DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 113102/2025 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente Concessão de patrocínio à ACESPECTRO para realização do 12º Seminário: " Industria 4.0 no setor de Petróleo e Gás, Automação e IOT na Otimização de Processos", a ser realizado no dia 20 de março de 2025, no horário das 14 às 18h, no Hotel Vitória Praia, situado na Avenida Dante Micheline, 1057, Jardim da Penha, Vitória, ES. Valor R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vitória, 17 de março de 2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO R E T I F I C AÇ ÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (CREA-MA) torna pública a seguinte retificação referente à publicação do Extrato do Contrato nº 003/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 163, de 11 de março de 2025 (terça-feira). O contrato foi firmado entre este Conselho e a empresa Global Mais Veículos Eireli, tendo como objeto a aquisição de sete (07) veículos para suporte às atividades institucionais do CREA-MA, nos seguintes termos: Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Leia-se: Extrato de Contrato CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 Concedente: Crea-GO. Convenente: Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação. Processo nº 34907/2025. Objetivos: cooperação operacional entre os partícipes para permitir aos técnicos da Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação - SECAP que procedam os registros das Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, mediante a concessão de taxas e condições especiais, para as obras e serviços executados pelos integrantes do quadro técnico da Secretaria. Vigência: 60 meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município, a ser providenciado pela Secretaria. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Vanderlei Toledo de Carvalho Junior - Secretário Municipal de Articulação Institucional e Captação, 13/03/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Assunto: Permissão de um canal de comunicação informatizado; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 40204/2025; Contratante: Crea-GO; Contratada: Credpay Soluções em Pagamentos Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses do Termo de Credenciamento assinado entre as partes em 07/03/2022, para permitir um canal de comunicação informatizado e por meio de API (Aplication Programming Interface) entre os sistemas do CREA-GO e da Credenciada, em caráter precário e gratuito, através do qual esta última coletará em tempo real os valores devidos pelos contribuintes interessados em quitar tais débitos de forma parcelada, mediante o uso de cartão de crédito pessoal ou empresarial, com autenticação; Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Sidney Marques de Oliveira - Contratada. Goiânia, 07/03/2025. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, torna público aos interessados, que a partir da publicação deste Edital, se encontrará aberto o processo de credenciamento de profissionais com formação superior em comunicação, publicidade ou marketing para integrar Subcomissão Técnica, para julgamento das Propostas Técnicas apresentadas em certame licitatório do tipo técnica e preço visando a contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços publicitários para o Crea-GO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CONTRATAÇÃO NO PNCP: 389422-191/2025 PERÍODO DE INSCRIÇÃO: A partir da publicação deste Edital, os interessados terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para se inscreverem neste credenciamento, devendo encaminhar toda a documentação relacionada no instrumento convocatório exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected]. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP (www.pncp.gov.br) e no Portal da Transparência do Crea-GO (www.creago.org.br). Os interessados deverão acompanhar as atualizações do CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2025 (Contratação: 389422-191/2025 - PNCP) através do Portal da Transparência do Crea-GO (www.creago.org.br). Goiânia, 18 de março de 2025. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Presidente da Comissão de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: VERO S.A. Espécie: 4° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET FIBRA ÓPTICA PARA AS INSPETORIAS DO CREA-RS EM FREDERICO WESTPHALEN, IJUÍ, PANAMBI, SÃO BORJA E SÃO LUIZ GONZAGA/RS. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: PS001/2022. Processo: 2021.000014180-0. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor mensal/Inspetoria: Mantém- se o preço do contrato, conforme acordo entre as partes, nos termos do Art. 65, inciso II, da Lei n° 8.666/93, no valor de R$200,00 mensal por Inspetoria. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e José Carlos Rocha Junior pela VERO S.A. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: KHRONOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. (CNPJ nº 02.220.017/0001-80). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços continuados de telefonista, recepcionista, zeladoria, copeiragem, digitalizador e limpeza. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Repactuação dos preços e o reajuste dos valores dos itens envolvendo insumos e materiais do contrato. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. DATA DA VIGÊNCIA: 01/02/2025 a 31/01/2026. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 1.894.101,00. ORIGEM: Processo nº 5-220123773-6. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 79.283.065/0001-41). OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados de recepcionista de gabinete. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência, a repactuação dos preços e o reajuste dos valores dos itens envolvendo insumos e materiais do contrato. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. DATA DA VIGÊNCIA: 01/06/2025 a 01/06/2026. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 90.800,76. ORIGEM: Processo nº 5-230052839-8. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 04/2025. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de seguro. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.003 - Aprimoramento da Fiscalização - Seguros em Geral. Valor total da compra: R$ 3.476,59 (três mil quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Lei nº 14.133/21, art. 75, inciso II. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 8423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 17 de março de 2025. Marcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 (90004/2025)-UASG: 927237 O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta para aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba em razão do valor, e que no período de 08:00hs do dia 20/03/2025 até às 23:59hs do dia 24/03/2025, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia 25/03/2025.Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do comprasnet e no site www.crfpb.org.br. Maiores informações: [email protected] João Pessoa/PB, 18 de março de 2025 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do Conselho AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos termos dos Art. 75, I da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada de serviço de ferramenta de e-mail marketing para atender as necessidades do Conselho regional de Farmácia da Paraíba. A Contratante pagará à Contratada o valor mensal de R$ 74,67 (setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 896,04 (oitocentos e noventa e seis reais e quatro centavos) em favor da empresa HOMEMURBANO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 23.248.665/0001-14. João Pessoa/PB, 17 de março de 2025 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO N° 3/2025 (COM PRAZO DE 10 DIAS) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 21/25 REPRESENTADO: Dra. Adalgiza Aparecida Rocha - CREFITO-3/ 221698-F. CITAR o representado, Dra. Adalgiza Aparecida Rocha - CREFITO-3/221698-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e- mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284 KARINA PEREIRA BABLE FARIAS Instrutor AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90.001/2024 - UASG: 389090 Processo Administrativo n.º 2025400553 Objeto: Convocação da Subcomissão Técnica. O Crea-RJ convoca os membros da Subcomissão Técnica composta pelos seguintes profissionais: Ana Cristina Ioselli, Viviane Andrade Maia e Keila Marconi Borges, e, se necessário, os membros suplentes, a comparecerem nas seguintes datas e horários: 19/03/2025, das 09h às 17h, na Sede do CREA-RJ, localizada na Rua Buenos Aires, nº 40, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Objetivo: Análise das razões e contrarrazões interpostas quanto ao resultado do Julgamento Geral das Propostas Técnicas. ANDRÉA VALENÇA NEVES Agente de Contratação / Pregoeira EDITAL DE CITAÇÃO N° 4/2025 (COM PRAZO DE 10 DIAS) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 15/25 REPRESENTADO: RALF FLORES MOURA, CREFITO-3/23792-F. CITAR o representado, Dr. RALF FLORES MOURA, CREFITO-3/23792-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284 KARINA PEREIRA BABLE FARIAS Instrutor