DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

www.diariomunicipal.com.br/aprece 96

Mombaça - Ceará, 28 de fevereiro de 2025.

PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO DE Nº 01042425SDS

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 01042425SDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima Segunda, item 12.1 do contrato inicial, e ainda no artigo 138 do inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, bem como na autorização da autoridade competente e no parecer do assessor jurídico. OBJETO: Rescisão amigável em decorrência de pedido do referido prestador de serviço. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): ELZE MARY LIMA DE HOLANDA RODRIGUES.

Mombaça - Ceará, 28 de fevereiro de 2025.

PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO DE Nº 01042451SDS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 01042451SDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima Segunda, item 12.1 do contrato inicial, e ainda no artigo 138 do inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, bem como na autorização da autoridade competente e no parecer do assessor jurídico. OBJETO: Rescisão amigável em decorrência de pedido do referido prestador de serviço. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): ISLA DANIELLE CAVALCANTE VIEIRA.

Mombaça - Ceará, 28 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:88806363

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO ADENDO Nº 001 AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003- 2025DIVE-PE

O Município de Mombaça, por meio de sua Pregoeira, torna público o presente ADENDO ao Edital de Pregão Eletrônico nº 003- 2025DIVE - PE, que trata da Aquisição de Insumos e Material de Construção, para remarcar a data da sessão pública, conforme segue: Onde se lê: Data da sessão pública: 25 de março de 2025. Horário da sessão pública: 10h00. Leia-se: Data da sessão pública: 26 de março de 2025. Horário da sessão pública: 10h00. A alteração decorre de circunstâncias pertinentes à agenda da Comissão. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Todas as demais disposições do Edital de Pregão Eletrônico nº 003- 2025DIVE-PE permanecem inalteradas, incluindo as condições de participação, critérios de julgamento, prazos e demais regras estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

Mombaça/CE, 20 de março de 2025.

FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO -
Ordenador de Despesas. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:47BCD87D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA INTERESSE EM ASSINATURA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, por meio do Setor de Licitações, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93 (lei vigente à época do processo), convoca a empresa CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 05.502.041/0001-08), classificada como remanescente no Lote 3 do RDC ELETRÔNICO 004/2023SISP, para manifestar seu interesse em assumir a contratação. A eventual contratação será realizada nos mesmos termos e cláusulas do contrato anteriormente firmado, considerando os valores remanescentes do contrato parcialmente executado pela empresa originalmente vencedora. O prazo para manifestação da aceitação desta convocação será de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data desta publicação. A ausência de resposta dentro do prazo estabelecido será interpretada como renúncia à convocação, autorizando a Administração a adotar as medidas cabíveis para continuidade do processo licitatório. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mombaça-CE. Mombaça-CE, 20 de março de 2025.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:3D41D3BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 20259007 - CMMN

CONTRATO Nº 20259007 - CMMN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6 DA LEI N.º 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.CONTRATADA: A&C – ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA, COM SEDE A AV. EUSEBIO DE QUEIROZ, N° 1450, SALA 20 ALTOS, TAMATANDUBA, EUSÉBIO, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.993.245/0001-74.VALOR MENSAL: R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS).VALOR GLOBAL: R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS).RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: ELEMENTO DE DESPESA: 33903500 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA, SUBELEMENTO DE DESPESA: 33903503 -DEMAIS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2025.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO.SIGNATÁRIOS: HILMAR SERGIO PINTO DA CUNHA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA (PELA CONTRATANTE) E JOSÉ ADAILTON NASCIMENTO CHAGAS JÚNIOR – RESPONSÁVEL (PELA CONTRATADA).

MORADA NOVA - CE, EM 17 DE MARÇO DE 2025.

Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador:918F02DB

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250206/0001-08 - CONTRATO Nº 202503180001 - ORIGEM: DISPENSA Nº DE- 006/2025-CMMNCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CONTRATADA: F. K. R. SILVA AUTO CENTER E LOCACOES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTOCICLETA E VEÍCULOS PEQUENO E MÉDIO PORTE, TIPO (PASSEIO E UTILITÁRIO) VINCULADOS E PERTENCENTES CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA