DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900079 79 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000622/2025-00 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0047.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itapicuru, CNPJ: 13.647.557/0001-60, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 50.466,40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000533/2025-55 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0048.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Governador Mangabeira, CNPJ: 13.828.496/0001-38, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral; e 01 (um) sulcador leve de três linhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 158.507,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002317/2024-63 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0834.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Buriti, CNPJ: 16.245.391/0001-44, estabelecida no município de Utinga/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral; e 01 (um) sulcador leve de três linhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 158.507,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002282/2025-62 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0841.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Baixinha, CNPJ: 09.407.811/0001-86, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 80 cv, marca/modelo: Mahindra 6075; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) carreta tanque agrícola, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 litros; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral; e 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 226.557,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE 'ASSINATURA: 19/12/2024 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002293/2024-42 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0846.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agricultura Familiar do Povoado Riacho e Regiões Circunvizinhas, CNPJ: 19.183.580/0001-28, estabelecida no município de Adustina/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) plantadeira de grãos/adubadeira 4 linhas, plantio mecanizado direto e convencional. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 167.057,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 935584. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO, CNPJ nº 41522111000145. Aditar visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 1.433.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.450,00, Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2025. Data de Assinatura: 29/09/2022. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: MILTON GOM ES MACHADO, CPF nº .250.233-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 917982. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO, CNPJ nº 23500002000145. Aditar o Convênio, visando a aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 286.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 450,00, Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, CPF nº .264.723-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919668. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS, CNPJ nº 01612805000159. Aditar visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO, CPF nº .062.213-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 916979. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS, CNPJ nº 01612805000159. Aditar o Convênio, visando a aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 27/10/2021 a 27/10/2025. Data de Assinatura: 27/10/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO, CPF nº .062.213-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 917972. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO, CNPJ nº 23500002000145. Aditar visando a aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 382.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, CPF nº .264.723-*. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000230/2025-13. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0048.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO POVOADO MORADA NOVA, com sede em POVOADO MORADA NOVA, ZONA RURAL, Regeneração - PI, CNPJ: 05.255.858/0001-10. OBJETO: doação de 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 170 CV, combustível diesel, direção hidráulica, na cor branca, Placa(s}: SLV4j73, Chassi: 95PGA18FPPB001740, Tombamento(s): 370.562-1, avaliado(s) em R$ 227.500,00. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; MARIA DA CRUZ DE NEIVA MOURA, .992.063-* , Presidente da Associação. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000006/2024-14-e ESPÉCIE 2º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0187.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a CONSTRUTORA JARDIM LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato n° 10.0187.00/2023, que tem por objeto a construção de pontes com cabeceiras em concreto armado e transposição modular mista, em municípios localizados no estado do Tocantins, no valor inicial de R$ 2.351.316,35 (dois milhões trezentos e cinquenta e um mil trezentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: 2.1. Fica por este instrumento prorrogado o prazo do Contrato nº 10.0187.00/2023 por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/04/2025, passando o prazo de execução para 30/06/2025 e o prazo de vigência para 28/09/2025. 2.2. Fica por este instrumento aprovado o cronograma físico financeiro constante à Peça nº 126 do processo nº 59506.000006/2024-14. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta da funcional programática nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 50%. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: 4.1 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato nº 10.0187.00/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Palmas/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000166/2025-64-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0055.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE, tombamento 384.667-8, avaliado em R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais, e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000124/2025-23-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0058.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de JUSSARA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (dois) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE, Tombamento(s): 384.650-6, 384.651-3, avaliados no valor global de R$ 1.014.000,00 (um milhão, quatorze mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90003/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59504.000466/2024-62. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Goiás. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - SRP - CODEVASF/9ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/19, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia: 27/02/2025, seção 3, página 73 e autorizado pelo Sr. Abelardo Vaz Filho, Superintendente Regional da CODEVASF, pela Decisão nº 940, de 29 de setembro de 2021. ASSINATURA: 06/03/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - CNPJ nº 16.910.656/0001-81, Lote 1, no valor total de R$ 19.562.153,54 (dezenove milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) e Lote 2, no valor total de R$ 18.768.628,52 (dezoito milhões, setecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). O valor global desta ATA é de R$ 38.330.782,06 (trinta e oito milhões, trezentos e trinta mil, setecentos e oitenta e dois reais e seis centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da CODEVASF - 18/03/2025 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 UASG 195019 Processo nº 59513.000597/2024-31-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90013/2024 - Pregão, que tem por objeto carga, transporte e descarga de prensas extratoras de óleo de castanha-do-brasil destinadas à estruturação dos Arranjos Produtivos Locais na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá, que foi considerada vencedora a empresa IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, CNPJ 10.563.563/0001-41, com Ata no valor global de R$ 1.505.000,00 (um milhão quinhentos e cinco mil reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. JOSÉVALDO RIBEIRO SILVA Superintendente Regional Substituto