DOEAM 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 17 de março de 2025 31 1501201000000000. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. Raimundo da Silva Baia - Representante Legal do Banco. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de fevereiro de 2025. EDMUNDO FERREIRA BRITO NETTO Vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#216048#31#219620/> Protocolo 216048 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM <#E.G.B#216129#31#219701> TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 067/2025-GDP/IDAM, Edição nº 35.417 de 28 de fevereiro de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág 23 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM. Manaus, 12 de Março de 2025. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#216129#31#219701/> Protocolo 216129 <#E.G.B#216130#31#219702> RESENHA Nº 009/2025-GDP/IDAM Férias e Atestado dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo: FÉRIAS Matricula Nome Período Exer 122.105-1 C Antonio Carlos Lacerda de Souza 02 a 31/01/2025 2019 137.305-6 C Jorge Augusto Reis Monteiro 02 a 16/01/2025 (15) 2021 119.961-7 C Lázaro Monteiro Reis 02 a 31/01/2025 2021 121.600-7 C Ofir de Souza Hage 01 a 30/01/2025 2021 188.655-0 C Ronald da Silva Farias 06 a 20/01/2025 (15) 2021 258.023-3 A Adalberto Rodrigues Lira Gomes 17 a 26/07/2023 (10) 16/12/24 a 04/01/25 (20) 2022 157.242-3 B Adriana Alves Machado Graça 02 a 31/01/2025 2022 050.446-7 C José de Oliveira Ramos 22 a 31/01/2024 (10) 10 a 29/01/2025 (20) 2022 157.251-2 B Lourivaldo Nascimento Barros 17 a 31/03/2024 (15) 02 a 16/01/2025 (15) 2022 258.143-4 A Alécio Carlos Schroeder 24/04 a 05/05/24 (13) 22 a 31/05/2024 (10) 23 a 29/12/2024 (07) 2023 236.354-2 C Asael Rocha Batalha 02 a 31/01/2025 2023 050.269-3 C Augusto Cesar Santana de Abreu 02 a 31/01/2025 2023 262.407-9 A Bruna Freitas de Azevedo 15 a 29/02/2024 (15) 23/12/24 a 06/01/25 (15) 2023 233.084-9 C Brunno dos Santos Fernandes 02 a 31/01/2025 2023 258.205-8 A Leidervan Marcelo Martins Alves 23 a 29/02/2024 (07) 02 a 16/09/2024 (15) 02 a 09/01/2025 (08) 2023 223.794-6 D Lucas Magalhães Lara 09/12//2024 a 08//01/2025 2023 16/01 a 14/02/2025 2024 157.243-1 B Carlos Antonio Pantoja 12 a 31/01/2024 (20) 02 a 11/01/2025 (10) 2023 257.991-0 A Valéria Barbosa Rodrigues 02 a 12/01/2024 (11) 01 a 19/01/2025 (19) 2023 052.284-8 D Valéria Nogueira de Jesus 12 a 16/01/2024 (05) 23/09 a 07/10/2024 (15) 06 a 15/01/2025 (10) 2023 257.961-8 A Igor Graciano 12 a 31/12/2024 (20) 01 a 10/01/2025 (10) 2024 238.967-3 B Charles Junio Coelho da Costa 02 a 31/01/2025 2024 269.137-0 A Nelcione Silva Coelho 02 a 31/01/2025 2024 ATESTADO Matricula Nome Laudo / Período Dias 000.963-6 C Ana Patricia de Souza Martins 296305/2025 04/12/2024 a 01/02/2025 60 050.260-0 C Mirta dos Santos Pontes 291617/2024 03/09/2024 a 01/03/2025 180 258.205-8 A Leidervan Marcelo Martins Alves 29/205317 a 21/09/2024 05 257.995-2 A Fernando Borges de Oliveira 14 e 16/01/2025 02 ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#216130#31#219702/> Protocolo 216130 Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH <#E.G.B#216017#31#219589> PORTARIA Nº 006/2025-SNPH O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTÊNDENCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 2008 a qual dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnicos-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas, e CONSIDERANDO ainda que a presente Portaria não vai gerar impacto financeiro na folha de pagamento, devido ao pedido de exoneração do servidor HENRY CHALLU PINHEIRO MOTA, R E S O L V E: I - CESSAR a contar de 20/03/2025 a Gratificação de Atividade Técnico- -Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo, no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 2008: Nº NOME MATRÍCULA NÍVEL A CONTAR DE: 01 Henry Challu Pinheiro Mota 196.746-0 B 12 20/03/2025 II - ALTERAR a contar de 20/03/2025 a Gratificação de Atividade Técni- co-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo, no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 2008: Nº NOME MATRÍCULA NÍVEL A CONTAR DE: 01 Clenildo Freitas de Figueiredo 196.779-7 B de 02 para 06 20/03/2025 02 Gleicy Lira Ferreira 196.842-4 B de 07 para 13 20/03/2025 03 João Carlos Fernandes 196.804-1 B de 06 para 08 20/03/2025 04 Paulo Moisés Santos da Silva 196.775-4 B de 02 para 06 20/03/2025 05 Roberto Nonato da Silva 196.774-6 B de 02 para 06 20/03/2025 GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH, em Manaus, 10 de março de 2025. JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#216017#31#219589/> Protocolo 216017 <#E.G.B#216027#31#219599> EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 PARTES: Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias - SNPH e TRIVALE Administração Ltda. OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato primitivo por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 01/04/2026. VALOR GLOBAL: R$ 505.818,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas, no presente exercício, correrão a conta VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO