DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: 14.133/2021; e legislação pertinente, considerando as alterações das referidas normas. Informações: através do e- mail: [email protected]. Edital: www.comprasnet.gov.br João Pessoa - PB, 19 de março de 2025. CONTADOR ABELCI DANIEL DE ASSIS FILHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90008/2025 - UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Licitação para Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de software na modalidade SaaS (Software as a Service), com funcionalidades voltadas para a gestão de recursos humanos, contemplando os módulos de folha de pagamento, controle de ponto eletrônico, administração de benefícios e demais processos essenciais à gestão de pessoal, para atender o Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECIRS, Processo: 2024.49.1984.42394. Abertura das propostas: 02/04/2025 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital, assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Licitações. BRUNA LUZ CORREA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Termo de Contrato 2023/003 Processo: PAC 2024/003 Contratado: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A CNPJ 02.255.187/0001-08 Objeto: Prorrogação o prazo da vigência do Termo de Contrato 2023/003, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2025 a 09/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 Fundamento Legal: Pregão Eletrônico - Art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993 Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES Valor: R$ 8.125,68 (oito mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos) Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900262024 Processo nº 2252/2024. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, conforme especificações estabelecidas no Anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 20/03/2025, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 04/04/2025, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089. ANDRÉ RICARDO BRAZ Diretor do Departamento de Transporte CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº: 00198.000408/2025-88 Contratação através de registro de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de organização e apoio logístico necessário à realização de CORRIDA DE RUA DA ENFERMAGEM" que acontecerá no munícipio de Arapiraca no dia 17/05 para 200 profissionais de enfermagem e no munícipio de Maceió no dia 11/05 para 200 profissionais de enfermagem, conforme termo de referência. Método de Disputa: aberto, Valor estimado: 119.969,12 (cento e dezenove mil novecentos e sessenta e nove reais e doze centavos), Acolhimento de propostas: a partir de 24/03/2025 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 08/04/2025 às 09:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br. ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº: 00198.000448/2025-20- Contratação através de registro de preço de empresa de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, fornecimento de recursos humanos e alimentação por empresa especializada para realização da semana alagoana de enfermagem 2025, conforme termo de referência. Método de Disputa: aberto, Valor estimado: R$ 192.960,29, Acolhimento de propostas: a partir de 20/03/2025 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 04/04/2025 às 09:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br. ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 9912526306. Processo Administrativo nº 008/2025. Inexigibilidade nº 002/2025. Firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-BA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT - CORREIOS), inscrita no CNPJ nº 34.028.316/0005-37. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Valor global: R$ 343.423,40. Vigência de 05 (cinco) anos, com início em 17/03/2025 e encerramento em 17/03/2030, em conformidade com o artigo 106 da Lei nº 14.133/21. Data de assinatura: 14/03/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade - Processo 013/2009 Espécie: 17° Termo Aditivo ao contrato de cessão de uso do cartão Ótimo e prestação de serviço de carga a bordo de vale-transporte sob a forma de créditos eletrônicos. Contratada: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. CNPJ: 10.426.715/0001-64. Valor Estimado: R$ 35.350,00. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2030. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025 - 02/2025 O COREN/PI, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.002/2025 - 02/2025 - CÓDIGO UASG.: 389335, do tipo menor preço, PAD nº 1006/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sistema de informática de folha de pagamento e ponto eletrônico com (registros de frequências de forma remota), bem como cessão de direito de uso, prestação de serviços de instalação, implantação, conversão, migração de dados, operação inicial assistida, treinamento, manutenção mensal e assistência técnica especializada para suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Coren-PI, para atender às necessidades do Conselho, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado à Empresa: LAY OUT SERVICOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 73.807.711/0001-46 para os itens dos Grupos 1 e 2, no valor total de R$ 15.005,50. Data da Adjudicação e Homologação no dia 17 de março do corrente ano. Demais informações podem ser obtidas no site do Coren-PI (https://coren-pi.org.br/licitacoes/). SAMUEL FREITAS SOARES Autoridade Competente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025 - 02/2025 O COREN/PI, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.002/2025 - 02/2025 - CÓDIGO UASG.: 389335, do tipo menor preço, PAD nº 1006/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sistema de informática de folha de pagamento e ponto eletrônico com (registros de frequências de forma remota), bem como cessão de direito de uso, prestação de serviços de instalação, implantação, conversão, migração de dados, operação inicial assistida, treinamento, manutenção mensal e assistência técnica especializada para suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Coren-PI, para atender às necessidades do Conselho, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado à Empresa: LAY OUT SERVICOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 73.807.711/0001-46 para os itens dos Grupos 1 e 2, no valor total de R$ 15.005,50. Data da Adjudicação e Homologação no dia 17 de março do corrente ano. Demais informações podem ser obtidas no site do Coren-PI (https://coren- pi.org.br/licitacoes/). SAMUEL FREITAS SOARES Autoridade Competente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 2288/2022 Contrato: 11/2023 - 2º TA Contratado: Concarp Conservação e Limpeza Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Vigência: 14.03.2025 a 14.03.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.036 - Demais Serviços de Higiene sem Locação de Mão de Obra Valor Global: R$ 2.640,90 (dois mil, seiscentos e quarenta reais e noventa centavos) Nota de Empenho: 443/2025 Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Data da Assinatura: 11/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 876/2020 Contrato: 08/2022 - 4º TA Contratado: Experts Informática Eireli Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preços pactuados Vigência: 07.03.2025 a 07.03.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços relacionados à Tecnologia da Informação Valor Global: R$ R$ 308.013,00 (trezentos e oito mil e treze reais) Nota de Empenho: 675/2025 Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Data da Assinatura: 07/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria– Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento às atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico nº 90002/2025, cujo objeto é Contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, alimentação), material gráfico, institucional e transporte por empresas especializadas, visando à realização da 31ª Semana de Enfermagem do Estado de Rondônia, que será realizado no período de 07, 08 e 09 de maio de 2025, na cidade de Ji- Paraná, no Estado de Rondônia.. O pregão será realizado no dia 02 de abril de 2025 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 às 09h30min horário de Brasília. Porto Velho-RO 18 de março de 2025. VANESSA SENA TORRES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº90022/2024, tipo MENOR PREÇO, referente ao Processo SEI nº 05.008769/2024-10, para contratação de empresa especializada para prestação, de forma continuada, dos serviços de execução indireta de vigilância armada, diurna e noturna, nas dependências e instalações do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 07/04/2025, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/. Salvador -BA, 14 de março de 2025 JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO Pregoeira