DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 43.289/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0006-40, JCY4E26, FRMEV00515532025, 606-82; JCD7F74, FRMEV00551062025, 606-82; JCG5I27, FRMEV00556542025, 606-82; JDC6A40, FRMEV00570052025, 606-82; JCI1F59, FRMEV00577862025, 606-82; JDD6D49, FRMEV00581382025, 606-82; JCG4G73, FRMEV00605382025, 606-82; JDD6D36, FRMEV00626122025, 606-82; JCO5D55, FRMEV00649342025, 606-82; DIOGO BRAMBILA LTDA, 14.460.993/0002-70, REA8F83, FRMEV00528552025, 606-82; QJR8442, FRMEV00538072025, 606-82; QJX7222, FRMEV00538142025, 606-82; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0003-06, J DA 1 H 5 3 , FRMEV00541292025, 606-82; DIOMERIO OLIVEIRA PINTO LTDA, 34.837.904/0001-98, BCL3H28, FRMEV00560012025, 606-82; DIOGO VICENTE NOLASCO, .362.159-*, DPC5D17, FRMEV00552942025, 606-82; DIOGO DE ALMEIDA BRONOSKI, .981.929-, APK1B71, FRMEV00517012025, 606-82; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0001-36, JAR9B03, FRMEV00566752025, 606-82; DIOGO BRAMBILA LTDA, 14.460.993/0003-50, JBS0C17, FRMEV00558882025, 606-82; DIOGO BRAMBILA LTDA, 14.460.993/0004-31, TAJ8I65, FRMEV00637202025, 606-82; DIOGO RIBEIRO NUNES, .381.219-, MCY7C80, FRMEV00649382025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 43.290/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DMRA TRANSPORTES LTDA, 51.740.606/0001-02, EUV9G20, FRMEV00539172025, 606-82; DLT LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA, 05.813.363/0001-60, SXD0G09, FRMEV00514452025, 606-82; DIX LOGISTICA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL , 10.576.351/0001-07, NJH7A24, FRMEV00526342025, 606-82; DOMINGOS & NERES TRANSPORTES LTDA, 39.234.047/0001-55, EZU3I41, FRMEV00536812025, 606-82; DISTRIBUIDORA DE FRUTAS GOUVEIA LTDA, 96.633.839/0001-36, DBM6A86, FRMEV00560452025, 606-82; DIRCE MARIA DOS SANTOS INADA, .626.728-*, GFM1E40, FRMEV00544812025, 606-82; DMV - COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA, 16.941.716/0001-23, DMV1I62, FRMEV00539802025, 606-82; DIVINO CARVALHO DE SOUZA, .332.311-, NUB7A11, FRMEV00572872025, 606-82; DIRLESIO LEMBECK & CIA LTDA, 06.949.942/0001-05, RKZ9D60, FRMEV00573572025, 606-82; DISTRIBUIDOR LIDER LTDA, 34.988.331/0001-01, TNJ5G36, FRMEV00577412025, 606-82; D'ITALIA INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA, 03.959.982/0001-31, RYT4D86, FRMEV00581922025, 606-82; DIONE DIMER HAINZENREDER, .890.740-, ISS2428, FRMEV00585742025, 606-82; DISMAR TRANSPORTES LTDA, 07.327.462/0002-48, QJV3656, FRMEV00557402025, 606-82; DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SERIDO LTDA, 03.454.838/0001-43, OKA8329, FRMEV00551862025, 606-82; DM2 TRANSPORTES LTDA, 27.886.579/0001-98, IXR4J82, FRMEV00594032025, 606-82; DN TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 09.284.125/0001-65, JBR1G46, FRMEV00599792025, 606-82; DISTRIBUIDORA DE CARNES SOUZA LTDA, 54.576.937/0001-39, JZP9C97, FRMEV00600182025, 606-82; DOMERVAL