DOMCE 19/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3674

www.diariomunicipal.com.br/aprece 103

MARCIO DO CARMO DA SILVA Secretário Municipal de Educação Portaria nº 0201006/2025
Publicado por: Márcio do Carmo da Silva Código Identificador:E050A4A7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE ASSENTAMENTO RIACHO DO MEIO, ENTRE RIOS, BELO MONTE E RIACHO VERDE, CONFORME CONVÊNIO DA FUNASA Nº 0685/18, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 13 de Março de 2025 até o dia 11 de Julho de 2025.

CONTRATADA: ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - EPP;

ASSINA PELA CONTRATADA: LYZANDRA MARQUES TEIXEIRA;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: EDVAN LIMA DE OLIVEIRA;

Senador Pompeu/CE, 06 de Março de 2025.

EDVAN LIMA DE OLIVEIRA Secretaria de Infraestrutura.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:A8B3DB9A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, vem, convocar o(s) CLASSIFICADO(S) no Processo Seletivo Simplificado, realizado sob a égide do Edital nº 007/2025, de 18 de fevereiro de 2025, a comparecer à Secretaria de Planejamento e Gestão, na sede da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, à Rua Padre Clicério nº 4605, no dia 20 de março de 2025, no horário das 08h00m às 13h00m, munido(s) da documentação anexa, sob pena de desclassificação.

CARGO: VISITADOR SOCIAL 1. KHERLIANA DA SILVA NOGUEIRA

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de março de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

ANEXO I

SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO AO CANDIDATO (A)

Cópia da Carteira de Identidade; Cópia do CPF; Cópia do Cartão PIS/PASEP; Cópia da CTPS (Carteira de Trabalho); Cópia do Título de Eleitor, bem como comprovante de quitação eleitoral; Cópia de comprovante de residência; Cópia do Certificado de Reservista (sexo masculino); Cópia de comprovante de escolaridade (Ensino Médio); Declaração de Não Cumulatividade de cargo público; Declaração de disponibilidade de cumprimento de jornada de trabalho.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE NÃO CUMULATIVIDADE DE CARGOS PÚBLICOS

Eu, _, portador (a) da Carteira de Identidade nº_, inscrita no CPF sob o nº_, DECLARO para os devidos fins de provimento de cargo público que não exerço cargo no âmbito da Administração Pública, não comprometendo assim minha contratação para o cargo de__, mediante aprovação em Processo Seletivo Simplificado promovido por este Município.

E por ser verdade, firmo a presente declaração.

TABULEIRO DO NORTE, _ de __ de 2025.

Declarante

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO

Eu, _, portador(a) da Carteira de Identidade nº__, inscrita no CPF sob o nº__, DECLARO para os devidos fins de provimento de cargo público que possuo disponibilidade de cumprir a carga horaria de 40 horas semanais, exigida para o cargo o qual estou sendo contratado, e que não exerço cargo no âmbito da Administração Pública, não comprometendo assim minha contratação para o cargo de_______, mediante aprovação em Processo Seletivo Simplificado promovido por este Município.

Configurando-se a não veracidade da declaração prestada, como crime de falsidade ideológica, prevista no art. 299, do Código Penal.

TABULEIRO DO NORTE, em _ de ______ de 2025.

Declarante

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal