DOEAM 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 17 de março de 2025 32 da seguinte dotação: Programa de Trabalho 26.331.0001.2004.0001, Fonte 01450000, ND 33904602, NE 2025NE0000071, de 12/03/2025. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 17 de março de 2025. JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH <#E.G.B#216027#32#219599/> Protocolo 216027 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#216053#32#219625> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 0134/2025 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora - NAYANA PRISCILA GILONNA LOPES - Matrícula G006077 na rubrica 33903089 Material de consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 17 de Março de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#216053#32#219625/> Protocolo 216053 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#216016#32#219588> PORTARIA N°. 402/2025 - PROCESSO Nº. 2025.D.01120EXE O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: ALTERAR para 20% o percentual da Gratificação de Incentivo à Qualificação prevista na Lei n°. 4.794 de 08 de abril de 2019, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Fundação AMAZONPREV, atribuídos ao servidor NEILDO ROSAS DE LIMA, matricula n°. 107.950-6F, VIGIA, por ter apresentado certificado de Graduação em LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, atendendo os requisitos da Lei, a contar de 08/07/2024. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis. Manaus, 27 de fevereiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#216016#32#219588/> Protocolo 216016 <#E.G.B#216018#32#219590> ERRATA QUE SE FAZ DA PORTARIA Nº 2004/2024 Publicada no Diário Oficial do Estado Nº 35.334 de 23 de outubro de 2024, Poder Executivo, Seção II, Página 45 a 47, conforme o Processo 2024.A.06824, referente a publicação da Escala de Férias - Exercício 2025, discriminado abaixo: Onde se lê: 141.583-2H - Alan Cardec Soares da Silva - Outubro Leia-se: 141.583-2H - Alan Cardec Soares da Silva - Março. Manaus, 10 de março de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#216018#32#219590/> Protocolo 216018 <#E.G.B#216019#32#219591> PORTARIA Nº. 427/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.00071EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo da SEDUC, ROQUE JOSE GOMES DUARTE, falecido em 14/10/2024, no cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 2ª CLASSE, REF A, Matrícula nº. 133.619-3 C, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 744,20 (setecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), elevado ao salário mínimo nacional vigente. DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 744,20 (setecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente, conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, seja pago a MARIA FRANCISCA DOS SANTOS DUARTE, cônjuge, benefício de pensão por morte, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024. Manaus, 10 de março de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#216019#32#219591/> Protocolo 216019 <#E.G.B#216020#32#219592> PORTARIA Nº. 428/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.00832EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da SES-AM, WILSON PEREIRA DA SILVA, falecido em 27/01/2025, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SAUDE, CLASSE A, REFERENCIA 1, matrícula nº. 106.618-8B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.597,41 (dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.597,41 (dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal seja pago a MARIA VALDECI DIAS DA SILVA, companheira, benefício de pensão por morte, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 10 de março de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#216020#32#219592/> Protocolo 216020 <#E.G.B#216021#32#219593> PORTARIA Nº. 454/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.01090EXE E 2025.7.01089EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SEDUC, ABDALA FELIPE, falecido em 01/02/2025, nos cargos de Professor PF20.ESP-III, 3ª CLASSE, REF G, Matrícula nº 120.202-2 B e Professor PF20.ESP-III, 3ª CLASSE, REF B, Matrícula nº 120.202-2 C, cujo remuneração totalizava o valor de R$ 6.468,12 (seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e doze centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.468,12 (seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e doze centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a MEIRY VANE RAMOS FELIPE, cônjuge, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 11 de março de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#216021#32#219593/> Protocolo 216021 <#E.G.B#216022#32#219594> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO