DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900227 227 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo: 9079612110001096.000002/2025-59. Objeto: contratação de serviços comuns e contínuos de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PVC para concessão aos empregados do CRCPA, de auxílio vale alimentação, visando à aquisição de gêneros alimentícios "in natura" em estabelecimentos credenciados, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, em consonância com a Lei nº 14.133/2021. Total de Itens Licitados: 1. Edital: Abertura: 02/04/2025 às 8:00h (horário de Brasília), no site https:// www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível nos sites: www.crcpa.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: 91-3202- 4176/e-mail: [email protected]. Danúbia Sousa - Pregoeira do CRCPA AILTON RAMOS CORREA JUNIOR Presidente do CRCPA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 07/2025 O CRCPR torna público a todos os interessados o chamamento público para credenciamento de instrutores para ministrar cursos e palestras do Programa de Educação Profissional Continuada do CRCPR. Entrega de documentações a partir do dia 07/03/2025. Informações gerais: www.crcpr.org.br/crcpr/licitacoes/007-2025. EVERSON LUIZ BREDA CARLIN Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 002/2025 Processo Administrativo nº 002/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada na organização e execução de eventos, com foco na promoção da imagem institucional do órgão, abrangendo a concepção, planejamento, coordenação, execução e fornecimento de todos os serviços correlatos necessários para a realização de eventos, para atender as necessidades do CRECI- ES. Contratada: CENTRO DE EVENTOS VITORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 39.630.314/0001-03. Vigência Contratual: 14/03/2025 à 14/03/2026. Valor total estimado de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais), sob demanda. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao Contrato nº 002/2024. Processo Administrativo nº 099/2023. Pregão Eletrônico nº 026/2023. Firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN- BA e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 13/03/2025 até 13/03/2026. O valor total deste aditivo é de R$ 500.972,72. Data de assinatura: 12/03/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 240/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: Tele Alarme Segurança Eletrônica Ltda. - EPP - CNPJ: 02.596.120/0001-29. Objeto: Terceiro Termo Aditivo referente a renovação do Contrato nº 05/2022, firmado entre as partes acima referenciadas para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva sem troca de peças e/ou equipamentos dos circuitos fechados de televisão (CFTV) e alarmes, datado do dia 16/03/2022 e publicado no DOU nº 56 de 23/03/2022, seção 03, p. 167. Valor da contratação: R$ 11.003,88 Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012 Empenho nº 105. Vigência: 12 meses. Assinatura:14/03/2025. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo: 2115/2023 Ata: 08/2025 Contratado: MR Comércio de Produtos Alimentícios e Ferragens Ltda Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene Vigência: 10.03.2025 a 09.03.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização Valor Global: R$ 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta reais) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 10/03/2025. Processo Administrativo: 2115/2023 Ata: 09/2025 Contratado: 3T Comércio de Materiais e Serviços Ltda Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene Vigência: 18.02.2025 a 17.02.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização Valor Global: R$ 5.533,00 (cinco mil, quinhentos e trinta e três reais) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 18/02/2025. Processo Administrativo: 2115/2023 Ata: 10/2025 Contratado: Plasvivo Distribuidora de Artigos em Geral Ltda Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene Vigência: 17.02.2025 a 16.02.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização Valor Global: R$ 11.224,60 (onze mil, duzentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 17/02/2025. Processo Administrativo: 2115/2023 Ata: 11/2025 Contratado: MJS Duarte Ltda Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene Vigência: 18.02.2025 a 17.02.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização Valor Global: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 18/02/2025. Processo Administrativo: 2115/2023 Ata: 12/2025 Contratado: Inova Rio Materiais Elétricos e Descartáveis Ltda Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene Vigência: 25.02.2025 a 24.02.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização Valor Global: R$ 8.165,00 (oito mil, cento e sessenta e cinco reais) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 25/02/2025. Processo Administrativo: 2115/2023 Ata: 13/2025 Contratado: Vipe Comercial Ltda Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene Vigência: 14.02.2025 a 13.02.