DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000120 120 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 10768.100383/2023-00. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Que precisa ser feita a retificação do apostilamento nº 01/2025 do contrato nº 03/2024, através do apostilamento nº 02/2025 na forma abaixo descrita: onde se lê nos itens abaixo: vii). a diferença total a ser paga e a pagar a contratada no período de 01/07/2024 a 30/06/2025 é de r$ 263.452,45 (duzentos e sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com a planilha das diferenças da repactuação no documento (48473436), com o valor mensal da diferença de r$ 21.954,37 (vinte e um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos); leia-se na seguinte forma: vii). A diferença do valor total a ser paga a contratada no período de 01/07/2024 até 31/01/2025 é de r$ 115.369,38 (cento e quinze mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com os relatórios 01, 02 e 03 apresentados pelo gestor do contrato, com anuência dessa contratada no item iii do apostilamento nº 01/2025;. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.896.705,16. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170114 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 10768.103524/2022-57. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.161.701/0001-54 - CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 16/2023. Vigência: 02/10/2023 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.992.321,87. Data de Assinatura: 24/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2012 publicado no D.O de 2012-12-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.272.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 26.737.785,84. Onde se lê: Vigência: 04/12/2012 a 03/12/2017. . Leia-se: Vigência: 17/03/2025 a 03/12/2025. Onde se lê: Contratada: DIBRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - 02.724.995/0001-69. . Leia-se: Contratada: ANDISA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - 01.979.606/0001- 83. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91012/2025 UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação: OBJETO: Contratação, por lote único, de poltronas massageadoras destinadas às unidades da Dataprev, em regime de locação, incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e prestação de assistência técnica por um período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme prazos e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos, com cláusula de rescisão antecipada mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias. DATA DE ABERTURA: 03/04/2025 às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ Rio de Janeiro, 19 de março de 2025. PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90996/2024 UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, à empresa FIREGUARD ENGENHARIA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 38.344.872/0001-40, pelo valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2025 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA "FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL - CONCORRÊNCIA nº 31/2025 Contratação de Consultoria Pessoa Jurídica para Realizar o diagnóstico do pescado e aquicultura no estado de Alagoas, para subsidiar a implementação de programas, projetos e ações de fomento da atividade produtiva, nos 102 municípios do estado. DATA: 08/04/2025. HORA: 10:00 H (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil, SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF / CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https://www.iica.int/pt/node/76 CONCORRÊNCIA Nº 32/2025 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA "FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL - CONCORRÊNCIA nº 32/2025 Contratação de Consultoria Pessoa Jurídica levantar, analisar e compreender a dinâmica da produção de mandioca nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, identificando os principais fatores socioeconômicos, ambientais e tecnológicos que influenciam a cadeia produtiva, com o intuito de promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida dos produtores locais, no âmbito da estratégia Rotas de Integração Nacional. DATA: 08/04/2025. HORA: 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil, SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF / CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https://www.iica.int/pt/node/76 A COMISSÃO SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 925870/2022; Processo nº 59000.003212/2022-13. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Vera Cruz, no Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ/MF nº 08.362.915/0001-59. Objeto: Aplicação do regime simplificado ao Termo de Convênio nº 925870/2022, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto Federal nº 93.872, de 23/12/1986, no Decreto Federal nº 11.531, de 16/05/2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21/05/2024, e, subsidiariamente, pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023. Data e assinaturas: 18/03/2025, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Matrícula funcional nº 1614892 e José Júnior de Oliveira - Prefeito Municipal, matrícula funcional nº 4235 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 530013 Número do Contrato: 0.0298.00/2023. Nº Processo: 59000.000332/2025-01. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HÍDRICA SNSH. Contratado: 08.874.534/0001-59 - HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 0.0298.00/2023 por mais 09 (nove) meses consecutivos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2025 a 19/12/2025; e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 06 (seis) meses consecutivos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2025 a 19/09/2025.. Vigência: 18/03/2025 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.597.981,81. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso III, e conforme disposto no art. 12, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 925ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 14 de janeiro de 2025, com fundamento no art. 10 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.005831/2024-38, comunica aos interessados sobre a abertura da Audiência Pública nº 001/2025, conforme informações abaixo: Objeto da Audiência: Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de Norma de Procedimentos em ação Arbitral para solução de conflitos no setor de saneamento básico. Modalidade: Virtual - Canal do YouTube da Agência Nacional - ANA (canal aberto para todos - Não é necessário se inscrever pelo e-mail abaixo para acompanhar a Audiência). Data da Audiência: 02/04/2025, das 9h30 às 12h. Inscrições: E-mail [email protected] (a inscrição é apenas para os interessados em realizar perguntas durante a Audiência). Período de inscrição: das 8h do dia 20/03/2025 às 18h do dia 31/03/2025. Vinculada à Consulta Pública: Nº 001/2025 Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da ANA, disponível em https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a- informacao/participacao-social. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso III, e conforme disposto no art. 12, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 925ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 14 de janeiro de 2025, com fundamento no art. 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.005831/2024-38, comunica aos interessados sobre a prorrogação do período da Consulta Pública nº 001/2025, conforme informações abaixo: Objeto da Consulta: Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de Norma de Procedimentos em Ação Arbitral para solução de conflitos no setor de saneamento básico. Período de Contribuição: das 18h do dia 03/04/2025 às 18h do dia 10/04/2025. Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da ANA, disponível em https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social . VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 40/2025 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAMPO NOVO- AL; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS a ser executado no Município de Belém, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) TRATOR, SIADS - 23072845; Marca: MASSEY, CHASSI: 9AGT007EMC021175, Modelo: MF4292XTRA,Ano Fabricação: 2021; Ano Modelo: 2022; Diesel.; Uma (01) GRADE ARADORA, SIADS: 23045230, Marca: KLR, Série: 24/0095; Um (01) CARROÇÃO BASCULHANTE, SIADS: 23046037, Série: MFME4T 639/2024; Uma (01) ENSILADEIRA SIADS: 2310260 Fabricação: 2023, Ano Modelo: 2023; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/03/2025; Assinam: Ryan Leonídio da Silva, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas - Substituto e Ivan dos Santos Ribeiro, Presidente da Associação, Processo nº 59413.000061/2025-24. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 47/2025 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a PREFEITURA DE BELÉM-AL; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica