DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Educação de Ibiapina, a seguir relacionados.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Paulo Henrique Rodrigues da Silva
Suplente: Luana Maria de Oliveira Alves
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Titular: Ana Márcia Brito Teixeira Rodrigues
Suplente: Louise Feijó Vieira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Keila Melo Lopes do Nascimento
Suplente: Raquel Jorge Damasceno
PROFESSORES DO NÍVEL MÉDIO, INDICADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Auricélio Ferreira dos Santos Suplente: Edileuza Martins de Sousa
ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES MUNICIPAIS DE IBIAPINA Titular: Maria Solange Carvalho Maciel Suplente: Ana Lúcia Sales de Araújo
DIRETORES ESCOLARES MUNICIPAIS Titular: Silvia Helena Romão Rodrigues Aragão Suplente: Maria de Lourdes César Carneiro
ESCOLAS PARTICULARES Titular: Liduína Maria de Sousa Ribeiro Suplente: Isabel Cristina César
PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS Titular: Alexandre Silva de Sousa Suplente: Ana Alice Carvalho de Araújo Alcântara
ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Titular: Maria de Lourdes Freitas Silva Suplente: Margarida Chaves da Silva
CONSELHOS MUNICIPAIS Titular: Gerviz Fernandes de Lima Damasceno Suplente: Claudiane Rodrigues da Sousa
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Titular: Antônio Claudio Lima Suplente: Maria de Fátima Sousa Gonçalves
IGREJA DA PARÓQUI CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA Titular: Lúcia de Fátima Timbó da Costa Suplente: Raimunda Rosilene Fernandes de Sousa
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2025.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 18 de março de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:05FB86B3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 311/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. PAULO GAUTTIELI RIBEIRO, portador do CPF n° 017.759.763-19 e Carteira de Identidade nº 2002099069617 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua 7 de Setembro, nº 519, Bairro Centro, no município de Ibiapina/CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 18 de março de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:07F387E3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 010/2025 - 20 DE MARÇO DE 2025. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibicuitinga, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e em conformidade
com o Regime Jurídico Único deste Município, e
CONSIDERANDO a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que
dispõe sobre aparticipação da comunidade na gestão do Sistema
Único de Saúde (SUS), ecria a Conferência de Saúde enquanto
instância colegiada deliberativa;
CONSIDERANDO a Resolução nº 723, de 09 de novembro de 2023,
do
ConselhoNacional
de
Saúde,
que
convoca
a
5º
ConferênciaNacional de Saúdedo Trabalhador e da Trabalhadora, cuja
Etapa Nacional será realizada em Brasília, entre os dias 08 a 11 de
julho de 2025.
CONSIDERANDO que o Pleno do Conselho Municipal convocou
em 13 de março de 2025 a realização da Conferência.
DECRETA:
Art. 1º- Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Saúde do
Trabalhador
e
da
TrabalhadoradoMunicípio
de
Ibicuitinga-
CE,queserárealizadanodia 27 de março de 2025,no Centro de
Referência de Assistência Social-CRAS.
Art. 2º- O tema central da Conferência será“Saúde do Trabalhador
e da Trabalhadora como Direito Humano”.
Art. 3º A 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da
TrabalhadoradoMunicípio de Ibicuitinga-CE será coordenada pela
Secretária Municipal de Saúde e presidida pelo Prefeito do Município.