DOMCE 19/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3674

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

Publicado por: Oreilly Gabriel do Nascimento Código Identificador:DCF4B43A

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0907.001/2024-01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0907.001/2024 - CONTRATO Nº 0907.001/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 0907.001/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE EIRELI - OBJETO: REFORMA DE PRÉDIO MUNICIPAL PARA FUTURA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA CE - VALOR ATUALIZADO: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil, quinhentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:035A8060

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2507.01/2024-01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2507.01/2024 - CONTRATO Nº 2507.01/2024-01 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 2507.01/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): CONSTRUTORA AC LTDA - OBJETO: SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE - VALOR ATUALIZADO: R$ 499.218,14 (quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e dezoito reais e catorze centavos) - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:92180C71

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.01.30.1

Aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO. Chamada Pública nº 2025.01.30.1 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto ao Município de Milagres/CE. PRODUTORES VENCEDORES/CREDENCIADOS: Cícera Maria Furtado, inscrito no CPF sob nº 840**78, Valor Total: R$ 23.914,00; Cícero Moreira da Silva, inscrito no CPF sob nº 169*07, Valor Total: R$ 25.889,00; Francisco de Paulo Valério, inscrito no CPF sob nº 79700, Valor Total: R$ 10.401,00; Gerônimo do Nascimento Santos, inscrito no CPF sob nº 92668, Valor Total: R$ 39.906,50; José Edival Fernandes Lima, inscrito no CPF sob nº 56815, Valor Total: R$ 20.522,00; José Gilberto Belém Rocha, inscrito no CPF sob nº 51734, Valor Total: R$ 39.491,00; José Michael Furtado Silva, inscrito no CPF sob nº 07384, Valor Total: R$ 31.468,00; Josinaldo de Sousa Muniz, inscrito no CPF sob nº 99900, Valor Total: R$ 14.400,00; Valzenir Ferreira Tavares, inscrito no CPF sob nº 971***00, Valor Total: R$ 3.055,50.

Milagres/CE, 18 de março de 2025 -

FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:5ECD4C3A

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA DECRETO 007/2025

DECRETO N° 007/2025 Milagres, CE - 17 de março de 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, ex vi, do que dispõe a Lei Orgânica do Município, e nos termos das demais Leis pátrias.

CONSIDERANDO que no dia 19 de março é data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará:

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal no dia 19 de março de 2025;

DECRETA:

Art. 1° Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 19 de março de 2025 em todo território do Município de Milagres, CE.

Parágrafo único. Fica assegurado o atendimento dos serviços públicos considerados de natureza essencial, executado por servidores em serviço de urgência ou necessidades indispensáveis ao funcionamento como os serviços de saúde prestados pelo Hospital Municipal Nossa Senhora dos Milagres, serviços de limpeza pública, DEMUTRAN e outros a critério de cada Secretaria, que, em razão de sua natureza, não possam ter suas atividades suspensas durante o período, ficando cada secretário responsável por sua pasta, na obrigação de disciplinar os trabalhos e/ou atendimentos, em escala de trabalho específico.

Art. 2° Este decreto entra em Vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 17 DE MARÇO DE 2025

ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:9CB8771F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 001-2025SDS- DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 001-2025SDS- DISPENSA ELETRÔNICA

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, torna público que realizará as 8:30h, do dia 24 de março de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 001- 2025SDS-DE. Objeto: SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ, PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão