DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004421532 Objeto: Serviços de manutenção, conservação, operação, assistência técnica dos sistemas, instalações de materiais e equipamentos de ar-condicionado, refrigeração, ventilação e locação de equipamentos Abertura das propostas: 10/04/2025 as 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004420678 Objeto: Serviços de transporte marítimo de passageiros na Baía de Guanabara, no Estado do Rio de Janeiro. Abertura das propostas em 01/04/2025 às 12h00. Início da disputa em 01/04/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. NAZARENO LUIS MACIEL SILVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004422338 Objeto: Serviços de Apoio à Gestão de Serviços Florestais e Ecossistemas Associados, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Abertura das propostas em 11/04/2025 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQB0124 ERRATA DO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União em 01/10/2024, Seção 3, página 174, referente à convocação PQB0124, cujo objeto é mangotes termoplásticos e de borracha, devido a necessidade de ajustes nos critérios técnicos de qualificação. A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da Transpetro: www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré- qualificação, ou em https://plai.transpetro.com.br. A data para inscrição de interessados no processo de pré-qualificação com vistas a participação em eventuais licitações restritas para contratação do objeto fica prorrogada para 27/03/2025. Em observância ao item 3.3 da convocação, somente poderão participar das licitações: A existência deste aviso não obriga a Transpetro a realizar número mínimo de licitações restritas aos pré-qualificados, tampouco a impede de realizar licitações abertas a quaisquer interessados, sem limitação à lista de pré-qualificados. Obs: Para maiores informações, enviar e-mail para [email protected] COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1924778 Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS Abertura da Proposta: 10/04/2025 ÀS 17h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EDITAL MPA Nº 5, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso VI, alínea "i", da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1999, no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, na Portaria Conjunta MGI/MPA nº 66, de 29 de dezembro de 2023, retificada pela Portaria Conjunta MGI/MPA nº 13, de 23 de fevereiro de 2024, no Edital MPA nº 1, de 21 de junho de 2024, no Edital MPA nº 2, de 5 de novembro de 2024, e o que consta no processo SEI nº 00350.091094/2024- 23, resolve: Art. 1º Ficam convocados os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado, conforme resultado final divulgado pelo Edital nº 2, de 5 de novembro de 2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura, relacionados no Anexo I deste Edital. Art. 2º Os candidatos convocados deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos laboratoriais e complementares necessários, relacionados no Anexo II deste Ed i t a l . Art. 3º A inspeção médica oficial dos candidatos convocados deverá ser realizada por profissional médico vinculado ao Sistema Único de Saúde - SUS, nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal. § 1º A avaliação clínica abrangerá anamnese e realização de exames de sanidade física e mental. § 2º A conclusão da inspeção médica oficial será formalizada por meio de atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental. Art. 4º Os candidatos convocados deverão encaminhar os exames admissionais e as documentações, constantes dos Anexos II e III deste Edital, até as 18h (horário de Brasília/DF) do dia 08 de abril de 2025, para o correio eletrônico: [email protected] Parágrafo único. A não entrega da documentação completa no prazo estabelecido configura desistência do candidato convocado. Art. 5º Os candidatos convocados que enviarem todas as documentações, conforme o art. 4º, deverão se apresentar, para assinatura do contrato e início das atividades, conforme sua designação, em uma das seguintes sedes da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura: I - na sede da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Tocantins, localizada no endereço: Quadra ACSU SO 20, Avenida NS 1 - Bairro Plano Diretor Sul - Palmas/TO - CEP: 77.015-202, no dia 10 de abril de 2025; ou II - na sede da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Maranhão, localizada no endereço: Praça da República, 147, Bairro Diamante - São Luís/MA - CEP: 65.020-50, no dia 10 de abril de 2025. Parágrafo único. O não comparecimento no prazo estabelecido configura desistência do candidato convocado. Art. 6º O candidato que não cumprir com as exigências descritas neste Edital dentro dos prazos estipulados será eliminado do processo seletivo simplificado. Art. 7º Os candidatos convocados poderão entrar em contato com a Coordenação-Geral de Pessoas e Desempenho, por meio do telefone (61) 3276-4204 ou correio eletrônico [email protected], para orientação da entrega dos documentos e assinatura do contrato. ANDRÉ DE PAULA ANEXO I CÓD 108 - ATCI - ENGENHARIA DE PESCA OU OCEANOGRAFIA /OCEANOLOGIA - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL . .LOT AÇ ÃO .CLASSIFICAÇÃO FINAL .I N S C R I Ç ÃO .NOME .M O DA L I DA D E . .SÃO LUÍS/MA .1º .1000448 .JAMERSON AGUIAR SANTOS .AMPLA CONCORRÊNCIA . .PALMAS/TO .1º .1024821 .EDINALDO DE LIMA .AMPLA CONCORRÊNCIA CÓD 117 - ATCI - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL . .LOT AÇ ÃO .CLASSIFICAÇÃO FINAL .I N S C R I Ç ÃO .NOME .M O DA L I DA D E . .SÃO LUÍS/MA .1º .1017563 .ANA JAQUELINE COSTA DE OLIVEIRA DE BERREDO .AMPLA CONCORRÊNCIA . .SÃO LUÍS/MA .2º .1001463 .FRANCISCO LUCAS GONÇALVES DOS REIS .AMPLA CONCORRÊNCIA . .SÃO LUÍS/MA .1º .1017750 .DAVID DOS SANTOS ALENCAR .PPP . . PALMAS/TO .1º .1022564 .RODOLFO SOUZA FONSECA .AMPLA CONCORRÊNCIA ANEXO II Relação de exames Admissionais 1. hemograma completo com plaquetas; 2. tipagem sanguínea ABO e fator RH; 3. glicemia de jejum; 4. creatinina; 5. Lipidograma (colesterol total e triglicérides); 6. AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); 7. ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); 8. EAS; e 9. Atestado de aptidão mental emitido por psicólogo ou médico psiquiatra. Exames complementares poderão ser solicitados no momento da avaliação.