DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

www.diariomunicipal.com.br/aprece 120

ASSINA PELA CONTRATADA: Arthur Antunes Oliveira Alencar

ASSINA PELO CONTRATANTE: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES

VALOR GLOBAL: R$ 370.340,00 (trezentos e setenta mil, trezentos e quarenta reais).

Quixeré/CE, 28 de fevereiro de 2025.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária De Saúde Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:1CE6CEB4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1302.01/2025 E TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1402.01/2025

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA COMUNIDADE LOCAL, JUNTO AS SECRETARIAS DE SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, SAÚDE, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E O GABINETE DO PREFEITO AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, SAÚDE, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E O GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições, publica ERRATA referente AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1302.01/2025 E TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1402.01/2025, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA COMUNIDADE LOCAL, JUNTO AS SECRETARIAS DE SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, SAÚDE, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E O GABINETE DO PREFEITO, decorrente do processo licitatório na modalidade INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, publicado no dia DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS através do site https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/ pág. 129, ANO XV, Nº 3653, no dia 17 de fevereiro de 2025 para nele fazer constar que:

ONDE SE LÊ:

R$ 1.226.852,60 (um milhão e duzentos e vinte e seis mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos)

LEIA-SE:

R$ 1.226.852,70 (cento e vinte e dois milhões e seiscentos e oitenta e cinco mil e duzentos e sessenta reais e setenta centavos)

ONDE SE LÊ:

R$ 227.169,47 (duzentos e vinte e sete mil e cento e sesenta e nove reais e quarenta cenravos) LEIA-SE:

R$ 122.685,27 (cento e vinte e dois mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos)

Quixeré/CE, 20 de março de 2025.

JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Chefe do Gabinete do Prefeito

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Secretária Municipal de Administração

FRANCISCO JARBAS ALVES Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde

MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA Secretário Municipal de Cultura

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:492C7649

GABINETE DO PREFEITO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E A IES
ABAIXO QUALIFICADA, VISANDO O
DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO

Pelo presente instrumento e na melhor forma do direito, as partes:

I –EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A., com sede na Rua dos Guajajaras, nº 591, 4º andar, Sala 3, Bairro Lourdes, CEP – 30.180-101, Belo Horizonte, Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.733.648/0001-40; ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A., com sede na Alameda Maria Tereza, nº 4.266, Bairro Dois Córregos, na cidade de Valinhos, São Paulo, CEP 13.278-181, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.310.392/0001-46; ORME SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Rua dos Guajajaras, nº 591, 4º andar, Sala 5, Bairro Lourdes, CEP – 30.180-101, Belo Horizonte, Minas Gerais, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 05.478.567/0001-91; e PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.; sociedade anônima fechada, com sede na Rua dos Guajajaras, nº 591, 4º andar, Sala 7, Bairro Lourdes, CEP – 30.180-101, Belo Horizonte, Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.239.470/0001-09, todas as empresas acima neste ato por si, suas coligadas, controladas e mantidas, representadas nos termos de seus estatutos sociais, neste ato representada por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s) (doravante simplesmente denominadas em conjunto como ―IES‖); e

II –PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 07.807.191/0001-47, SITUADA
A RUA PADRE ZACARIAS, Nº 332, BAIRRO CENTRO, CEP- 62920-000 POR SEU PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA neste ato representada por seus representantes legais abaixo assinados (doravante simplesmente denominada ―INSTITUIÇÃO CONCEDENTE‖);

(IES e INSTITUIÇÃO CONCEDENTE também doravante referidas, em conjunto, como as ―Partes‖ e, isoladamente, a ―Parte‖)

CONSIDERANDO QUE a IES é uma instituição de ensino devidamente habilitada a fornecer serviços educacionais, nos termos da legislação em vigor;

CONSIDERANDO QUE a IES tem interesse em celebrar o presente convênio, para permitir a realização de estágios, na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE, por seus alunos devidamente matriculados; e