DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5° T. A. ao CT nº 26/22 Proad 199/2025. Contratada: NORTH SEGURANÇA LTDA . CNPJ: 86.960.598/0001-86 Objeto: Prorrogação da vigência de 24.05.25 a 24.05.26, com resguardo de reajuste. Fund. legal: Art.57, inc. II da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do TRT7 (Contratante), e Claudia de Oliveira Duarte, pela contratada, em 18.03.2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2024 Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 49/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Mapfre Seguros Gerais S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 25/02/2025 e vigência até 27/03/2025; Processo TRT8 n. 1510/2021; Assinatura: 21 de fevereiro de 2025; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Sra. Danielli Diniz Sposito, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2025 - UASG 080016 Nº Processo: 0001712-48.2021.5.10.8000. Não se Aplica Nº 2/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A .REGIAO. Contratado: 37.113.024/0001-67 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL - AOJUS/DF. Objeto: Cadastramento de instituição para concessão de consignação em folha de pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do tribunal regional do trabalho da 10ª região. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2030. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 230/2024 - UASG 080016 Nº Processo: 0013451-13.2024.5.10.8000. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A .REGIAO. Contratado: 01.273.401/0001-88 - HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência médica, paramédica e/ou odontológica (neste caso, inclusa a atividade de auditoria e exclusas as especialidades de ortodontia e implantodontia) aos beneficiários do programa de assistência à saúde trt saúde 10 em ambiente ambulatorial, hospitalar e/ou domiciliar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/03/2025 a . Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 - UASG 080016 Nº Processo: 0001890-55.2025.5.10.8000. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A .REGIAO. Contratado: 37.174.430/0001-30 - COE - CLÍNICA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência médica, paramédica e/ou odontológica (neste caso, inclusa a atividade de auditoria e exclusas as especialidades de ortodontia e implantodontia) aos beneficiários do programa de assistência à saúde trt saúde 10 em ambiente ambulatorial, hospitalar e/ou domiciliar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/03/2025 a . Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº03/2024/CSJT, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Banco do Brasil S.A. Objeto. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região resolve aderir ao Acordo de Cooperação Técnica nº03/2024/CSJT, cujo objeto é a automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais, oportunidade em que se compromete a cumprir fielmente as regras, os procedimentos e os objetivos presentes naquele Acordo. PROCESSO: TRT11-MA- 1230/2019. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura. DATA E ASSINATURA: 17.03.2025 - Jorge Álvaro Marques Guedes, Presidente do TRT 11ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92285/2025 - UASG 80013 Nº Processo: 2285/2025. Objeto: Contratação de empresa para prover 70 acessos à internet móvel 4G/5G, com franquia de dados mensal de, no mínimo, 10GB por linha, sem interrupção após o atingimento do limite, mediante fornecimento de modems (usb) em regime de comodato, pelo período de 30 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5- 92285-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras ou as constantes dos Estudos Técnicos Preliminares, prevalecerão as do Edital.. ALEX WAGNER ZOLET Chefe de Seção - Selic (SIASGnet - 18/03/2025) 80013-00057-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 80013 Nº Processo: 16114/2024. Objeto: Aquisição de dispositivos eletrônicos a fim de atender as demandas do TRT da 12a Região.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h59 e das 13h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5- 90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ressaltamos o previsto nas Observações do Objeto, que: "Em caso de divergências entre as especificações do objeto constantes do Edital e as constantes do Sistema Compras, prevalecerão as do Edital.". LUIS FREDERICO PEREIRA Autoridade Competente (secad) (SIASGnet - 18/03/2025) 80013-00001-2025NE000051 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: ACT 9889/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para a promoção e execução de ações de conscientização e de combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Vigência: 60 meses, contados a partir de 24-9-2024, na forma do art. 184 c/c art. 106, podendo ser prorrogado por igual período, conforme redação do art. 107. Data da assinatura: 24-9-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente e Narbal Antônio de Mendonça Fileti, Desembargador Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária e Corregedor-Regional. Pela PRT12: Piero Rosa Menegazzi, Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 3030/2021. Contrato: 35/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 meses, de 01/02/2025 a 31/01/2026. Lei orçamentária a ser consignada no exercício de 2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 58. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Andressa Simone Mertins de Oliveira, e Aquiles Alcantara Chan. Data: 23/12/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 3390/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de obra referente à nova sede da Vara do Trabalho de Goiás, a ser executada na Avenida Deusdeth Ferreira de Moura, Lote 02, Quadra 10, Chapéu de Padre, Cidade de Goiás, Goiás, conforme especificações técnicas e condições constantes no Projeto Básico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T- 1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Agente de Contratação (SIASGnet - 18/03/2025) 80020-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 23/2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, na edição de 12 de julho de 2022, resolve: Inserir na lista dos aprovados o candidato VINICIUS EDUARDO TEIXEIRA RIBEIRO (Sub Judice), inscrição nº 0003039j, para ocupar a 19ª posição na lista dos Candidatos Autodeclarados Negros para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa (J10) e inscrição nº 0021051b, para ocupar a 14ª posição na lista dos Candidatos Autodeclarados Negros para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária (I09) em cumprimento à decisão liminar concedida nos autos do Processo Judicial nº 1035536-78.2024.4.01.0000. Teresina, 18 de março de 2025 TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 9588820254018004. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro coletivo para estagiários, conciliadores e prestadores de serviço voluntário da SJBA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 18/03/2025) 090012-00001-2025NE100000