DOMCE 21/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3676

www.diariomunicipal.com.br/aprece 124

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:F63FC1B1

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20250313-001

EXTRATO DE CONTRATO 20250313-001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240905/0002-22 - CONTRATO Nº 20250313.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.18.11.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: AC TRANSPORTES COMERCIO & SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 4.644,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0871.2.054 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saúde., SR e PSE;0901.10.122.0200.2.050 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde, no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, 33903007 Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria de Saúde Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:70A2EFA2

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20220303.001- SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20220303.001-SEMED, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL- 01.03.03.2022-SEMED, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL OS IMÓVEIS SITUADOS NA AVENIDA IRMÃ MARIA DA GRAÇA, Nº 3765 E Nº 3745, – BAIRRO IPIRANGA / RUSSAS-CE, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, A SRA. VICTÓRIA ALVES PINHO, QUE SERÃO DESTINADOS AO ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de dispensa de licitação acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 28 de fevereiro de 2025 até 28 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo na Lei nº 8.425/1991 e na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 28 de fevereiro de 2025. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA: VICTÓRIA ALVES PINHO.

Russas/CE, 28 de fevereiro de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretária de Municial de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:40374E2F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA PREGÃO Nº 002.26.02.2025-SEMED

Aos vinte dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sr(a). Maria Vieira Lima Coelho, na qualidade de Ordenador(a) de Despesas do(a), FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA a adjudicação da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 002.26.02.2025-SEMED, referente ao Processo Administrativo nº 00008.20250127/0004-46, em favor da empresa: L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO,SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA inscrita no CNPJ/MF: 29.830.008/0001-67, pelo melhor valor de R$ 3.509.760,00 (três milhões, quinhentos e nove mil, setecentos e sessenta reais), em 20/03/2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Ordenadora de Despesas Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:F9661769

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250313.002 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20241128/0002-60

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20241128/0002-60 - CONTRATO Nº 20250313.002 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 001.04.12.2024- SECUL- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTECONTRATADA: ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 32.410.406/0001-39 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, ZONA RURAL DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 268.466,81 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 1101.27.812.2702.1.038 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Esportivas; Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações; Sub Elemento de Despesa: 44.90.51.91 - Obras em Andamento; Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos / 1700000000 - Outros Convênios da União. - VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES - DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2025.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:A103D873

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 20250313.003 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240715/0003-64

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240715/0003-64 - CONTRATO Nº 20250313.003 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 001.16.12.2024- SEMED- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA: ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 32.410.406/0001-39 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA NA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO BOM SUCESSO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. - VALOR TOTAL: R$ 709.717,25 (setecentos e nove mil, setecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação