DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 43.334/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DARIO MONTEIRO LEAL, .450.500-*, PVL5H96, FRMEV00627462025, 606- 82; DANIEL DA SILVA MAYER 03737943044, 48.102.120/0001-26, MJC9E05, FRMEV00635462025, 606-82; DANIEL OLIVEIRA FRACARI, .893.110-, AUR4H75, FRMEV00654792025, 606-82; D M V TRANSPORTE LTDA, 19.303.926/0001-84, BEB1I35, FRMEV00663262025, 606-82; CRISTAL MASTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 05.378.317/0001-80, SXG1D25, FRMEV00664032025, 606-82; CSR SIDERURGIA LTDA , 17.094.745/0001-60, OQW8605, FRMEV00659532025, 606-82; D MELO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, 17.363.635/0001-56, RYR9E87, FRMEV00659592025, 606-82; CSH TRANSPORTES LTDA., 11.370.946/0001-66, IRG8G01, FRMEV00654062025, 606-82; CONSTRUA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 35.765.154/0001-59, ISM0I43, FRMEV00669222025, 606-82; COONECTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 40.192.339/0001-51, JCO4D50, FRMEV00670512025, 606-82; DALTON CANDIDO SCARPARI, .581.679-, MIP4680, FRMEV00670632025, 606-82; CRISTIANE ALVES COELHO JAGGI, .461.527-*, MKO9E68, FRMEV00670662025, 606-82; CYA VERDE LOGISTICA LTDA, 07.298.131/0008-12, TAP3H72, FRMEV00671212025, 606-82; DAGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 11.758.701/0001-00, SUM3C34, FRMEV00671332025, 606-82; DACHERY TRANSPORTE LOGISTICA LTDA, 05.682.283/0001- 12, JAI1A93, FRMEV00672382025, 606-82; CONCREVIAS CONCRETO E SERVICOS LTDA , 28.803.196/0001-71, RLJ6F23, FRMEV00672822025, 606-82; DANIEL BAESSO CADORIN, .555.209-, ICI1B75, FRMEV00673882025, 606-82; CORAL TRANSPORTES LTDA , 12.184.504/0003-50, JCB4A48, FRMEV00675992025, 606-82; DALFERR LOGISTICA LTDA, 06.137.031/0001-75, RYF1E88, FRMEV00676042025, 606-82; COSTA PALADINI & CIA LTDA, 11.974.590/0001-70, MLP3F04, FRMEV00665122025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 43.335/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DAVID MEIRA MENDES, .302.026-, EZL2H69, FRMEV00605172025, 606- 82; DENIS F. SALVATTI LTDA, 33.232.940/0001-65, JAK7B98, FRMEV00621282025, 606- 82; DC TRANSPORTE DUARTE CANDIDO LTDA, 04.886.150/0001-03, GKA2D12, FRMEV00621982025, 606-82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0008-83, LUC8A12, FRMEV00625132025, 606-82; RKV9E72, FRMEV00634642025, 606-82; LUI5I08, FRMEV00674042025, 606-82; RIZ8A46, FRMEV00675572025, 606-82; DBC TRANSPORTES LTDA, 16.858.981/0001-42, GHU9D93, FRMEV00625512025, 606-82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0029-08, SQW0G12, FRMEV00630992025, 606-82; SSD2F47, FRMEV00664202025, 606-82; DECOR HOUSE QUADROS LTDA, 23.513.181/0001-55, SXH6A57, FRMEV00632372025, 606-82; DEMATE TRANSPORTES LIMITADA, 35.621.019/0001-30, RAI2J80, FRMEV00634452025, 606-82; DEMA TRANSPORTES LTDA, 13.252.883/0001-79, RFL9C80, FRMEV00651502025, 606-82; DEPOSITO DE MAT PARA CONST GRANADA DE MIRACATU LTDA, 67.928.523/0001-73, BWF7094, FRMEV00660432025, 606-82; DAURIA DE MELO, .465.769-*, MDY1507, FRMEV00663752025, 606-82; DELATRANS TRANSPORTES LTDA, 45.386.718/0001-04, MFL5G24, FRMEV00659602025, 606-82; DB COMERCIO DE PRODUTOS PETS LTDA, 45.256.183/0001-49, GFT8D46, FRMEV00673152025, 606-82; DAVID SOIER LOPES TRANSPORTES, 15.703.866/0001-36, BEA0F64, FRMEV00675432025, 606-82; DAS TRANSPORTES LTDA, 12.047.343/0001-90, GVQ6888, FRMEV00676082025, 606-82; DEOCLIDES LINHARES DOS REIS, .842.839-, QHP9D03, FRMEV00677122025, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 43.336/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0006-40, JBN6H47, FRMEV00621422025, 606-82; JCD7D67, FRMEV00634812025, 606-82; JCD7D67, FRMEV00634822025, 606-82; JBL3C88, FRMEV00639762025, 606-82; JCY4E32, FRMEV00650812025, 606-82; JDG1H92, FRMEV00666652025, 606-82; JDD6D85, FRMEV00668222025, 606-82; JDD6D85, FRMEV00668682025, 606-82; JCX2C40, FRMEV00677002025, 606-82; DIEGO MARCEL CAMARGO LTDA, 20.052.216/0001-08, QTL1D76, FRMEV00634562025, 606-82; DIAS ALVES LTDA, 09.318.989/0001-50, PJT8658, FRMEV00659652025, 606-82; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0001-36, JA Z 8 D 7 6 , FRMEV00663172025, 606-82; JAZ8D76, FRMEV00670562025, 606-82; JAV4F14, FRMEV00677252025, 606-82; DINAMICA TRADE LOCACAO S.A., 27.475.873/0001-07, HIV2G96, FRMEV00653362025, 606-82; DIEGO LEONEL DA MOTTA, .209.850-, IKG3B10, FRMEV00664782025, 606-82; DINAMITA DETONACOES E TRANSPORTES LTDA , 01.471.186/0001-20, HFD7C17, FRMEV00667952025, 606-82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0008-83, LUI5I31, FRMEV00675532025, 606-82; D I EG O RAMOS MUNIZ, *.045.621-, OPT6650, FRMEV00675922025, 606-82; DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA, 83.413.591/0003-18, QIH7C74, FRMEV00676072025, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 43.408/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTES SERAFIM LTDA, 49.936.399/0001-06, MJO9A58, FRMEV00606182025, 606-82; TRANSPORTES SPOLIER LTDA, 89.626.386/0001-55, JAL7I91, FRMEV00621202025, 606-82; IZU5B58, FRMEV00634332025, 606-82; IZU5B74, FRMEV00650992025, 606-82; JCV0D01, FRMEV00667772025, 606-82; IZH6H68, FRMEV00674852025, 606-82; IZH6H68, FRMEV00674892025, 606-82; TRANSPORT ES SITIO OLIVEIRA LTDA, 12.061.096/0001-87, MGF5C98, FRMEV00621212025, 606-82; TRANSPORTES TRANS BERTIN LTDA, 92.279.363/0001-26, JAS7I92, FRMEV00623192025, 606-82; JCV9J31, FRMEV00633542025, 606-82; RJS6E43, FRMEV00638022025, 606-82; TRANSPORTES SPOLIER LTDA, 89.626.386/0004-06, EEX2C71, FRMEV00623892025, 606-