SATURNINO GOULART, .899.579-*, MJP3375, FRMEV00632312025, 606-82; DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS F. ANTONIO CHIAMULERA LTDA, 90.586.405/0001-46, JCT1I65, FRMEV00632762025, 606-82; DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES SCHWEICKARDT LTDA., 91.976.191/0001-87, JCC8C48, FRMEV00650302025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 43.291/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DOUGLAS DOS S. COLLING, 18.392.896/0001-67, JBL0F78, FRMEV00543122025, 606-82; DOMINGOS DAL MOLIN, .531.009-, ICD2I14, FRMEV00517392025, 606-82; DSA LOG COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 22.771.923/0001-80, RYO3I39, FRMEV00532552025, 606-82; RYG8G21, FRMEV00564752025, 606-82; DUNNAS TERRAPLANAGEM LTDA, 13.514.696/0001-16, OAS3C50, FRMEV00536552025, 606-82; DUMES ATACADISTA DE CEBOLAS LTDA, 39.802.345/0001-02, RXU2C14, FRMEV00536962025, 606-82; DSH-TRANSPORTES LTDA, 07.170.626/0001-95, IUQ3F44, FRMEV00549602025, 606-82; DRW TRANSPORTES LTDA, 18.074.990/0001-78, RLB4H40, FRMEV00557892025, 606-82; DORACI ALVES MACHADO, .819.360-, BNL5B18, FRMEV00573162025, 606-82; DUANELLI TRANSPORTADORA LTDA, 72.921.216/0001-09, GAR0802, FRMEV00582552025, 606-82; DOUGLAS PESSETO TRANSPORTES, 29.421.020/0001-18, PNV1B81, FRMEV00566112025, 606-82; DUDA VAN TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 32.205.279/0001-36, AWW3J43, FRMEV00576572025, 606-82; DP TRANSPORTES E LOCACAO LTDA, 18.901.791/0001-96, OBK1D99, FRMEV00569682025, 606- 82; RAZ6B33, FRMEV00569572025, 606-82; OAU8C75, FRMEV00567382025, 606-82; DORENSE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 18.296.765/0001- 86, RTQ2D22, FRMEV00611112025, 606-82; DOUGLAS BREMM TRANSPORTES, 32.800.566/0001-94, MDU3A84, FRMEV00598632025, 606-82; DOUGLAS GALKOWSKI, .407.209-*, MJV2E25, FRMEV00625812025, 606-82; DS - COMERCIO & TRANSPORTE LTDA, 11.744.740/0001-59, QMZ4F11, FRMEV00639172025, 606-82; DOUGLAS SOARES DE PAULA GONCALVES, .669.358-*, AQK9D32, FRMEV00639152025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 43.292/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; E. S. TRANSPORTES LTDA, 38.094.727/0001-58, JAO8B83, FRMEV00539592025, 606-82; JAO8B83, FRMEV00632082025, 606-82; DYON CLOVIS DA SILVA LTDA, 37.743.917/0001-96, JBX1J78, FRMEV00499292025, 606-82; E J DA SILVA TRANS P O R T ES , 05.164.360/0001-42, RAH4H73, FRMEV00524712025, 606-82; QTL4856, FRMEV00532702025, 606-82; DUPLAQUIMICA COMERCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, 03.812.552/0001-92, RDS5E95, FRMEV00528502025, 606-82; E. P. SEHN & CIA LTDA, 18.110.933/0001-05, SRN0I74, FRMEV00549192025, 606-82; DUVALE TRANSPORTES LTDA, 08.177.641/0001-28, JDA8B81, FRMEV00539942025, 606-82; JBP4I24, FRMEV00575572025, 606-82; IVJ0B40, FRMEV00577682025, 606-82; IVV6I25, FRMEV00595082025, 606-82; CUD2G71, FRMEV00640082025, 606-82; E H S TRANSP O R T ES LTDA, 96.610.951/0001-51, EHS3300, FRMEV00575362025, 606-82; E. F. SERVICOS DE