DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000368/2025-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0143.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CLARO DOS POÇÕES/MG, CNPJ nº 21.498.274/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VA LO R : R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ VANDERLEI CARDOS O. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.002329/2024-45-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0133/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: D. FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA . - CNPJ nº 51.950.917/0001-98. OBJETO: 20 unidades de Caixa Térmica de Polietileno 120 Litros, Marca ZGS, 5 unidades de Fogão industrial à Gás, em aço inoxidável, 2 bocas, com forno pequeno 30x30 para cozinha e assar , 1 queimador dupla chama e grelhas em ferro fundido - Marca MR, 3 unidades Forno industrial a gás de chapa de aço, capacidade 40 pães de 50 gramas, 95x95 , 230 L, porta de vidro lastro, pedra refrataria, Marca MR. PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À VISTA. VALOR TOTAL: R$ 36.650,00 (trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2024NE530887. DATA DE ASSINATURA: 07/01/2025. ASSINAM: Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Nathalia de Macedo Assunção, pela CONTRATADA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA-SE o Sr.(a) FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, CPF/CNPJ .775.074-, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação, referentes ao Lote nº H-1575 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes. Petrolina, 18 de março de 2025. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato, publicado no D.O.U. nº 52, de 18.03.2025, Seção 3, página 96, onde se lê: "Extrato de Contrato", leia-se: "Extrato de Termo Aditivo". E onde se lê: "Contrato nº 3.0380.00/2023", leia-se: "Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 3.0380.00/2023". 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AV I S O EXTRATO DE AVISO DE POSSIBILIDADE INCLUSÃO NO CADIN Processo Administrativo n° 59550.000051/2022-21. Empresa: CS Serviços e Locação de Equipamentos EIRELI, CNPJ n° 05.360.142/0001-83. A Codevasf comunica, que no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data da emissão da Nota de Débito e da GRU, o não pagamento implicará a inclusão da Empresa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, com base no inciso do art. 2º e § 2º do art. 2º da Lei nº 10.552, de 19 de julho de 2002. A não quitação dos débitos com a CODEVASF implicará no imediato processo de cobrança judicial no valor de R$ 142.253.51 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos), corrigido monetariamente, conforme leis vigentes no país. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional Substituto EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0020.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o INSTITUTO JOSE BARROS PASSOS - IJBP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 08.596.828/0001-66, como donatário. OBJETO: ) ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 352.276-7, no valor total R$ R$ 116.010,00 (cento e dezesseis mil e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, José Danilo Vital Passos, Presidente. Processo n.º º 59550.000151/2025-41. EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0021.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Agricultores e Agricultoras da Fazenda Formosa, inscrita(o) sob o CNPJ nº 05.780.330/0001-60, como donatário. OBJETO: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 352.277-4., no valor total R$ 116.010,00 (cento e dezesseis mil e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Djalma Pedro dos Santos, Presidente. Processo n.º 5.9550.000158/2025-62. EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0022.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores Familiares da Vila Bananeiras - ACOMAF Bananeiras, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.842.738/0001-85, como donatário. OBJETO: ) 1 (um) Máquina de cortar tecidos - Elétrica, Tombamento(s): 352.237-2. b ) 1 (um) Máquina de costura - industrial galoneira, Tombamento(s): 352.233-4. c ) 1 (um) Máquina de costura - Industrial Overlock, completa, 3 fios, 220v, motor 3450rpm, mesa estante aço/tampo madeira fórmica, lubrificação automática, Tombamento(s): 351.773-4. d ) 1 (um) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 351.759-0. e ) 1 (um) Máquina de costura - reta industria, Tombamento(s): 351.766-2, no valor total R$ 7.548,30 (sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta centavos):. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Ademir Lima de Paiva, Presidente. Processo n.º 59550.000077/2025-62. EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0023.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO PEREIRA VELHO - COOPERVE, inscrita(o) sob o CNPJ nº 45.262.837/0001-47, como donatário. OBJETO: 1 (um) Kit Panificação - Composto: Amassadeira, armário p/crescimento de pão, triturador, mesa ferro, balança digital, assadeira p/ pães, forno a gás e cilindro laminador., Tombamento(s): 332.566-1, no valor total R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, José Cícero Aristides dos Santos, Presidente. Processo n.º 59550.000117/2025- 76. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90032/2024 - Processo nº 59570.000772/2024-13-e. OBJETO: contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para a prestação de serviços técnicos de apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para controle tecnológico, na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Piauí, conforme quantitativos estimados na planilha de custos - que considerou vencedora a empresa. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90032/2024 - 7ª SR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16 e nº 123/2006; Decretos nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24/02/2025, seção 3, página 107, e homologado pela Resolução nº 050, de 21/02/2025, do Diretoria Executiva. ASSINATURA: 18/03/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 90.333.790/0001-10, para o Grupo 1, no valor total de R$ 2.944.839,72 (dois milhões e novecentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000224/2025-66. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0051.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí, CNPJ: 01.612.617/0001-20. OBJETO: doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 370.844-2; 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento: 370.734-8, avaliado(s) em R$ 133.275,29. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; ANDRESSA MARIA LEAL DE SOUSA, .087.643-*, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000153/2025-00. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0045.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Esperantina, CNPJ: 06.554.174/0001-82. OBJETO: doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 370.822-2; 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento: 370.743-4, avaliado(s) em R$ 133.275,29. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Ivanária do Nascimento Alves, . 980.923- *, Prefeita Municipal. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000046/2025-67. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0046.00/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ nºº 36.519.422/0001-15. DO OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 30 (trinta) caminhões toco basculantes, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Goiás, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90046/2024. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 13.365.000,00 (treze milhões, trezentos e sessenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 08084.006313/2023-03. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuar o Contrato nº 02/2025, em cumprimento ao que dispõe a Claúsula Sétima - Repactução dos Preços Contratados, Processo n° 08084.006313/2023-03, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrada no MTE em 30/01/2025 sob o número DF000042/2025. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.534.886,80. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).