DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000122 122 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000151/2025-36 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0229.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e a Kohler Implementos Agrícolas Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades aradoras 14 discos destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Pernambuco, referente ao Edital nº 90041/2024, item 13, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. Podendo ser prorrogado, desde que justificado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais), conforme Notas de empenho 2024NE471787, 2024NE471790, 2024NE471811, 2024NE471812, 2024NE471813, 2024NE471827, 2024NE471872, 2024NE471876, 2024NE471882, 2024NE471614, 2024NE471214, 2024NE471201, 2024NE471212, 2024NE471213, 2024NE471094, 2024NE471083, 2024NE471093, 2024NE471095 e 2024NE471096 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - Kohler Implementos Agrícolas Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000801/2025-43 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0243.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e a Kohler Implementos Agrícolas Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Carretas agrícolas de 4 toneladas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Pernambuco, referente ao Edital nº 90039/2024, itens 13, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. Podendo ser prorrogado, desde que justificado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 561.000,00 (Quinhentos e Sessenta e Um Mil Reais), conforme Notas de empenho 2024NE471864, 2024NE471804, 2024NE471659, 2024NE471802, 2024NE471807, 2024NE471803, 2024NE471285, 2024NE471788 e 2024NE471527 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - Kohler Implementos Agrícolas Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000770/2025-21 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0343.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e a Comercial Licita Máquinas Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de microtratores com acessórios, para o atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado da Paraíba, referente ao Edital n° 90045/2024, itens 09 e 10, nos termos descritos no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90045/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11.3 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90045/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 963.500,00 (novecentos e sessenta e três mil e quinhentos reais) obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- Presidente da Codevasf. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade. Respondendo pela Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. EDGAR ROLIM MACHADO - Comercial Licita Máquinas LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000502/2025-17 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0368.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e a Yanmar South América Indústria de Máquinas Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores de 90 cv ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Pernambuco, referente ao Edital nº 90034/2024, item 5, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90034/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11.3 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90034/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.548.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. KEILA APARECIDA DE ARAUJO - Yanmar South América Indústria De Máquinas LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000340/2025-17 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0374.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e a IVG Brasil Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões Trucados Basculantes ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Minas Gerais, referente ao Edital nº 90029/2024, item 9, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90029/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 521.000,00 (Quinhentos e Vinte e Um Mil Reais), obedecidos os preços por item, constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. Respondendo pelo Diretor-Presidente da Codevasf. MARIA DAIANE SILVA PEREIRA - IVG Brasil Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003988/2023-75. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0242.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e a CLPT Construtora Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0242.00/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará, para prorrogar seu prazo de vigência, aprovar novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas contratuais. DO NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por mais doze (12) meses, contados a partir de 08/03/20225, passando seu vencimento para 07/03/2026. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico financeiro constante à peça 153 do processo n° 59500.003988/2023-75. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. M A R C E LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CO D E V A S F. MÁRIO LINO DE MENDONÇA NETO - CLPT Construtora LTDA. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.000539/2025-37 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 00.0012.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Trabalhadores Rurais de Três Conquistas. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TRES CONQUISTAS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 20.000,00 (vinte mil reais): a ) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 383.511-3. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. GILBERTO RIBEIRO DOS SANTOS - Presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais de Três Conquistas. RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2024 Processo nº 59500.004291/2024-01-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90144/2024 - que tem por objeto: o "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas 24 CV e Implementos, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 90 (noventa) itens.", conforme termo de julgamento, peça 76, que declarou fracassados os itens 52, 54, 72, 74, 76, 78, 80, 82, 84, 86, 88 e 90 e vencedoras as empresas: ANA CRISTINA MANJABOSCO, CNPJ: 10.688.308/0001-25, para os itens 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, e 30, no valor total de R$188.850,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais); CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - LTDA, CNPJ: 52.500.287/0001-12 para os itens 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 45, 47, 49, 71,73, 75, 77, 79, 81, 83, 85, 87 e 89, no valor total de R$ 3.615.302,00 (três milhões, seiscentos e quinze mil e trezentos e dois reais); COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, CNPJ: 15.513.036/0001-46 para os itens 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50, no valor total de R$ 227.090,00 (duzentos e vinte e sete mil e noventa reais); FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA - EPP, CNPJ: 27.883.350/0001-08 para os itens 33, 35, 37, 39, 41, 43, 51, 53, 55, 57, 59, 61, 63, 65, 67 e 69, no valor total R$ 1.464.203,17 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil e duzentos e três reais e dezessete centavos); MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME - CNPJ - 19.061.289/0001- 87 para os itens 56, 58, 60, 62, 64, 66, 68 e 70, no valor total R$ R$ 96.415,32 (noventa e seis mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e dois centavos), SUPREMA SOLUÇÕES EM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 12.110.767/0001-52 para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, no valor total de R$ 5.876.600,00 (cinco milhões, oitocentos e setenta e seis mil e seiscentos reais) e VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP, CNPJ: 49.461.961/0001-92 para o item 12, no valor total de R$ 42.699,58 (quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos); perfazendo a ata no valor global de 11.511.160,06 (onze milhões, quinhentos e onze mil e cento e sessenta reais e seis centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 19 de março de 2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003561/2023-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0101.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE CANDEALZINHO, CNPJ nº 86.942.992/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº *.021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ELÇO GOMES MARINHO.