DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000234 234 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD Nº 7432/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: AGÊNCIA EMOTION LTDA, CNPJ-MF sob o n° 26.963.714/0001-99. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da razão social e endereço da contratada no preâmbulo do contrato nº 23/2024, que passa a constar: AGÊNCIA EMOTION LTDA, com sede e escritório administrativo na Avenida Olinto Meireles, 700, Bairro Barreiro, Belo Horizonte - MG, CEP: 30.640-010, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços abrangentes de design gráfico, pertinentes à diagramação, edição e criação de artes gráficas digitais e layouts em diversos formatos, tais como: capa de documentos, informativos, folders, cartazes, banners, cards para as redes sociais, além de peças de identidade visual de produtos, campanhas e eventos, sinais identificadores, crachás, credenciais, manuais, entre outras peças digitais para uso discricionário pelo TRT da 14ª Região, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Assinado: 13/03/2025. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e o Sr. André Rodrigues Sales Mota, representante da contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 05/2025 (22437160), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Recrutamento e Seção Brasil Ltda, CNPJ: 46.730.873/0001-50. Objeto: prestação de serviço de Agente de Integração, com vistas a operacionalizar o programa de estágio da Seção Judiciária do Amazonas, incluindo a Subseção Judiciária de Tabatinga (SSJ/TBT) e Unidade Avançada de Atendimento de Tefé (UAA/TFE). Valor Anual: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Vigência: 5 (cinco) anos, início em 19/04/2025 e término em 18/04/2029. Nota de Empenho 2025NE000183 (22400351), natureza da despesa 339039, programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021, Dispensa Eletrônica nº 90005/2025, P.A. n. 0002623-82.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 18/03/2025. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sr. Vinicius de Oliveira Ferri, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 90023 Nº Processo: 0002218032025. Objeto: Aquisição de materiais elétricos - cabos elétricos, para realização de serviços de manutenção predial nesta Seccional. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Sul (águas Claras) - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER Pregoeira (SIASGnet - 19/03/2025) 90023-00001-2025NE011111 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à empresa ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ nº 22.787.852/0001- 03) a penalidade de multa compensatória no percentual de 13% (treze por cento) sobre o valor da parcela inadimplida, no caso de R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais), considerando as informações constantes no Formulário de Infrações nº 0698835 (objeto da CARTA DE INTIMAÇÃO nº SJRJ 0756866), relativo ao mês de janeiro/2025, em conformidade com a Cláusula Décima Quarta do Termo de Contrato nº 06/2023, o Item 12 do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2023, nos termos do subitem 2.1, inciso II, do item 8, alínea 'd', do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034, de 23 de novembro de 2022, da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, c/c artigo 87, inciso II , da Lei nº 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão n° 05/2023, mediante processo administrativo SEI 0004526-94.2025.4.02.8001. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 90018 Nº Processo: 0000542-42.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de marcenaria/carpintaria, com cessão de mão de obra, e serviços de carregadores, por chamado, especialmente para a manutenção preventiva e corretiva de móveis e para o remanejamento (remoção, carregamento e instalação) de mobiliário, equipamentos e demais materiais permanentes, para a Subseção Judiciária de Curitiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 19/03/2025) 90018-00001-2025NE000219 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022-JF/RN, OBJETO: a alteração da razão social e do endereço da empresa LUNC TRANSPORTES DE ENTULHOS E LIXO LTDA, CNPJ nº 01.488.023/0001-50, sediada na Av. Presidente Raniere Mazzille, 2850, Bairro Felipe Camarão, NATAL/RN, CEP 59074-185, para a denominação social de LUNC COLETA E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, com endereço na Av. Erivan Bazilio dos Santos, s/n, lote 1350, Guajiru, CEP 59290-405, São Gonçalo do Amarante/RN. AL: no art. 54 da Lei nº 8.666/93, c/c os arts. 997, II, e 999, ambos do Código Civil. ASSINADO: em 18/03/2025, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, pela Contratada, Sr. João Vitor Maldonado Nunes Costa. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0792/2011 - CONCEDENTE: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN CONVENENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS - COREN/GO OBJETO: Dilação do prazo de vigência do Acordo Formal de Contribuição (Convênio) nº 20/2018 por mais seis meses, passando a vigorar de 21/03/2025 a 20/09/2025. AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo SEI nº00196.008120/2024-91. Objeto: Contratação de espaço físico para realização do 27º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem na cidade de Salvador/BA, que será realizado no período de 08 a 11 de setembro de 2025, na cidade de Salvador/BA. Contratada: SPE GL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES SALVADOR LTDA., CNPJ Nº 34.706.517/0001-12. Valor: R$ 1.853.231,06 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e um reais e seis centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Fundamentação legal: art. 74, V, e § 5º, III, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Brasília-DF, 19 de março de 2025. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 UASG 925175 O Confea comunica aos interessados a ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025, visando a contratação de empresa especializada na solução de serviços de comunicação digital, conforme as especificações constantes no Edital de Concorrência nº 90001/2025 - Processo SEI nº 00.001914/2024-73, para realizar ajustes necessários no Edital e seus Anexos, que será republicado posteriormente, nos termos legais. JOÃO DE CARVALHO LEITE NETO Presidente da Comissão de Contratação EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 122/2025, firmado em 12/3/2025; com a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Pato Branco; Objeto: Realizar evento técnio denominado 5° ENCONTRO NACIONAL SOBRE BIOINSUMOS; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 25 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Edson Roberto Silveira - Presidente da AEAPB e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007437/2024-50. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE VENDA DIRETA DE IMÓVEL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PARA VENDA DIRETA DE IMÓVEL Nº 001/2025 Processo Administrativo nº 004-ADM-2025. Vendedor: Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06. Objeto: imóvel localizado na Av. Fernão Dias Paes Leme, 266, Qd 24, Bairro Dom Pedro, Manaus/AM, registrado sob a matrícula nº 11.025, registrado no 5º Ofício de Registro de Imóveis Comarca de Manaus/AM. Fundamento legal: art. 24-A, da Lei nº 9.636/1998 O presente edital poderá ser obtido com seus anexos no site oficial do conselho: www.crbio06.gov.br, ou diretamente na sede do conselho localizado Av. Ephigênio Salles, 2.300, Salas 201/202-B, Comercial Boulevard Mundi - Bairro Aleixo. CEP 69060-020. Manaus/AM nos horários comerciais. JOSÉ FELIPE DE SOUZA PINHEIRO. Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025-UASG 926.582 Processo Nº 90001/2025. Objeto: Contratação de empresas especializadas em Divulgação Institucional, como: Outdoor, Backbus, Radiodifusão e TV, para eventos Comemorativos do CRCCE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. 04 Itens. Edital: 20/03/2025, de 9h as 17h. Endereço: Av. da Universidade, nº 3057, Bairro Benfica, Fortaleza/CE ou sites: www.gov/compras e www.crc-ce.org.br. Entrega das propostas: a partir de 20/03/2025 até 9h59 do dia 07/04/2025. Abertura das Propostas: dia 07 de abril de 2025, às 10h no site www.gov.br/compras Informações gerais: [email protected]. Fortaleza 20 de março de 2025. ROSANGELA GOMES SABOIA Pregoeira CRCCE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. Oriundo da Inexigibilidade de licitação nº. 907606110000201.000006/2025-71. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a Contratada: TVLANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 05.043.280/0001-39. OBJETO: Locação de espaço de eventos para atender às demandas decorrentes da realização da V Convenção de Contabilidade do Amazonas, a ser realizada nos dias 21 e 22 de março de 2025. VIGÊNCIA: 03 (três) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.027 - Locação de bens móveis. VALOR: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDA D E DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa C2 GESTÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.349.476/0001-99. OBJETO: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de Eventos para a V Convenção de Contabilidade do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM)". DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.01.01.018 - Materiais de Distribuição Gratuita. VALOR: R$ 25.091,42 (Vinte e cinco mil, noventa e um reais e quarenta e dois centavos). Manaus, 14 de março de 2025.