DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 80004 Nº Processo: 1141/2025. Objeto: Contratação de serviços de organização e gerenciamento de eventos, mediante Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 18/03/2025) 80004-00001-2025NE009999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo n. 96/2024, publicado no D.O.U n. 53, de 19.03.2025, Seção 3 - página 220, relativo ao PROCESSO TRT8 n. 1510/2021/2023; Onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2024"; Leia-se: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 13/2025". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 - UASG 080012 Nº Processo: PROAD 543/2025. Inexigibilidade Nº 37/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A .REGIAO. Contratado: 00.536.110/0001-72 - ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO. Objeto: Consignação em folha de pagamento de mensalidades associativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a 12/03/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2025. Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO e MUNICÍPIO DE LONDRINA, por meio da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LONDRINA. Objeto: Firmar parceria entre o TRT e a PGM quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe) e o sistema próprio de peticionamento e acompanhamento da Procuradoria- Geral do Município, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade - MNI. Vigência: 26/06/2025 a 25/06/2030. Data da assinatura: 17/03/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vinculação: Processo Proad 914/2025. Signatários: Célio Horst Waldraff - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Tiago Amaral, Prefeito de Londrina e Renata Kawassaki Siqueira, Procuradora Geral do Município de Londrina. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0011856-76.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa CELINA APARECIDA MONTEIRO LOPES 05262684840 CNPJ: 25.314.898/0001-01, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 19 de março de 2025. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio AVISO DE DESCREDENCIAMENTO Por iniciativa da Contratada e à luz das disposições contidas no Edital de Credenciamento nº 01/2023 e no Contrato de Adesão nº 144/2020, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região torna público o descredenciamento, a contar desta data, do INSTITUTO DE DERMATOLOGIA KALON EIRELI (CNPJ 16.813.690/0001-38) como prestadora de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT S AÚ D E . Em 18 de março de 2025. FLÁVIO KOBAYASHI Secretário de Saúde e Benefícios TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 080002 Nº Processo: 591/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.R EG I AO. Contratado: 48.716.987/0001-71 - R FAVERI LICITACOES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato administrativo nº18/2024/trt11, de prestação de serviço de elaboração, revisão, atualização e compatibilização de estudos preliminares, anteprojetos, projetos básico e executivo de arquitetura, estrutura, instalações eletroeletrônicas, instalações hidrossanitárias, instalações mecânicas, proteção e combate a incêndio e pânico (ppcip), orçamento, atualização cadastral e plano de gerenciamento de resíduos sólidos (pgrs). Fica rescindido o contrato a contar da data da assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 138 - Inciso: I. Data de Rescisão: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080002 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 1011/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 44.477.823/0001-88 - INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erro material no item 8.1 da cláusula oitava do contrato sob referência, passando a ter a seguinte redação: "8.1. As obrigações do contratado são aquelas estabelecidas no item 22 do termo de referência, anexo a este contrato.". Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.052.188,92. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: ACT 1017/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Objeto: Parceria entre os acordantes para permitir que os servidores(as) e magistrados(as) do TRT19 tenham acesso ao sistema VERITAS, desenvolvido pelo TRT12, para auxiliar na análise de provas digitais. Vigência: 60 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 17-03-2025. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo TRT19: Jasiel Ivo, Desembargador do Trabalho-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 10819/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ONDREPSB Serviço de Guarda e Vigilância Ltda. Objeto: prorrogar excepcionalmente sua vigência contratual por mais 3 meses, no período de 21-4-2025 a 20-7-2025, acrescentando, para tanto, à cláusula quinta a seguinte redação, permanecendo inalteradas todas as demais disposições. Data da assinatura: 18-3-2025. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Luiz Ermes Bordin, Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 10821/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e VIGISOL Vigilância Patrimonial EIRELI EPP. Objeto: prorrogar excepcionalmente sua vigência contratual por mais 3 meses, no período de 21-4-2025 a 20- 7-2025, acrescentando, para tanto, à cláusula quinta a seguinte redação, permanecendo inalteradas todas as demais disposições. Data da assinatura: 19-3-2025. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Bruna Cipriano Paterno Gonçalves, Sócia-Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 10819/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ONDREPSB Serviço de Guarda e Vigilância Ltda. Objeto: prorrogar excepcionalmente sua vigência contratual por mais 3 meses, no período de 21-4-2025 a 20-7-2025, acrescentando, para tanto, à cláusula quinta a seguinte redação, permanecendo inalteradas todas as demais disposições. Data da assinatura: 18-3-2025. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Luiz Ermes Bordin, Diretor. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TST Nº 1/2025 Processo TRT n. 1849/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Tribunal Superior do Trabalho e Banco Bradesco S.A.. Objeto: Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica TST n.º 01/2025, celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e CNJ/STJ/TST/CJF em que o TRT13 se compromete a aderir ao Pacto Nacional do Judiciário pela Sustentabilidade, mediante cooperação técnica e operacional com vistas à adoção de medidas voltadas para o desenvolvimento de ações de proteção ao meio ambiente, promoção do bem-estar social e boa governança, pautada na ética, na transparência e na responsabilidade social. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura do ACT. TST 01/2025 (31/01/2025). Data da assinatura deste Termo de Adesão: 17/03/2025. Assina: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente do TRT 13ª Região. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 TERMO DE CESSÃO DE USO TRT Nº 3/2023 Processo TRT n. 674/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA (CNPJ n. 10.733.319/0001-80). Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Cessão de Uso TRT nº 03/2023, bem como na mudança do espaço físico objeto da cessão de que trata esse instrumento. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 03/05/2025. Data da assinatura: 17/03/2025. Assinam: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente, pelo Tribunal, e Maria Madalena Abrantes, Defensora Pública Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT Nº 8/2023 Processo TRT n. 674/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA (CNPJ n. 10.733.319/0001-80). Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica TRT nº 08/2023, bem como na mudança do local onde serão ofertados os serviços objeto desse instrumento. Vigência: 24 (VINTE E QUATRO) meses a partir de 03/05/2025. Data da assinatura: 17/03/2025. Assinam: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente, pelo Tribunal; e Maria Madalena Abrantes Silva Defensora Pública-Geral.