DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 2.667, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica nº 36/2025 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.033331/2025-13; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 2 21 13 RJ 12 . .I - denominação: Unimed Rio Hospital Barra da Tijuca / Unimed Rio Empreendimentos Médicos e Hospitalares LTDA . .II - CNPJ: 09.219.138/0005-84 . .III - CNES: 7251491 . .IV - endereço: Avenida Ayrton Senna, nº 2.550, Bairro: Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.775-003. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 PARÁ . .Nº do SNT: 2 11 12 PA 03 . .I - denominação: IOB / Instituto de Olhos de Belém S C LTDA . .II - CNPJ: 04.286.263/0001-60 . .III - CNES: 3332985 . .IV - endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, nº 904, Bairro: Nazaré, Belém/PA, CEP 66.055-240. MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 2 11 18 MG 03 . .I - denominação: Hospital Mater Dei S A Matriz / Hospital Mater Dei S A . .II - CNPJ: 16.676.520/0001-59 . .III - CNES: 0027995 . .IV - endereço: Rua Mato Grosso, nº 1.100. Bairro: Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30.190-081. . .Nº do SNT: 2 11 18 MG 08 . .I - denominação: Hospital Mater Dei S A Unidade Contorno / Hospital Mater Dei S A . .II - CNPJ: 16.676.520/0005-82 . .III - CNES: 7684878 . .IV - endereço: Avenida do Contorno, nº 9.090, Bairro: Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP 30.110-064. SANTA CATARINA . .Nº do SNT: 2 11 03 SC 02 . .I - denominação: Botelho Hospital Dia da Visão - Botelho Oftalmoclínica LTDA . .II - CNPJ: 79.371.688/0001-76 . .III - CNES: 3181308 . .IV - endereço: Rua Dois de Setembro, nº 2.958, Bairro: Itoupava Norte, Blumenau/SC, CEP 89.052-504. RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 2 11 22 RJ 06 . .I - denominação: Conferência São José do Avaí/ Conferência São José do Avaí . .II - CNPJ: 29.640.612/0001-20 . .III - CNES: 2278855 . .IV - endereço: Rua Coronel Luiz Ferraz, nº 397, Bairro: Centro, Itaperuna/RJ, CEP 28.300- 000. Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 2 02 18 MG 06 . .I - denominação: Hospital Mater Dei S A Matriz / Hospital Mater Dei S A . .II - CNPJ: 16.676.520/0001-59 . .III - CNES: 0027995 . .IV - endereço: : Rua Mato Grosso, nº 1.100, Bairro: Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30.190-081. Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE PELE: 24.24 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 13 05 SP 15 . .I - denominação: Santa Casa de Limeira/ Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira . .II - CNPJ: 51.473.692/0001-26 . .III - CNES: 2081458 . .IV - endereço: Avenida Antônio Ometto, nº 675, Bairro: Vila Cláudia, Limeira/SP, CEP 13.480- 470. Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 1 21 13 RJ 36 . .I - responsável técnico: Leonardo Gomes Teixeira Leite, hematologista e hemoterapeuta, CRM 699993-RJ; . .II - membro: Carlos Bernardo Loureiro Lima, hematologista e hemoterapeuta, CRM 843229 - RJ; . .III - membro: Elias Hallack Atta, hematologista e hemoterapeuta, CRM 675067 - RJ; . .IV - membro: Thaís Ferraz Aguiar, hematologista e hemoterapeuta, CRM 797316 - RJ; . .V - membro: Yung Bruno de Mello Gonzaga, hematologista e hemoterapeuta, CRM 700401 - RJ; . .VI - membro: Juliano da Costa Silveira Carlos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 983012- R J. Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 PARÁ . .Nº do SNT: 1 11 12 PA 08 . .I - responsável técnico: Karina Moraes Verdelho Leite, oftalmologista, CRM 6093-PA; . .II - membro: Filipe Moreira de Araújo, oftalmologista, CRM 13491-PA; . .III - membro: Thaís de Oliveira Lisboa, oftalmologista, CRM 10431-PA. MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 1 11 18 MG 05 . .I - responsável técnico: Gustavo Ferreira Capanema de Almeida, oftalmologista, CRM 24783 - MG; . .II - membro: Bárbara Soeiro Monteiro, oftalmologista, CRM 65160 - MG; . .III - membro: Bruno Lovaglio Cançado Trindade, oftalmologista, CRM 44725 - MG. . .Nº do SNT: 1 11 18 MG 11 . .I - responsável técnico: Gustavo Ferreira Capanema de Almeida, oftalmologista, CRM 24783 - MG; . .II - membro: Bruno Lovaglio Cançado Trindade, oftalmologista, CRM 44725 - MG; . .III - membro: Bárbara Soeiro Monteiro, oftalmologista, CRM 65160 - MG. SANTA CATARINA . .Nº do SNT: 1 11 04 SC 01 . .I - responsável técnico: Fernando Fonseca Botelho, oftalmologista, CRM 3027 - SC; . .II - membro: André Gaiotto Calocini, oftalmologista, CRM 32981 - SC; . .III - membro: Charles Zwicker, oftalmologista, CRM 7632 - SC; . .IV - membro: Giovanni Virgílio Ostetto, oftalmologista, CRM 9453 - SC; . .V - membro: Luiz Felipe Tubone, oftalmologista, CRM 15244 - SC; . .VI - membro: Maria Eugênia Vola Ravina, oftalmologista, CRM 19738 - SC; . .VII - membro: Renato Dichetti dos Reis Lisboa, oftalmologista, CRM 19686 - SC; . .VIII - membro: Sandra Maria Mansur Botelho, oftalmologista, CRM 3028 - SC. RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 1 11 22 RJ 10 . .I - responsável técnico: Rafaela de Carvalho e Carvalho, oftalmologista, CRM 870471 - RJ. Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 1 02 18 MG 09 . .I - responsável técnico: Marcus Eduardo Valadares Meireles Martins da Costa, cirurgião geral, CRM 18696-MG; . .II - membro: Marcelo Wagner Farah, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 24826- MG; . .III - membro: Leonardo Soares Lopes, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 35332- MG; . .IV - membro: Jairo Cerqueira de Almeida Teixeira, cirurgião geral, CRM 49971-MG; . .V - membro: Henrique Camilo Martins da Costa, cirurgião geral e cancerologista cirúrgico, CRM 49817-MG; . .VI - membro: Cláudio Holanda Maciel, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 55247- MG; . .VII - membro: Rafael Brandão Bitencourt, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 54152-MG; . .VIII - membro: Diego de Andrade Costa Mota, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 50374- MG; . .IX - membro: Osvaldo Flávio de Melo Couto, gastroenterologista, CRM 33040-MG; . .X - membro: Lincoln Antinossi Cordeiro da Mata, gastroenterologista, CRM 38215-MG; . .XI - membro: Leandro Ribeiro de Carvalho e Fonseca, gastroenterologista, CRM 30693-MG; . .XII - membro: Ludmila Cristiane Carvalho Baeta, cirurgião geral, CRM 69426-MG; . .XIII - membro: Anselmo Dornas Moura, intensivista e cardiologista, CRM 21499-MG; . .XIV - membro: Renato Hebert Guimarães Silva, anestesiologista, CRM 27149-MG; . .XV - membro: André Luiz dos Santos Barra, anestesiologista, CRM 42294-MG; . .XVI - membro: Junio Rios Melo, anestesiologista, CRM 35791-MG; . .XVII - membro: Euler Pace Lasmar, nefrologista, CRM 4900-MG; . .XVIII - membro: Bruno Alves Costa, cirurgião geral, CRM 78544-MG. RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 1 02 07 RJ 15 . .I - responsável técnico: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 731242 - RJ; . .II - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião geral, CRM 907456 - RJ; . .III - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 977730 - RJ; . .IV - membro: Camilla César, cirurgiã geral, CRM 1064886 - RJ; . .V - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 892831 - RJ; . .VI - membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, cirurgiã geral, CRM 1135333 - RJ; . .VII - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgiã geral, CRM 1081705 - RJ; . .VIII - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 908525 - RJ; . .IX - membro: Felipe Robalinho Peçanha Pina Rodrigues, anestesiologista, CRM 980609 - RJ;