DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo n.º 59336.002528/2023-79; 1) Espécie e número do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 49/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 50.335.170 Inova Simples (I.S), CNPJ nº 50.335.170/0001-03, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial 50.335.170 Inova Simples (I.S), CNPJ nº 50.335.170/0001-03, Ana Carla Santos da Silva (responsável legal), domiciliada em São José de Ribamar-MA, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho, Diretor-Presidente, domiciliado em São Luís/MA; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 49/2023 para o dia 30 de maio de 2025. 5) Data da Assinatura: 18/03/2025. Processo n.º 59336.002529/2023-13; 1) Espécie e número do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 50/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Dr Personal Ltda, CNPJ nº 48.086.617/0001-06, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Dr Personal Ltda, CNPJ nº 48.086.617/0001-06, Thiago Gomes Leite (responsável legal), domiciliado em São Luís/MA, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho, Diretor- Presidente, domiciliado em São Luís/MA; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 50/2023 para o dia 30 de maio de 2025. 5) Data da Assinatura: 18/03/2025. Processo n.º 59336.002530/2023-48; 1) Espécie e número do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Primeiro Termo Aditivo do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 51/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Engemax Engenharia, Pesquisa e Desenvolvimento Científico LTDA, CNPJ nº 49.084.842/0001-68, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Engemax Engenharia, Pesquisa e Desenvolvimento Científico LTDA, CNPJ nº 49.084.842/0001-68, Francisco Monteiro Reis (responsável legal), domiciliado em São Luís/MA, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho, Diretor-Presidente, domiciliado em São Luís/MA; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 51/2023 para o dia 30 de maio de 2025. 5) Data da Assinatura: 18/03/2025. Processo n.º 59336.002531/2023-92; 1) Espécie e número do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Primeiro Termo Aditivo do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 52/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Miniverso Edtech Inova LTDA, CNPJ nº 48.281.550/0001-52, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife; Sociedade Empresarial Miniverso Edtech Inova LTDA, CNPJ nº 48.281.550/0001-52, Clistenys Eduardo Teixeira Batista de Sousa (responsável legal), domiciliado em São Luís/MA, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho, Diretor-Presidente, domiciliado em São Luís/MA; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 52/2023 para o dia 30 de maio de 2025. 5) Data da Assinatura: 18/03/2025. Processo n.º 59336.002687/2023-73; 1) Espécie e número do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 53/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial JA Soluções Tecnológicas - Inova Simples (I.S), CNPJ nº 48.202.876/0001-47, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial JA Soluções Tecnológicas - Inova Simples (I.S), CNPJ nº 48.202.876/0001-47, Josuelson Rocha de Araújo (responsável legal), domiciliado em Imperatriz-MA, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho, Diretor-Presidente, domiciliado em São Luís/MA; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 53/2023 para o dia 30 de maio de 2025. 5) Data da Assinatura: 18/03/2025. José Lindoso de Albuquerque Filho - Diretor de administração COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003636/2023-10 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0415.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica Ltda. OBJETO: Grupo 1 - Elaboração de projetos para implantação de Unidade de Produção de Derivados da Mandioca; de Unidade de Beneficiamento de Frutas; e de Cozinha Industrial para Produtos da Agricultura, Valor unitário R$ 46.200,00, Valor total R$ 46.200,00. Grupo 2 - Elaboração de projetos para implantação de Unidade de Beneficiamento de Pescados e Produtos do Pescado; de Unidade de Beneficiamento de Leite e Derivados; e de Unidade de Produtos de Abelhas, Valor unitário R$ 57.000,00, Valor total R$ 57.000,00. Grupo 3 - Elaboração de projetos para implantação de Mercado do Produtor, Valor unitário R$ 61.000,00, Valor total R$ R$ 61.000,00. Grupo 4 - Elaboração de projetos para implantação de Abatedouro Frigorífico de Caprinos e Ovinos, Valor unitário R$ 89.900,00, Valor total R$ 89.900,00. Grupo 5 - Elaboração de projetos para implantação de Abatedouro Frigorífico de Bovinos, Valor unitário R$ 88.400,00, Valor total R$ 88.400,00. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo II - Termo de Referência, que integra o presente Edital nº 90098/2024. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 341.600,00 (trezentos e quarenta e um mil e seiscentos reais), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA, conforme Notas de Empenho 2024NE471937, 2024NE471938, 2024NE471940, 2024NE471942 e AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003860/2024-92 ESPÉCIE: Autorizar, com base no Documento de Formalização de Contratação Direta - DFCD (Peça nº 1), na Nota Técnica nº 54/2024/AA/GPA/UAL (Peça nº 5) e no Parecer Jurídico nº 1030/2024/PR/AJ/UAA/MMMS (Peça nº 18), do Processo nº 59500.003860/2024- 92, a contratação, por inexigibilidade, na forma do inciso I do art. 30 da Lei 13.303/2016 e do art. 107, I, do RILC, da empresa VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº 34.274.233/0001-02, para fornecimento, com serviço de abastecimento, de 9.000 (nove mil) litros de gasolina de aviação, do tipo GAV 100 LL, para a aeronave Embraer EMB-810D Sêneca III, prefixo PT-VGE da Codevasf, no valor de R$ 130.230,00 (cento e trinta mil duzentos e trinta reais) e prazo de 12 (doze) meses a iniciar-se em 12 de fevereiro de 2025. ROSANGELA SOARES MATOS Gerente-Executiva 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002858/2024-87-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0077.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e EMPRESA ANDRASCHKO E ANDRASH KO LTDA, CNPJ nº 28.326.512/0001-61. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, de ração para peixes destinada à alimentação de peixes nativos da bacia do Rio São Francisco. Prazo: 150 dias contados a partir da data de assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pelo representante legal o Sr. Iuri Alves Andraschko. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002065/2024-68 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0030.01/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a AGRICULTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 11.097.671.0001-39. OBJETO: prorrogação de prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela CONTRATADA o Sr. Marcos Roberto Carrafa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000658/2023-17-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1195.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA B. BARROS LTDA., CNPJ nº 23.729.576/0001-90. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação no novo cronograma físico- financeiro. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Aravena da Barros Barbosa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001304/2024-62 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0015.01/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a AGRICULTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 11.097.671.0001-39. OBJETO: prorrogação de prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela CONTRATADA o Sr. Marcos Roberto Carrafa. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000173/2025-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0060.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO CAMPINAS, CNPJ nº 00.761.409/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. V A LO R : R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA BARBOSA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000170/2025-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0061.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DE POÇÕES, CNPJ nº 00.787.011/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILMAR CARDOSO DE BRIT O. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003314/2024-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0125.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JEQUITAÍ/MG, CNPJ nº 18.279.083/0001-65. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 35.826,60. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELDIMÁ CALDEIRA BENFICA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003087/2024-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0131.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de UBAÍ/MG, CNPJ nº 18.017.459/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 25.008,89. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FARLEY VIEIRA RIBEIRO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003350/2024-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0134.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GLAUCILÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.496/0001- 17. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 33.683,59. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERIVELTO ALVES LUIZ. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000408/2025-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0137.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, CNPJ nº 01.612.486/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA . VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR CAVALCANTE BARBOSA . 2024NE471948 (peça 119). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho indicados nas Notas de Empenho 2024NE471937, 2024NE471938, 2024NE471940, 2024NE471942 e 2024NE471948 (peça 119). DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade da CODEVASF. CLAUDIO JOSE QUEIROZ BARROS - Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica Ltda.