DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676
www.diariomunicipal.com.br/aprece 123
em seus ambientes informáticos para a composição de conjunto probatório judicial ou extrajudicial.
Quaisquer litígios ou controvérsias oriundas deste instrumento, inclusive relacionadas a sua validade, interpretação e cumprimento, deverão ser dirimidas no foro da Cidade de Quixeré, Estado de Ceará, com exclusão de quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam.
E, por estarem as partes de pleno acordo com o inteiro teor desde Convênio de Estágio, o assinam na presença das duas testemunhas abaixo, em 03 (três) vias de igual conteúdo e forma.
LIMOEIRO DO NORTE, 02 de JANEIRO de 2025
Editora e Distribuidora Educacional S.A.
Anhanguera Educacional Participações S.A.
Orme Serviços Educacionais LTDA.
Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade S.A.
GUSTAVO ALVES PIRES
Gerente de Planejamento
Prefeitura Municipal de Quixeré ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito
TESTEMUNHAS
1
Nome:
RG:
2
Nome:
RG:
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:B9FE8697
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIAS 001.20.03.2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA DO NORTE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Educação Básica I/Chefe Divisão Execução Orçamentária, 04 (quatro) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais) perfazendo um total de R$ 364,00 (Trezentos e sessenta e quatro reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 22,23,24 e 25/03/2025, com a finalidade de participar do XXII CONGRESSO COSEMS CE, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 20 de março de 2025.
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:63A58555
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº 001.18.03/2025
A SUPERINTENDENTE DO SAAE – Serviço Autônomo de Água de Esgoto, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica desse Município de Quixeré, Lei Complementar n.º 001/1997. De 28 de novembro de 1997, e Decreto 583/2006, de 01 novembro de 2006.
RESOLVE:
Art. 1º. – DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados para compor a COMISSÃO PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO do Estágio Probatório, sob a Coordenação da Primeira:
Guilherme de Sousa Regis – Técnico em Saneamento; Jose Jeano da Cunha Santiago – Operador de Bomba; Carla Verlane Santiago Muniz – Representante dos Servidores.
Art. 2º. – Os procedimentos referentes a expedição do Parecer Final estão expressos no Decreto 583/2006. De 01 de novembro de 2006.
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 18 dias do mês de março de 2025.
GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:7ECE8696
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240315.001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.23.05.2023 - SEINFRA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240315.001, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.23.05.2023 - SEINFRA, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 360 (trezentos e sessenta) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 14 de março de 2025 até 08 de março de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 14 de março de 2025. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. ASSINA PELA CONTRATADA: KAOMA PEREIRA SILVA.
Russas/CE, 14 de março de 2025.
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos