DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 14/03/25 . .960959/24 .FNDE .PM Cataguases/MG .Alteração do item 2.1 da Cláusula Segunda do Termo de Compromisso .T Aditivo:17/03/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 17/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.012,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 17/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 115.630,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/10/2029. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 102/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 19.03.2025 a 07.04.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, o site www.jrleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) JOYCE RIBEIRO, na Rua Chico Pedro, 331, Camaqua, Porto Alegre/RS, CEP 91.910-650, telefones: 0800-707-9272, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 07.04.2025, 10:00h, no site www.jrleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 10.04.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 10/04/2025. Outras informações nos telefones: 0800-707-9272, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LANA CAMPANHA LTDA, CNPJ: 34.398.068/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OD O N T O LO G I A : CLÍNICA GERAL, ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o HOSPITAL BOM SAMARITANO DE MARINGA LTDA, CONTRATADO, CNPJ 23.876.304/0001-12. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/06/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE SAÚDE, CONTRATADO, CNPJ 15.116.763/0004-12. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/03/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO PAMS CAIXA Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INSTITUTO ROGER CASTAGNO LTDA ME (INSTITUTO DO SONO DE PELOTAS), CNPJ 10.351.978/0001-51. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ONCOMED CENTRO PREV E TRAT DE DOENCAS NEOPLASICAS LTDA , CONTRATADO; CNPJ: 00.132.229/0003-41, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de pacote de transplante de medula óssea de 2025 - Tabela de Procedimento, com vigência a partir de 01/02/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA . CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a AMA SAÚDE MEDE, CONTRATADO; CNPJ: 03.038.656/0001-91 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela de Procedimentos de Assistência Domiciliar, com vigência a partir de 01/11/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a SOCCEAM CIRURGIA CARDIOVASCULAR DO AMAZONAS, CONTRATADO; CNPJ: 21.255.490/0001-47, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela de Procedimentos, com vigência a partir de 01/09/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INSTITUTO DO CORACAO DE RONDONIA (CENTRO CARDIOLOGICO DE TERAPIA INTENSIVA DE RONDONIA LTDA), CNPJ 12.025.247/0001-41. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a NOVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CONTRATADO; CNPJ: 04.489.715/0001-00, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela de Procedimentos, com vigência a partir de 01/10/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 954016/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL/DF, CNPJ 00.070.532/0001-03; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Conjunta nº 33 de 2023. Data: 17/03/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 972183/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE, CNPJ 11.049.830/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PRAÇA MATRIZ E DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO - POLO MOVELEIRO, NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.470.548,28; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000640, de 20/12/2024, e R$ 28.834,28 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 17/03/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e Joselito Gomes da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 881700/2018/MS/CAIXA, Contratado FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DOU de 28/02/2025, seção 3, página 42, onde se lê (T Aditivo:10/02/2025), leia-se (T Aditivo: 25/02/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 960952/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE-RN, CNPJ 01.612.371/0001-97, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 1 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOAQUIM SERAFIM DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE/RN; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.324.900,86; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2024NE000553, e R$ 4.480.904,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.249,01 de contrapartida. Vigência 19/02/2029 - 17/03/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Francisco Antônio Faustino. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BAURÚ - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato EINALDO SEBASTIAO HORACIO Contratada: EINALDO SEBASTIAO HORACIO ME, CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto: prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos nos apartamentos bloco 05 ap01, bloco 05 ap12, bloco 07 ap04, bloco 09 ap11, bloco 09 ap12, bloco 09 ap23 e bloco 17 ap03 do Residencial Manacás, localizado em Bauru/SP. Contratação 0017/2025. Data de assinatura: 03/02/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 42.177,95. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 017/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Comunicamos à Sra. Vanessa Siqueira de Souza, ex-empregada da Caixa Econômica Federal, por se encontrar em local incerto e não sabido, que o Processo de Apuração de Responsabilidade Disciplinar e Civil Nº RJ.0205.2025.C.500036, no qual está arrolada, resultou no seu enquadramento pela infringência ao Regulamento de Pessoal da CAIXA. Desta forma, fica a Sra. cientificada de que lhe é concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do dia seguinte ao da publicação deste Edital, para apresentação de defesa escrita em face do enquadramento ora noticiado. Informamos que o processo está sendo conduzido na CORED/RJ situada à Rua do Passeio 38/40, 17 andar, Torre 3, Centro, Rio de Janeiro / RJ, nos dias e horários de expediente bancário das 10h às 16h; e que a Sra. poderá obter vistas e/ou cópias do processo, juntar documentos nos prazos informados, bem como solicitar quaisquer outras informações, no interesse do contraditório e da ampla defesa, por meio de envio de mensagem à [email protected]. ANA MARIA SARACENO MELIANDE Coordenadora de Centralizadora / Filial REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO NOVO HAMBURGO - RS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Face a Não comprovação da Regularização Fundiária da área de intervenção de Termo de Compromisso nº 0233608-56/2007, firmado com esse(a) Município de Parobé, comunicamos que, em obediência à Legislação vigente e no cumprimento de suas atribuições como Mandatária da União, a CAIXA tem o dever de emitir Notificação de TCE (Tomada de Contas Especial) ao COMPROMISSÁRIO e encaminhar cópia da mesma à Câmara Municipal de Vereadores. Assim, considerando AR enviado em 23/12/2024 constar motivo de devolução como Destinatário mudou-se e AR enviado em 28/01/2024 constar motivo de devolução como Destinatário desconhecido no endereço ; por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pela presente notificamos Gilda Maria Kirsch, 534.XXX.XXX-68, Ex-Prefeita Municipal, nos termos do Termo de Compromisso nº 0233608-56/2007/MCIDADES, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de Parobé, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. Caso não seja possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta vinculada nº 2794.006.00353022-4 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, sendo o valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros em 13/03/2025 de R$ 26.527.192,51. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 14.973, de 16/09/2024.Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação. IURI JADOVSKI Gerente de Filial IURI JADOVSKI Gerente de Filial