DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900078 78 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000413/2025-58 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0016.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ruy Barbosa, CNPJ: 13.810.833/0001-60, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral; 01 (um) sulcador leve de três linhas; 01 (uma) máquina ensiladeira/picadeira de forragem, montada sobre reboque com motor a diesel de 13 HP de partida elétrica; 01 (uma) batedeira de cereais com rodas, plataforma e elevador (acionamento por cardam); e 01 (uma) plantadeira de grãos/adubadeira 4 linhas, plantio direto e convencional. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 235.607,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000287/2025-31 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0017.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Inhambupe, CNPJ: 13.647.185/0001-72, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000354/2025-18 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0018.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santo Antônio de Jesus, CNPJ: 13.825.476/0001-03, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) máquina ensiladeira montada sobre reboque, motor a diesel de 13 HP; 01 (uma) máquina forrageira com motor elétrico 3 CV; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (um) motocultivador 10 CV; 01 (um) sulcador leve de 3 linhas; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas, plantio direto e convencional; e 02 (duas) roçadeiras hidráulicas, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 259.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE 'ASSINATURA: 24/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000461/2025-46 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0019.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Aribicé e Região - ACOPERAR, CNPJ: 50.584.956/0001-56, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) batedeira de cereais; 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas, plantio direto e convencional; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 51.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000454/2025-44 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0020.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Aribicé e Região - ACOPERAR, CNPJ: 50.584.956/0001-56, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de kit de materiais, equipamentos e insumos para apicultura, constituído por: 01 (uma) centrífuga elétrica 32 quadros de melgueiras, padrão Langstroth; 01 (uma) mesa desoperculadora com filtros 52 quadros, padrão Langstroth; 01 (um) derretedor de cera elétrico; 01 (um) laminador de cera construído em aço inox; 01 (um) cilindro alveolador de cera; 05 (cinco) baldes para mel em aço inox; e 05 (cinco) garfos desoperculadores. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 18.479,97. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000440/2025-21 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0021.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Lavradores e Pequenos Criadores da Carnaíba de Baixo, CNPJ: 01.985.853/0001-92, estabelecida no município de Pindobaçu/BA. OBJETO: Doação de kits de beneficiamento e produção de mel, constituídos por: 01 (uma) centrífuga elétrica 32 quadros de melgueiras, padrão Langstroth; 01 (uma) mesa desoperculadora com filtros 52 quadros, padrão Langstroth; 01 (um) derretedor de cera elétrico; 01 (um) cilindro alveolador de cera; 01 (um) laminador de cera construído em aço inox; 30 (trinta) colmeias apícolas, padrão internacional Langstroth; 30 (trinta) kg cera de abelha alveolada; 03 (três) fumigadores apícolas; 06 (seis) macacões conjugados para apicultor(a); 06 (seis) pares de botas em PVC para apicultura; 06 (seis) pares de luvas em vaqueta de couro; 05 (cinco) baldes para mel em aço inox; e 05 (cinco) garfos desoperculadores. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.585,38. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000448/2025-97 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0023.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Agricultores Assentados do Assentamento São José do Gravatá, CNPJ: 19.285.382/0001-75, estabelecida no município de Adustina/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 5.046,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000473/2025-71 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0027.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Marcionílio Souza, CNPJ: 13.765.219/0001-23, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão marca/modelo Iveco Tector 15-210, equipado com caçamba basculante com capacidade para 6 m³ (seis metros cúbicos), cabina simples, tração 4x2, potência de 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2023. VALOR DO BEM: R$ 473.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000519/2025-51 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0037.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Fazenda Lagoa do Cru II, CNPJ: 05.289.998/0001-00, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) batedeira de cereais (acionamento por cardam) com rodas, plataforma e elevador; 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas, plantio direto e convencional; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 51.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002382/2024-99 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0039.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Matinha, CNPJ: 03.336.178/0001-04, estabelecida no município de Inhambupe/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas. VALOR DO BEM: R$ 10.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000427/2025-71 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0040.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Cauanga e Adjacências, CNPJ: 30.465.852/0001-15, estabelecida no município de Cipó/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas, plantio direto e convencional. VALOR DO BEM: R$ 47.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000539/2025-22 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0041.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Uauá, CNPJ: 13.698.758/0001-97, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 320 (trezentas e vinte) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 357.513,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000544/2025-35 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0042.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Uauá, CNPJ: 13.698.758/0001-97, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de kit de materiais e insumos para apicultura, constituído por: 60 (sessenta) colmeias apícolas, padrão Langstroth; 60 (sessenta) suportes metálicos (cavaletes) para colmeias, padrão Langstroth; 06 (seis) fumigadores apícolas; 60 (sessenta) kg de cera de abelha alveolada, padrão Langstroth; 12 (doze) macacões conjugados para apicultor(a); 12 (doze) pares de botas em PVC para apicultor(a); e 12 (doze) pares de luvas em vaqueta de couro para apicultor(a). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.967,52. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000546/2025-24 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0043.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Casa Nova, CNPJ: 13.691.811/0001-28, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de kit de materiais e insumos para apicultura, constituído por: 100 (cem) colmeias apícolas, padrão Langstroth; 100 (cem) suportes metálicos (cavaletes) para colmeias, padrão Langstroth; 10 (dez) fumigadores apícolas; 100 (cem) kg de cera de abelha alveolada, padrão Langstroth; 20 (vinte) macacões conjugados para apicultor(a); 20 (vinte) pares de botas em PVC para apicultor(a); e 20 (vinte) pares de luvas em vaqueta de couro para apicultor(a). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 51.505,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000542/2025-46 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0044.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Casa Nova, CNPJ: 13.691.811/0001-28, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000543/2025-91 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0045.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Casa Nova, CNPJ: 13.691.811/0001-28, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação 01 (um) kit com equipamentos para cozinha industrial comunitária, contendo: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (um) freezer horizontal de 500 litros; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço para manipulação de alimentos medindo: 1,90m x 0,90m x 0,85m; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet com 10 cubas; e 01 (uma) serra-fita de bancada; e doação de 01 (um) kit com equipamentos para panificação, contendo: 01 (uma) amassadeira semirrápida de 7 kg; 01 (uma) divisora de massa alimentícia; 01 (um) forno Industrial a gás 10 esteiras; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros tipo planetária; 01 (um) cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01 (um) armário estufa para panificação; e 01 (uma) balança eletrônica digital 20 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 43.505,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000549/2025-68 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0046.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Casa Nova, CNPJ: 13.691.811/0001-28, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV (seminovo), marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas (seminova); e 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, com transmissão direta (seminova). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 169.559,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2025.