DOMCE 19/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3674
www.diariomunicipal.com.br/aprece 108
Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:06DC740A
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE.
DECRETO Nº 0012/2025, EM 18 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis, bem como, seguindo as diretrizes do Decreto Estadual nº 36.457, CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal no dia 19 de março de 2025, quarta-feira, data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará, DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Tarrafas, todo o expediente do dia 19 de março de 2025.
Art. 2º - Nas datas previstas no Artigo 1º deste Decreto, serão normalmente assegurados à população a manutenção dos serviços essenciais e de interesse público, tais quais, fornecimento de água, limpeza pública e serviços de saúde do Hospital Municipal Nossa Senhora das Angústias.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na datas de sua publicação.
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tarrafas/CE, 18 de março de 2025.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Geovani Alves Saraiva
Código Identificador:21C01F96
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.11.005E
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir.
OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NO ACOMPANHAMENTO DE REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS, ELABORAÇÃO DE DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS – SME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARRAFAS/CE
FAVORECIDO: PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o Nº 27.600.658/0001-60, sediado(a) na Av. Ailton Gomes de Alencar, nº 4131, Sala 2, 2º andar, Planalto, Juazeiro do Norte/CE, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado Antonio Wolney Tavares Gonzaga , inscrito no CPF Nº 003.421.693-60.
VALOR GLOBAL: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais) tudo conforme projeto básico.
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planiliha acima esta inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinguenta enove mil novecentos e seis reais dois centavos), situação em que a Lein 14.133, de 1° de abril de 2021, em seu artigo 75. inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025 de 31 de janeiro de 2025 Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:3D0BE508
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.11.003
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir.
OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NO ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS – SMS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FAVORECIDO: PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o Nº 27.600.658/0001-60, sediado(a) na Av. Ailton Gomes de Alencar, nº 4131, Sala 2, 2º andar, Planalto, Juazeiro do Norte/CE, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado Antonio Wolney Tavares Gonzaga , inscrito no CPF Nº 003.421.693-60.
VALOR GLOBAL: R$ 28.200 (vinte e oito mil e duzentos reais) tudo conforme projeto básico.
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planiliha acima esta inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinguenta enove mil novecentos e seis reais dois centavos), situação em que a Lein 14.133, de 1° de abril de 2021, em seu artigo 75. inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025 de 31 de janeiro de 2025 Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:10538E24
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 005/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no art. 69, X, da Lei Orgânica Municipal, torna pública a RETIFICAÇÃO ao art. 4º, alínea “c”, do Edital nº 005/2025 de Convocação para Apresentação de Documentação e Exames Médico Admissional, conforme os seguintes termos, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital:
“ (...)
Art. 4º Os candidatos deverão apresentar-se no endereço já citado neste Edital, com os originais dos seguintes exames:
c) Creatinina;
(...)”