DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000124 124 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 200005 Nº Processo: 08000019190202345. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de arquivos deslizantes, com fornecimento de insumos, para os 194 (cento e noventa e quatro) módulos de arquivos deslizantes instalados nas edificações do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, em Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 622, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e e também poderá ser solicitado o acesso eletrônico externo por meio do endereço eletrônico [email protected].. EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA Pregoeiro (SIASGnet - 19/03/2025) 200005-00001-2025NE800001 POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08201.000435/2024-85. Inexigibilidade Nº 164/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA - D I T EC / D P F. Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Serviços comuns continuados de manutenção, incluindo peças e demais insumos necessários, para equipamentos de análise de isótopos estáveis em brasília/df e manaus/am, nas condições estabelecidas no termo de referência. Itens 1 ao 4.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 3.965.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200352 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08285.001034/2023-89. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 41.966.230/0001-97 - PET UNIVERSO - VITORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/06/2025 para 01/06/2026.. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.544,04. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.009985/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e assemelhados (animais sinantrópicos). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/03/2025 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200366-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICHARD DI NAPOLI PAULA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 19/03/2025) 200366-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.011648/2024-51. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO R J. Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, com supervisor, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 20.962.962,90. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE S U P E R I N T E N D Ê N C I A - E X EC U T I V A NÚCLEO DE ANÁLISE TÉCNICA E CONTROLE INTERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n1/2025 ao Termo de Cessao de uso n3/2023 SEI n08219.002276/2023- 83 Primeiro Termo Aditivo Ao Termo de Cessao de Uso de Fracao de Bem Imovel, Sem Onus, Situado Nas Dependencias Internas do Posto Fiscal Tucandeira, Localizado Na Br 364, No Municipio de Acrelandia, Que Fazem Entre Si, A Superintendencia da Policia Rodoviaria Federal e A Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Acre. Clausula Terceira - da Vigencia, o presente Termo de Cessao tera validade inicial de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos periodos. O prazo de vigencia deste Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessao de uso de Bem Imovel n 3/2023/SEFAZ, passa a ter vigencia na data de 19.03.2025 e encerramento em 19.03.2026, o presente termo aditivo produzira efeitos a partir da data de sua assinatura. Rio Branco, Acre, 18 de marco de 2025 - HENZIO DA SILVA ALBUQUERQUE - Superintendente da Policia Rodoviaria Federal no Acre SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200121 Nº Processo: 08662012981202512. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns, de forma contínua, para 2 (dois) postos de Almoxarife - CBO 4141-05, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais equipamentos necessários, visando o atendimento das necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23, Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-90003- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUIZ FREDERICO DE SOUZA FLEURY Chefe da Seção de Administração da Prf em Goiás (SIASGnet - 18/03/2025) 200121-00001-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200113 Nº Processo: 08654000408202565. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação e tratador de cães, com dedicação exclusiva de mão-de-obra e fornecimento de materiais e equipamentos necessários a prestação dos serviços, com o objetivo de atender às necessidades da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio de Goes, 820, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200113-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Importante salientar que a unidade de medida UNIDADE se refere à quantidade de postos. Para maiores informações/dúvidas, enviar e-mail para [email protected]. . MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO Pregoeira (SIASGnet - 19/03/2025) 200113-00001-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200113 Nº Processo: 08654.000503/2025. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (SPRF-PE),. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 11h55 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Av. Antonio de Goes, 820, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200113-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas: [email protected] . JORGE ANDRE FRANCISCO CYSNEIROS DE VASCONCELOS Pregoeiro (SIASGnet - 19/03/2025) 200113-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200123 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 08664.002483/2023-80. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 04.453.613/0001-35 - METRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 10/2023 por mais 9 (nove) meses, de acordo com os artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021 e conforme o previsto na cláusula 2ª do referido contrato. Vigência: 27/03/2025 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.188,11. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-09, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 14/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024. Onde se lê: prorrogação da vigência do contrato nº 14/2022 referente a prestação de serviços, sob demanda, de manutenção e conservação de áreas verdes, limpeza, raspagem e pintura de meio fio e serviços técnicos de manejo de árvores/poda, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra, nas dependências da superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro, bem como nas áreas externas que as delimitam, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. . Leia-se: prorrogação da vigência com reajuste do contrato nº 14/2022 referente a prestação de serviços, sob demanda, de manutenção e conservação de áreas verdes, limpeza, raspagem e pintura de meio fio e serviços técnicos de manejo de árvores/poda, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra, nas dependências da superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro, bem como nas áreas externas que as delimitam, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200131 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 08671.001335/2020-14. Não se Aplica. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 124..-00 - JOSIAS RODRIGUES DA SILVA FILHO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional do contrato administrativo nº 09/2020, firmado entre as partes em 02.03.2020, conforme previsto na sua cláusula segunda do instrumento contratual 09/2020. Vigência: 03/03/2025 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).