DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 571 - MARCELO NASCIMENTO CASTRO, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação. Nº 572 - GIUSEPPE DIMAS DE OLIVEIRA COIMBRA, Ribeirão Bom Jesus, município de Cabo Verde/MG, irrigação. Nº 573 - MARCOS AURELIO GARAFFA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação. Nº 574 - JOZMARIO SILVA ARAUJO, UHE Luiz Gonzaga, município de Petrolândia/PE, irrigação. Nº 575 - JOSE ALBERTO FREIRE FERRAZ, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação. Nº 576 - AREAL LIDER LTDA - ME, rio Pomba, município de Cataguases/MG, mineração. Nº 577 - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA VALENCA, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação. Nº 578 - EMANUEL ROMUALDO, rio Pomba, município de Palma/MG, irrigação. Nº 579 - C. R. RODRIGUES MINERACAO LTDA - ME, RIO PARAITINGA, município de SÃO LUIZ DO PARAITINGA/SP, mineração. Nº 580 - SEVERINO CLARINDO DE SA, rio São Francisco, município de Rodelas/BA, irrigação. Nº 581 - ANECY FREITAS DE QUEIROZ, UHE Água Vermelha, município de São Francisco de Sales/MG, irrigação. Nº 582 - RODRIGO GOMES CINTRA, rio das Canoas, município de Claraval/MG, irrigação. Nº 583 - MOISES GALDINO DE OLIVEIRA, Açude Jatobá I, município de Patos/PB, irrigação. Nº 584 - ZAQUEU MONTEIRO DOS SANTOS, rio Araguaia, município de Barra do Garças/MT, irrigação. Nº 585 - ZAQUEU MONTEIRO DOS SANTOS, rio Araguaia, município de Barra do Garças/MT, irrigação. Nº 586 - LUIZ GONZAGA NETO, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação. Nº 587 - MARTA GOMES DE SA SOUZA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação. Nº 588 - HERVAL CARVALHO MEDRADO, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação. Nº 589 - GERALDO MAJELLA DA SILVEIRA E JOSE SILVESTRE DA SILVEIRA JUNIOR, UHE Furnas, município de Campos Gerais/MG, irrigação. Nº 590 - FRANCISCO JOSE MENEZES DE SOUZA, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação. Nº 591 - JOSÉ FREIRE DA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação. Nº 592 - RODRIGO ASSUNCAO SAMPAIO, rio Guamá e Baía do Guajará, município de Belém/PA , consumo humano. Nº 594 - MANOEL BRANDAO FILHO, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação. Nº 595 - ERVANIO NERES DE SOUSA, rio do Esmeril, município de São Sebastião do Paraíso/MG, irrigação. Nº 598 - MATEUS FIORESI PUGLIERI, UHE Água Vermelha, município de Iturama/MG, irrigação. Nº 599 - VALESKA OLIVEIRA ALMEIDA E SILVA, rio Carangola, município de Nativi d a d e / R J, criação animal. Nº 600 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA CATALUNHA LTDA., rio São Francisco, município de Lagoa Grande/PE, irrigação. Nº 601 - JOSENILDO BARBOSA GONCALVES, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação. Nº 602 - APARECIDO YOSHIUKI KUBO, UHE Volta Grande, município de Miguelópolis/SP, irrigação. Nº 603 - JOSE ANTONIO SALVADOR LEMBO, UHE Volta Grande, município de Miguelópolis/SP, irrigação. Nº 604 - EDJANIO EDSON DA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação. Nº 605 - ORLANDO MAURICIO NUNES, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação. Nº 606 - DANIEL DAS DORES MUNIZ, rio Doce, município de Iapu/MG, criação animal. Nº 607 - DANIEL DAS DORES MUNIZ, rio Doce, município de Iapu/MG, irrigação. Nº 608 - VALCREIR GOMES DA COSTA LTDA, rio Doce, município de Colatina/ES, mineração. Nº 609 - PEDRO FAI NEVES, UHE Rosana, município de Paranavaí/PR, irrigação. Nº 610 - F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA, rio Maranhão, município de Niquelândia/GO, mineração. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. OG ARÃO VIEIRA RUBERT ATOS DE 17 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas preventivas de usos de recursos hídricos à: Nº 593 - SUSANA RIBEIRO DE MENDONCA PIRES DE CAMPOS, UHE São Simão, município de Inaciolândia/GO, irrigação. Nº 596 - DEOCLECIO DE SA CRUZ, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação. Nº 597 - RODRIGO ASSUNCAO SAMPAIO, rio Guamá e Baía do Guajará, município de Belém/PA, consumo humano. O inteiro teor das Outorgas Preventivas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. OG ARÃO VIEIRA RUBERT ATOS DE 17 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu: Nº 611 - Revogar, a contar de 12 de fevereiro de 2025, a outorga emitida a EDUARDO REQUI por meio da Outorga ANA nº 2403, de 14 de dezembro de 2021, publicada no DOU em 17 de dezembro de 2021, seção 1, página 50, por motivo de desistência do usuário. Nº 612 - Revogar, a contar de 12 de fevereiro de 2025, a outorga emitida a SUZANO S.A. por meio da Outorga ANA nº 153, de 30 de janeiro de 2024, publicada no DOU em 1 de fevereiro de 2024, seção 1, página 32, por motivo de desistência do usuário. Nº 613 - Revogar, a contar de 18 de fevereiro de 2025, a outorga emitida a MAGNO LU I Z CAMPOS por meio da Outorga ANA nº 2351, de 16 de setembro de 2024, publicada no DOU em 19 de setembro de 2024, seção 1, página 60, por motivo de desistência do usuário. Nº 614 - Revogar, a contar de 25 de fevereiro de 2025, a outorga emitida a GENIVALDO AMORIM MELO JUNIOR por meio da Outorga ANA nº 984, de 14 de maio de 2019, publicada no DOU em 20 de maio de 2019, seção 1, página 34, por motivo de desistência do usuário. Nº 615 - Revogar, a contar de 11 de março de 2025, a outorga emitida a ANTONIO PAU LO COIMBRA GONZAGA por meio da Outorga ANA nº 1035, de 11 de maio de 2020, publicada no DOU em 15 de maio de 2020, seção 1, página 11, por motivo de desistência do usuário. O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. OG ARÃO VIEIRA RUBERT Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS ALVARÁ Nº 645, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/4957 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa AGNO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 32.531.184/0001-02, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Goiás, com Certificado de Segurança nº 208/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituto(a) ALVARÁ Nº 1.080, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/4359 - DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa J JUSTO SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 37.921.618/0002-85, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar na Paraíba, com Certificado de Segurança nº 319/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.626, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/10577 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CENTRO DE TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA., CNPJ nº 39.302.369/0001-94, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Espírito Santo, com Certificado de Segurança nº 498/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.628, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/11281 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CATEDRAL SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 48.209.115/0001-17, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Distrito Federal, com Certificado de Segurança nº 435/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.631, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/11467 - DP F/ C X S / R S , resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa G&S GARRA ESCOLA DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 92.875.558/0001-39, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Rio Grande do Sul, com Certificado de Segurança nº 361/2025, expedido pelo D R E X / S R / P F. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI