DOEAM 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 17 de março de 2025 2 Subprocurador-Geral-Adjunto - Seção I, escaladas para o mês de março por meio da Portaria n.º 739/2024-GSPGE. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 11 de março de 2025 GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#216077#2#219649/> Protocolo 216077 <#E.G.B#216080#2#219652> PORTARIA N.º 040/2025-GPGE EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo titular. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), RESOLVE: I - EXONERAR com efeitos a contar de 13 de março de 2025, ANA CAROLINA FROTA DESIDERI, Matrícula n.º 248.412-9 C, do cargo em comissão de Assessor II, AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08. II - NOMEAR MAURÍCIO FONSECA MARTINS para o cargo de que trata o item I, incluindo-o na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de março de 2025 GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#216080#2#219652/> Protocolo 216080 <#E.G.B#216084#2#219656> PORTARIA N.º 041/2025-GPGE DESIGNA Procuradora do Estado para a função que menciona. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei Complementar n.º 34/04, CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n.º 270 de 07 de janeiro de 2025, RESOLVE, DESIGNAR com efeitos a contar de 13 de março de 2025, a Procuradora do Estado VANESSA LIMA DO NASCIMENTO, Matrícula n.º 211.264-7 B, para a função de Subprocurador-Geral-Adjunto III - Seção III. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de março de 2025 GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#216084#2#219656/> Protocolo 216084 <#E.G.B#216088#2#219660> PORTARIA N.º 219/2025-GSPGE CONCEDE afastamento a servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER 02 dias de afastamento a servidora RAFAELA SILVA DE SOUSA, matrícula nº 266.998-6 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 06 e 07/03/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 14 de março de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#216088#2#219660/> Protocolo 216088 <#E.G.B#216089#2#219661> PORTARIA N.º 220/2025-GSPGE CONCEDER licença para tratamento de saúde a servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 298781/2025, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE. R E S O L V E, CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, a servidora KAROLLYNE LIMA BARBOSA, matrícula n.º 270.196-0 A, 20 dias de licença médica, a contar de 13/12/2024 até 01/01/2025. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 14 de março de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#216089#2#219661/> Protocolo 216089 <#E.G.B#216090#2#219662> PORTARIA N.º 221/2025-GSPGE CONCEDER licença para tratamento de saúde a servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 298782/2025, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE. R E S O L V E, CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, a servidora KAROLLYNE LIMA BARBOSA, matrícula n.º 270.196-0 A, 27 dias de licença médica, a contar de 06/01/2025 até 01/02/2025. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 14 de março de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#216090#2#219662/> Protocolo 216090 <#E.G.B#216093#2#219665> PORTARIA N.º 042/2025-GPGE NOMEIA para o cargo que menciona. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO a redação dada no §2.º do art. 4.º inciso III da Lei Delegada n.º 270, de 07 de janeiro de 2025, RESOLVE, NOMEAR com efeitos a contar de 13 de março de 2025, ADRIANO SANTOS MONTEIRO para o Cargo de Superintendente-Geral desta Procuradoria Geral do Estado-PGE/AM. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de março de 2025 GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Presidente do Conselho de Procuradores do Estado - CPE <#E.G.B#216093#2#219665/> Protocolo 216093 <#E.G.B#216094#2#219666> PORTARIA N.º 222/2025-GSPGE CONCEDE férias ao Procurador que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER 12 dias de férias ao Procurador do Estado FABIANO BURIOL, matrícula nº 212.059-3 B, sendo: 08 dias do 2º período de 2016 e 04 dias do 2º período de 2017, a contar de 10 até 21/03/2025. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 14 de março de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#216094#2#219666/> Protocolo 216094 <#E.G.B#216095#2#219667> PORTARIA N.º 043/2025-GPGE NOMEIA para o cargo que menciona. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO a redação dada no §2.º do art. 4.º inciso III da Lei Delegada n.º 270, de 07 de janeiro de 2025, RESOLVE, NOMEAR com efeitos a contar de 13 de março de 2025, RODRIGO DUARTE DE LIMA para o Cargo de Superintendente-Geral de Tecnologia da Informação, Inovação e Gestão Estratégica desta Procuradoria Geral do Estado-PGE/AM. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO