DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

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NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 59.500,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA, R$ 59.500,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903919: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS; - VIGÊNCIA: DE 9 MESES - DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2025

Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador:FBBF3878

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250205/0002-84 - CONTRATO Nº 202503170002 - ORIGEM: Dispensa Nº 170201.2025-AMT- CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - CONTRATADA(O).....: REUBER MONTEIRO DE OLIVEIRA 05233492385 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE - VALOR TOTAL: R$ 23.631,40 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.26.122.0037.2.056 - Gestao e Manutencao da Autarquia Municip al de Transito - AMT, R$ 23.631,40 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:92740E7D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-SEDUTEC OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Morada Nova.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 0801.12.361.0220.2.018 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; elemento de despesas nº.: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07; Fonte de recursos: 1552000000 – Transferências de recursos do PNAE, consignado no orçamento Municipal de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025.

FAVORECIDOS: 1. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BELMONT, CNPJ Nº. 04.267.174/0001-76, 2. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº. 13.122.588/0001-06, 3. COOPADES – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO, CNPJ Nº. 32.524.122/0001- 73, 4. FRANCISCO CLEDENILDO DE SOUSA BEZERRA, CPF Nº. 876.351.003-00, 5. RAIMUNDO JOSÉ BEZERRA, CPF Nº. 384.072.213-68, 6. MARIA ELCIVANIA DE LIMA, CPF Nº. 891.170.503-91, 7. FRANCISCO EDVALDO BEZERRA, CPF Nº. 520.011.133-15, 8. RAIMUNDO VELLITON DE LIMA, CPF Nº. 297.810.273-04, 9. ELIENE SILVEIRA DE LIMA, CPF Nº. 702.424.533-68, 10. AFRANIO SOARES DE ANDRADE, CPF Nº. 378.600.973-20, 11. MARIA IRONEIDE DE LIMA, CPF Nº. 688.620.833-00, 12. JOSÉ ELANO DE SOUSA OLIVEIRA, CPF Nº. 541.867.223-15, 13. JOSELINA NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF Nº. 003.579.713-45, 14. FRANCISCO RENATO DO NASCIMENTO, CPF Nº. 526.434.763-87, 15. JOCELIA NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF Nº. 764.709.893-49, 16. MARIA JOSÉ GOMES LIMA, CPF Nº. 370.192.103-25, 17. MARIA DE FÁTIMA DAMASCENA LIMA, CPF Nº. 417.191.073-00, 18. JÉSSICA GOMES DE LIMA, CPF Nº. 604.325.623-11, 19. GLEYDSON ANDRADE DE BRITO, CPF Nº. 009.984.483-46, 20. EVANDRO SANTOS DA SILVA, CPF Nº. 284.246.858-90, 21. ARISTEU DE SOUSA RODRIGUES, CPF Nº. 427.082.493-04, 22. HELLEN RABELO SARAIVA, CPF Nº. 014.023.123-42, 23. LUANA HELLEN LIMA VIEIRA, CPF Nº. 079.984.643-05, 24. THIAGO BESERRA DOS SANTOS, CPF Nº. 029.274.693-85. VALOR GLOBAL: R$ 1.586.908,80 (Um Milhão e Quinhentos e Oitenta e Seis Mil e Novecentos e Oito Reais e Oitenta Centavos).

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:EA9B1CA5

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 012, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Nomeia os membros do conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB para o quadriênio 2023- 2027

A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhes confere o inciso III do art. 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, e na conformidade da Lei Municipal 1.987, de 15 de março de 2021.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistrado - FUNDEB, para o quadriênio 2023/2027, os membros a seguir:

I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Titular: Catiana Raulino de Andrade Suplente: Rita de Cássia Rabelo Oliveira

Titular: Ana Paula Saldanha Fernandes Suplente: Aparecido Hildenio Alves Dutra

II - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME):

Titular: Iara de Freitas Sousa Oliveira Suplente: Jacquemeire Maria Oliveira Cavalcante

III - REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICAS PÚBLICAS:

Titular: Edivânia Maria Rabelo Suplente: Paulo Sérgio de Oliveira Cavalcante

Titular: Karolayne Maia Almeida Suplente: Maisa Cristina Coutinho

IV - REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E COM SEDE EM MORADA NOVA:

Titular: Expedita Márcia Pereira Nobre Suplente: Marcello Emiliano Pereira Girão

Titular: Ivone da Silva Costa Suplente: Joana Darc Oliveira da Silva