DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Um (01) CARROÇÃO BASCULHANTE, SIADS 230460033, N° DE SÉRIE 635/2024, Modelo: MFMF4T; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/03/2025; Assinam: Ryan Leonídio da Silva, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas - Substituto e Adalberto Antero Torres, Prefeito Municipal, Processo nº 59413.000051/2025-99. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 44/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E PRODUTORES DE BAIXA GRANDE DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE - BA, CNPJ: 35.911.036/0001-01; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Uma) PÁ CARREGADEIRA LW300KV MOTOR CHANGCHAI TRANSMISSÃO HANGCHI Y0130 EIXO SECO,CHASSI: XUG0300VEMPB01360, RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 13/12, NÚMERO DA FCI F86AIDE9-B6D7-468A-B4C6-D2D625DEE876, BM: 207.083 - NOTA FISCAL: 000038033; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 13/03/2025; Assinam: Raimundo Goethe Peixoto Júnior, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia - Substituto e Antônio Borges Leal, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000143/2025-88. 9/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ-BA, CNPJ: 13.715.891/0001-04; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 201.119 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI:MYWDP1409953MS |MOTOR: 4100ELT44B1400764 |NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115721 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/02/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Murilo Franca Paiva Silva, Prefeito Municipal e Danilo Pereira de Sena, Representante por Procuração; Processo nº 59404.000018/2025-78. 37/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E PRODUTORES DE BAIXA GRANDE DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE - BA, CNPJ: 35.911.036/0001-01; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 199.716 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1409788MS | MOTOR: 4100ELT44B1399877 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115591 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 13/03/2025; Assinam: Raimundo Goethe Peixoto Júnior, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia - Substituto e Antônio Borges Leal, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000126/2025-41. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01/2025 com encargos, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/0001-77 e a Cooperativa Agropecuária dos Pescadores da Mesorregião do Amazonas-COOPEIXE, CNPJ nº 08.198.347/0001-00.OBJETO: doação de 60 (sessenta)Motores 5,5 HP com rabeta relacionados no Anexo do referido Termo, avaliados no valor total de R$ 41.400,00 .NÚMERO DO PROCESSO: CUP 59004/000286/2025-01.DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000503/2025-53 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0108.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a Yanmar South América Indústria de Máquinas Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores de 90 cv ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado da Paraíba, referente Edital nº 90034/2024, item 4, conforme descrito no Edital / Termo de Referência/TR e anexos. PRAZO O prazo para execução do objeto deste CONTRATO para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo poderá ser prorrogado, desde que justificado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor total deste contrato é R$ 1.792.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e dois mil reais), conforme Notas de Empenho 2024NE470684, 2024NE470683, 2024NE470671, 2024NE471947 e 2024NE470682 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. MARC E LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. KEILA APARECIDA DE ARAUJO - Yanmar South América Indústria De Máquinas LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000506/2025-97 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0130.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e a Yanmar South América Indústria de Máquinas Ltda. OBJETO O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores de 90 cv ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, referente ao Edital nº 90034/2024, item 10, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90034/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11.3 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90034/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente - CODEVASF. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da AG, respondendo pela Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. KEILA APARECIDA DE ARAUJO - Yanmar South América Indústria De Máquinas LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000153/2025-25 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0155.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e a Kohler Implementos Agrícolas Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades aradoras 14 discos destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Rio Grande do Norte, referente ao Edital nº 90041/2024, item 7, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. Podendo ser prorrogado, desde que justificado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 186.300,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos reais), conforme Notas de empenho 2024NE471579 e 2024NE470867 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - Kohler Implementos Agrícolas Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000170/2025-62 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0162.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e a ALX Implementos Agrícolas LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades aradoras 16 discos destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado da Paraíba, referente ao Edital nº 90041/2024, itens 29 e 30, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90041/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 90 dias; b) 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 150 dias; c) 50% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90041/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de 163.100,00 (cento e sessenta e três mil e cem reais), obedecidos aos preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente - CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da AD, respondendo pela AR - CODEVASF. GUILHERME ALVES DE ALMEIDA - Responsável legal - ALX Implementos Agrícolas LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000315/2025-25 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0200.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a NMQ Comercio de Máquinas e Equipamentos Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Retroescavadeiras ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Pernambuco, referente ao Edital nº 90022/2024, item 5, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90022/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 90 dias; b) 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 150 dias; c) 50% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 5.412.800,00 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Doze Mil e Oitocentos Reais), obedecidos os preços por item, constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. Respondendo pelo Diretor-Presidente da Codevasf. ROMEU DA SILVA FARIA - NMQ Comercio de Máquinas e Equipamentos Ltda.