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização Valor Global: R$ 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta reais) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 14/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna pública que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº. 90001/2025 do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionados, para atender as necessidades do Coren-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 31 de março de 2025, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP. Florianópolis, 18 de março de 2025. MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO Presidente do Coren-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI.N°05.000431/2025-92, Contrato n°10/2025, mediante Contratação Direta, com fundamento no art. 75, I, da lei 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Contratada: QG ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.255.205/0001-32; Objeto: Serviço de fiscalização da obra referente à construção da inspetoria do Crea-BA no município de Vitória da Conquista-BA. Valor Total da Contratação R$40.000,00 (quarenta mil reais); Prazo e vigência, 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente instrumento, data 07/03/2025; conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA . EXTRATO DE RESCISÃO Processo SEI.N°05.007943/2024-07, Termo de Rescisão de Contrato Unilateral, ao Contrato n°05/2023; Distrante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Distratado: GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-02; Objeto: a rescisão antecipada da contratação, contados a partir de 04/09/2024, cujo objeto do contrato trata de seguro veicular individualizado. A rescisão fundamenta-se no Item 15.1.1 do Contrato que estabelece o que o mesmo pode ser rescindido por conveniência de ordem técnica ou administrava do CONTRATANTE, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. O Valor da devolução de valores oriundos da rescisão foi no importe de R$46.728,31(quarenta e seis mil setecentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos); data do recebimento, deposito em conta, 05/03/2025; Signatário, Marcelo Wais pela GENTE SEGURADORA E Joseval Costa Carqueija-Presidente-CREA-BA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo SEI.N°05.000763/2025-77, 2° Termo Aditivo ao Contrato n°08/2023, Processo Administrativo nº59571/2022, decorrenta do Pregão n°02/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº15.233.026/0001-57; Contratado: BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº04.849.689/0001-84; Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 21 de março de 2025 a 20 de março 2026 e inclusão de Cláusula Contratual (antinepotismo), cujo objeto é prestação de serviço de transporte de passageiros por intermédio de táxi; O valor estimado anual do contrato é de R$73.147,39 (setenta e três mil cento e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.049; data de assinatura: 10/03/2025. Processo SEI.N°05.000706/2025-98, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°33/2024, mediante Contratação Direta, Processo Administrativo nº05.000793/2024-01, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001- 57; Contratada: HE NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº07.146.090/0001-72 Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 27 de março de 2025 a 26 de março 2026, bem como inclusão de Clausula Contratual (antinepotismo); cujo objeto é contratação de link de internet banda larga, acesso Full dedicado a internet com IP co/32, na velocidade de 50 (cinquenta) Mbps de download para a inspetoria Itabuna/BA; O valor anual do contrato é de R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura 12/03/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI.N°05.001560/2025-06, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°02/2025, mediante Contratação Direta, por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, II, da lei 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da B a h i a - C R EA - BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Objeto: Registro de Preços para aquisição de capas e cordões para crachás personalizados,conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, conforme tabela abaixo. O valor estimado da contratação é de até R$1.590,00 (um mil quinhentos noventa reais); Prazo e vigência, 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente instrumento, data de assinatura 12/03/2025; conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.003.001. Fornecedor Registrado: ALIANCA BRINDES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 30.893.230/0001-98; Ata de Registro de Preços nº02/2025; Signatários, pela ALIANÇA, Fábio de Oliveira Alem representante legal e pelo CREA-BA, Joseval Costa Carqueija, Presidente do Crea-BA. . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .QTDE .V A LO R UNITARIO .V A LO R T OT A L . .01 .SUPORTE P/CRACHÁ RÍGIDO BRANCO LEITOSO VERTICAL .300 .1,45 .435,00 . .02 .CORDÃO PARA CRACHÁ EM POLIESTER, Tamanho 12mm, .300 .3,85 .1.155,00 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo SEI.n°05.011506/2024-80, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°01/2024, decorrente contratação direta Processo Administrativo n° 05.003335/2023-34; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: G7 INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.961.153/0001-19; Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 07 de março de 2025 a 06 de março 2026, bem como inclusão de Clausula Contratual (antinepotismo); cujo objeto é contratação de link de internet banda larga, na velocidade de 400 (quatrocentos) Mbps de download, para atender as demandas do Crea-BA; O Valor contratual anual é de R$1.919,88 (um mil novecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura: 13/03/2025 Processo SEI.n°05.001378/2025-47, 2° Termo Aditivo ao Contrato n°02/2020, mediante Contratação Direta, Processo Administrativo nº16162/2020, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: Sr. HAYLTON GONCALVES SILVA FILHO, pessoa física, Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais por mais 12 (doze)