DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal de GRANJA/CE, Francisco Aníbal Oliveira de Arruda Coelho Filho, Prefeito de Granja/CE. Data: 17/03/2025. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 91/2025. Processo SEI nº 2025.0.000002518- 6. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de SANTA TEREZA, com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal de TAUÁ/CE, Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar, Prefeita de Tauá/CE. Data: 17/03/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO (PREFEITURA) Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE. Processo SEI nº: 2025.0.000003457-6. Objeto: Visa o estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência pelo Tribunal Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas do Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal de PIRES FERREIRA/CE, Lívia Maria Mesquita Mororó Muniz Marques, Prefeita de Pires Ferreira/CE. Data: 11/03/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 70023 Nº Processo: 24.0.000018793-0. Objeto: Contratação de sociedade empresarial especializada em locação de veículos automotores do tipo sedan, com motoristas executivos, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 19/03/2025) 70023-00001-2025NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 18/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 82/2023 - SEI N. 0019089- 69.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA (CNPJ: 34.745.708/0001- 93). Objeto: aquisição de 2 (duas) licenças da solução Rybená de Acessibilidade Web para o domínio intranet.tre-ma.jus.br. Valor: R$ 12.960,00. Nota de Empenho: 2025NE000206. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de TI; UGR: 070139 - COIMC; Plano Interno: TIC LOCSOF. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 19/03/2025. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e ALDERVAL MARINHO MILHOMENS COELHO, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0014503-76.2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 19/03/2025) 70014-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO n 02/2025-TRE/PB; Processo: 0001210- 48.2025.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ/MF 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIO: COOPERATIVA DE MÉDICOS ANESTESIOLOGISTA DA PARAÍBA - COOPANEST/PB, CNPJ nº 35.491.356/0001-50; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, tem por objeto ceder, temporariamente, 03 (três) urnas eletrônicas modelo UE2013, sendo 01 (uma) de seção e 02 (duas) de contingência, a serem utilizadas na eleição para Conselheiros da COOPANEST PB biênio 2025/2027, a realizar-se no dia 22 de março de 2025, no horário das 08h30min às 20h30min, na sede do CRM - Conselho Regional de Medicina; DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução/TSE 22.685/2007; SIGNATÁRIOS: Andréa Ribeiro de Gouvêa, pelo Cedente, e Fernando Antônio Florêncio dos Santos, pela Cessionária. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70010 Nº Processo: 0017605-95.2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de operação e manutenção dos equipamentos de som e vídeo do Tribunal Regional Eleitoral de PE, com alocação de mão de obra vinculada à categoria de operador de mídia audiovisual, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5- 90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI Agente de Contratação (SIASGnet - 19/03/2025) 70010-00001-2025NE001000 DIRETORIA-GERAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Edital de Chamamento Público 01/2025. SEI nº 0024148-17.2024.6.17.8000. PROCEDÊNCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário para locação de imóveis que possuam área de galpão e área administrativa, para a instalação e funcionamento de unidades do Depósito de Urnas e de bens permanentes e outras unidades administrativas do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Instrução Normativa Seges/ME nº 103/2022. ESPECIFICAÇÕES: as informações necessárias à participação do chamamento constam do endereço eletrônico https://www.tre-pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-de- contas/chamamento-publico-para-locacao-de-imoveis/chamamento-publico-para-locacao- de-imoveis, onde os interessados poderão ler e obter o texto do edital na íntegra. PRAZO: 15 dias a contar da publicação. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025. SIGNATÁRIA: ROBERTA KARINE DE AZEVEDO Secretária de Contratações AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço para outsourcing de impressão para as Zonas Eleitorais e as Centrais de Atendimento ao Eleitor do TRE-PE, localizadas na Região Metropolitana do Recife. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408 Graças - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeira (SIDEC - 19/03/2025) 070010-00001-2025NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2024.0.0000037758-2. CONTRATO Nº 06/25. OBJETO: prestação de serviços de agente de integração para operacionalizar o programa de estágio do TRE/RJ para estudantes de nível superior e médio. CONTRATADA: NATO RECURSOS HUMANOS E ESTÁGIOS LTDA. CNPJ: 12.558.882/0001-94. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 31/03/25 a 30/03/26. VALOR TOTAL: R$977.989,85. VALOR PARA 2025: R$746.942,89, tendo sido empenhado os valores R$2.151,33, R$ 597,80 e R$17,32, referentes ao duodécimo das despesas, conforme Notas de Empenho nº 309, 310 e 311, todas de 10/03/25, ficando o restante da despea para ser empenhado quando da liberação do orçamento. VALOR PARA 2026: R$231.046,96. ELEMENTOS: 3390.39.25 (taxa de administração) e 3390.39.65 (bolsa e transporte). PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/ R J. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa CSR Comércio de Materiais para Construção Ltda., CNPJ n. 46.014.745/0001-00, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99003/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 8.224/2024. Florianópolis, 13 de agosto de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de credenciamento 027/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a CARING SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. b)Objeto: alterar redação de cláusula e anexos do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 15ª e 25ª do contrato inicial c/c art. 124, II, da Lei 14.133/2021. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Data da assinatura: 19/03/2025. g)PA: 0039430/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0022983/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação dos sistemas de prevenção e combate a Incêndio às normas do CBMDF na Sede do TJDFT (Blocos A, B e C), nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes- 1/licitacoes.. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 17/03/2025) 100001-00001-2025NE000001