2024-27. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul CNPJ: 15.413.826/0001-50, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 115.367,04 (cento e quinze mil, trezentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00404-0118/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 549, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº: 48500.903895/2024-13. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul CNPJ: 15.413.826/0001-50, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 175.685,96 (Cento e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00404-0130/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 555, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº: 48500.903894/2024-61. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul CNPJ: 15.413.826/0001-50, Decisão: (i) reconhecer o total de R$150.548,44 (Cento e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00404-0115/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 652, DE 11 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 48500.904130/2024-92. Interessado: Fortlev Energia Solar Ltda., CNPJ nº 32.270.838/0001-91 Decisão: Autorizar a Interessada a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 682, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.905153/2023-33. Interessado: Lagoa Nova Geradora de Energia S.A., CNPJ nº 43.110.696/0001-11. Decisão: (i) negar provimento à solicitação da outorgada Lagoa Nova Geradora de Energia S.A., CNPJ nº 43.110.696/0001-11, de divisão da outorga da UFV GDE Energia 1 em cinco diferentes usinas, condicionada a manutenção do desconto na TUSD/TUST. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Substituta DESPACHO Nº 718, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.905529/2023-18. Interessado: Isa Energia Brasil - ISA Energia, inscrita no CNPJ sob o nº 02.998.611/0001-04. Decisão: dar provimento parcial ao Pedido de Reconsideração interposto contra o Despacho n° 2.589, de 2 de setembro de 2024. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Substituta DESPACHO Nº 720, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.905718/2008-43. Interessado: RCM - Recuperação e Comércio de Metais Ltda, CNPJ:10.893.612/0001-04. Decisão: (i) Cancelar a Declaração de Registro da CGH Dois Irmãos, CEG: CGH.PH.MG.033151-1.01, localizada no rio Carandaí, no município São João del Rei, no estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAÍS BARBOSA COELHO Superintendente Substituta DESPACHO Nº 709, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.903695/2015-61. Interessado: Ipira Energia Ltda. - CNPJ sob o nº 26.986.376/0001-00. Decisão: Alterar as características técnicas relacionadas no Quadro 1 referente à PCH Pira - CEG PCH.PH.SC.034669-1.01. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAS BARBOSA COELHO Superintendente Substituta GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 671, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.900932/2007-89. Interessada: Eneva S.A., CNPJ 04.423.567/0001- 21. Decisão: alterar as características técnicas da UTE Viana, CEG UTE.PE.ES.029664-3.01. A íntegra deste Despacho (e seu Anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. GUILHERME VIETA JUNQUEIRA Gerente Substituto DESPACHO Nº 672, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.905133/2005-09. Interessada: Companhia Energética Potiguar, CNPJ 09.439.128/0001-20. Decisão: alterar as características técnicas da UTE Potiguar III, CEG UTE.PE.RN.029556-6.01. A íntegra deste Despacho (e seu Anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. GUILHERME VIETA JUNQUEIRA Gerente Substituto DESPACHO Nº 673, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.902118/2002-58. Interessada: Companhia Energética Potiguar, CNPJ 09.439.128/0001-20. Decisão: alterar as características técnicas da UTE Potiguar, CEG UTE.PE.RN.028655-9.01. A íntegra deste Despacho (e seu Anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. GUILHERME VIETA JUNQUEIRA Gerente Substituto DESPACHO Nº 674, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.900731/2007-27. Interessada: Companhia Energética Candeias, CNPJ 10.508.162/0001-99. Decisão: alterar as características técnicas da UTE Global II, CEG UTE.PE.BA.029639-2.01. A íntegra deste Despacho (e seu Anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. GUILHERME VIETA JUNQUEIRA Gerente Substituto DESPACHO Nº 675, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.900730/2007-64. Interessada: Companhia Energética Candeias, CNPJ 10.508.162/0001-99. Decisão: alterar as características técnicas da UTE Global I, CEG UTE.PE.BA.029653-8.01. A íntegra deste Despacho (e seu Anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. GUILHERME VIETA JUNQUEIRA Gerente Substituto DESPACHO Nº 676, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.900907/2007-31. Interessada: Gera Maranhão - Geradora de Energia do Maranhão S.A., CNPJ 09.110.880/0001-23. Decisão: alterar as características técnicas da UTE Geramar II, CEG UTE.PE.MA.029668-6.01. A íntegra deste Despacho (e seu Anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. GUILHERME VIETA JUNQUEIRA Gerente Substituto DESPACHO Nº 677, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.900913/2007-34. Interessada: Gera Maranhão - Geradora de Energia do Maranhão S.A., CNPJ 09.110.880/0001-23. Decisão: alterar as características técnicas da UTE Geramar I, CEG UTE.PE.MA.029705- 4.01. A íntegra deste Despacho (e seu Anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. GUILHERME VIETA JUNQUEIRA Gerente Substituto