DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S E X T R AT O Contrato n? 1141/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patroc?nio ao projeto SEMIN?RIO INTERNACIONAL SOBRE RETROFIT. Contratada: SINDICATO DA IND?STRIA DA CONSTRU??O CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE S?O PAULO, CNPJ n? 61.687.117/0001-80. Contratante: CAIXA ECON?MICA FEDERAL, por interm?dio de sua Centralizadora Nacional Contrata??es Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ n? 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contrata??o Direta conforme art. 27, par?grafo 3?, da Lei 13.303/2016. Vig?ncia: 19/02/2025 a 21/05/2025. Data de Assinatura: 19/02/2025. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 228224/2025 - UASG 803060 Contrato RG Nº 90321/2021. Processo Nº: 02024/2020. DISPENSA Nº: 02024/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 38.743.035/0001-93 - ASMARE - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL , PAPELÃO E MATERIAL REAPROVEITÁVEL DE BELO HORIZONTE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Data da Assinatura: 17/03/2025. REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE DOAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2025/000005 O SERPRO Regional São Paulo, torna pública a doação de 272 (duzentos e cinquenta e dois) bens móveis declarados inservíveis em favor da instituição PROGRAMANDO O FUTURO, CNPJ 05.014.680/0001-16. A Relação de bens doados e demais informações constam no TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2025/000005, disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens São Paulo-SP, 17 de março de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA BANCO DA AMAZÔNIA S/A AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2025/006 O BANCO DA AMAZÔNIA S/A torna público a prorrogação de prazo para recebimento de proposta e dúvidas do Edital do Chamamento Público nº 2025/006, passando do dia 13.03.2025 para até as 18h00 do dia 27.03.2025 e dúvidas até as 18h00 do dia 25.03.2025. Os documentos que subsidiam o Chamamento poderão ser acessados no link: www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida poderá ser tirada através dos fones (91) 4008-3240 JOAO ANTONIO SALGADO PINTO Gerente de Central de Contratações Estratégicas BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIO: Thomaz Bazilio Cannizza 442..-82, CNPJ: 42.739.148/0001-92. OBJETO: disponibilização gratuita de espaço destinada à apresentação do projeto de artes cênicas "Os Sobreviventes" - no período de 28 de março a 21 de abril de 2025, no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte. VIGÊNCIA: de 07 de março a 21 de junho de 2025. ASSINATURA em 07 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2022/920065 Lote 05 - COMPRADOR: ITAMAR SOUZA OLIVEIRA - OBJETO: IMÓVEL URBANO: Um terreno com 1640,00m² situado na Rua Bela Vista, 11, Centro, em Tomar do Geru SE. Melhor descrito na matrícula 145 do Registro de Imóveis de Cristinápolis SE. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 203.328,00. ASSINATURA em: 09.09.2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00393 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de 1 elevador para o prédio do prefixo 0951/00 - Ji-Paraná em Rondônia.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://www.licitacoes-e.com.br, até 10/04/2025 às 13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1066655. Informações no e- mail: [email protected]. OTNIEL MARQUES DE SOUZA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00413 (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no Documento nº 02, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de- obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes do Documento nº 01 e do Documento nº 06; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 09/04/2025 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1066833. Informações: [email protected]. ROSALI D'EÇA RODRIGUES Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00081/2022, firmado em 16/03/2022; Favorecido: JUNQUEIRA DE CARVALHO E MURGEL ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15/03/2027 e reajuste dos preços do contrato. Fundamento legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 933.333,30. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00675/2023, firmado em 14/03/2025, Favorecido: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., Objeto: reajuste do preço, art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 73.976,38. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025/90007 A Comissão Especial de Chamamento, comunica o adiamento do prazo para recebimento e abertura das propostas e documentação de habilitação para o chamamento público supramencionado, que tem por objeto a Locação de imóvel comercial destinado à relocalização da agência de Recife Domingos Ferreira - PE, seguindo o modelo "built to suit", recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743- 902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 04/04/2025, Documentos de Habilitação e Propostas de Preço, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO. CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Presidente da Comissão Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 201057 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 14022.125552/2021-19. Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 01.181.521/0001-55 - BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a alteração da cláusula sexta dos contratos oriundos do edital de credenciamento nº 03/2021 para incluir o serviço de api financeira do sigepe, com a seguinte redação: é facultado à contratada o acesso a uma api financeira fornecida por meio da plataforma do serviço federal de processamento de dados (serpro), o qual permitirá a troca de informações, incluindo listagens de vínculos e geração de autorizações para consignação em folha de pagamento, facilitando a concessão de crédito consignado. o acesso ao serviço de api será facultativo e, uma vez aderido, uma credencial específica será gerada para permitir que a instituição credenciada acesse o sistema e utilize os serviços disponíveis.. Vigência: 18/03/2025 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 05540.000975/2014-58 INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, CNPJ nº .18.074/0001-**, OBJETO: imóvel da União constituído por uma área de 32.135,15 m², localizado à Via Chico Mendes, nº 3084, bairro Areal, município de Rio Branco/AC, matriculado sob o n.° 65.361, na 1ª Serventia de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco/AC, RIP Imóvel nº 0139 00463.500-2 FINALIDADE: Prorrogação do Contrato de Cessão de Uso Gratuito, lavrado em 20 de março de 2015, no Livro nº 01, fls. 104-106 da Superintendência do Patrimônio da União no Acre. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05 anos LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 14/03/2025 SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.156485/2022-11 INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA LUCIENE GOUVEIA VILELA DUARTE, CPF nº .428.024- e DENILSON WILLIAMS INÁCIO DUARTE, CPF nº .986.674-*. OBJETO: imóvel situado na Rua E, S/N, LOTE 2, QD H, Loteamento Praia das Conchas, Bairro: Centro, CEP: 57180-000, no município de Barra de São Miguel/AL, cadastrado na SPU sob o RIP nº 2711010013815. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 517,50 m2 FRAÇÃO IDEAL: 1,0 VALOR DO IMÓVEL: R$ 56.335,05 FINALIDADE: concessão de aforamento gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: item 1º do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/1946 e no inciso I do art. 14 da Instrução Normativa nº 3, de 9 de novembro de 2016, da Secretaria do Patrimônio da União. PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado. VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 338,01 - Pagamento do foro anual. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19/02/2025, no Livro nº 003-AF, às folhas nº 70, da SPU/AL. SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 10154.165657/2023-16 INSTRUMENTO: 3º ADITIVO AO TERMO DE ENTREGA OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência Regional de Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo - CNPJ: xx.612.68x/0043-xx OBJETO: Imóvel situado na Rua Pietrângelo de Biase, nº 56, Centro, Vitória, 2ºandar ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1057,78 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 1930,20 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.590.675,08 (três milhões, quinhentos e noventa mil seiscentos e setenta e cinco reais e oito centavos)