DOEAM 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 17 de março de 2025 3 PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de março de 2025 GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#216095#3#219667/> Protocolo 216095 <#E.G.B#216096#3#219668> PORTARIA N.º 223/2025-GSPGE CONCEDE licença especial a servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 15 dias de licença especial a servidora FRANCISCA RUBIM MIRANDA, matrícula n.º 004.715-5 C, sendo: 05 dias ao qüinqüênio de 1997/2002 e 10 dias ao qüinqüênio de 2007/2012, a contar de 10/03 até 24/03/2025. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 de março de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#216096#3#219668/> Protocolo 216096 <#E.G.B#216097#3#219669> PORTARIA N.º 224/2025-GSPGE TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado TICIANO ALVES E SILVA, matrícula n.º 211.267-1 B, referente ao 1º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 de março de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#216097#3#219669/> Protocolo 216097 <#E.G.B#216099#3#219671> PORTARIA N.º 044/2025-GPGE NOMEIA para o cargo que menciona. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO a redação dada no §2.º do art. 4.º inciso III da Lei Delegada n.º 270, de 07 de janeiro de 2025, RESOLVE, NOMEAR com efeitos a contar de 13 de março de 2025, ANA CAROLINA FROTA DESIDERI para o Cargo de Superintendente de Gestão Estratégica desta Procuradoria Geral do Estado-PGE/AM. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de março de 2025 GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#216099#3#219671/> Protocolo 216099 <#E.G.B#216100#3#219672> PORTARIA N.º 225/2025-GSPGE TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado LUCIANA BARROSO DE FREITAS, matrícula n.º 189.318-1 C, referente ao 1º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 de março de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#216100#3#219672/> Protocolo 216100 <#E.G.B#216103#3#219675> PORTARIA N.º 045/2025-GPGE NOMEIA para o cargo que menciona. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO a redação dada no §2.º do art. 4.º inciso III da Lei Delegada n.º 270, de 07 de janeiro de 2025, RESOLVE, NOMEAR com efeitos a contar de 13 de março de 2025, JANDERSON BORGES DO NASCIMENTO para o Cargo de Superintendente de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico desta Procuradoria Geral do Estado-PGE/ AM. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de março de 2025 GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#216103#3#219675/> Protocolo 216103 <#E.G.B#216104#3#219676> PORTARIA N.º 226/2025-GSPGE TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado EVANDRO EZIDRO DE LIMA RÉGIS, matrícula n.º 151.611-6 C, referente ao 1º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 de março de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#216104#3#219676/> Protocolo 216104 <#E.G.B#216105#3#219677> PORTARIA N.º 046/2025-GPGE NOMEIA para o cargo que menciona. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO a redação dada no §2.º do art. 4.º inciso III da Lei Delegada n.º 270, de 07 de janeiro de 2025, RESOLVE, NOMEAR com efeitos a contar de 13 de março de 2025, MÁRIO AUGUSTO BESSA DE FIGUEIREDO para o Cargo de Superintendente de Tecnologia da Informação desta Procuradoria Geral do Estado-PGE/AM. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de março de 2025 GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#216105#3#219677/> Protocolo 216105 <#E.G.B#216113#3#219685> PORTARIA N.º 227/2025-GSPGE TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado KARLA BRITO NOVO, matrícula n.º 181.707-8 D, referente ao 1º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 de março de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#216113#3#219685/> Protocolo 216113 <#E.G.B#216115#3#219687> PORTARIA N.º 229/2025-GSPGE TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado LUCAS PEDROSA FERNANDES, matrícula n.º 266.575-1 A, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO