DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE EQUIPE DE MERCADORIAS APREENDIDAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO PESSOA FÍSICA E JURÍDICA Nº 1000100/0001/2025 MERCADORIAS: eletrônicos, informática, videogames, vestuário, utensílios de cozinha, artigos esportivos, bebidas, veículos e outros. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 22/04/2025 às 12h até o dia 28/04/2024 às 18h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/04/2025 às 10 horas. LOCAL: www.rfb.gov.br : e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". EDITAL E INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal em Porto Alegre, Avenida Loureiro da Silva, 445, andar térreo, Centro, Porto alegre/RS, CEP 90013-900, no sítio: www.rfb.gov.br, ou ainda pelos telefones (55) 99640-2296 e (53) 99176-8862. NATALIA PRATES HONAISER Agente de Contratação AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Processo nº: 17909.000307/2024-65; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acesso dedicado à internet, com capacidade de 300 Mbps e 16 (dezesseis) IPs públicos, em alta disponibilidade, incluindo fornecimento de equipamentos necessários para atender às demandas da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF; Data: 04/04/2025. Edital: www.compras.gov.br e www.abgf.gov.br/licitacoes/. Informações Gerais: Em conformidade com o disposto no art. 34 da Lei 13.303/2016 o valor estimado da contratação será sigiloso. THISBE RODRIGUES Pregoeira CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .1082617-40/2022 .M C I DA D ES .Bom Jesus/RN .Alt. vig.: 31/08/2025 .TAditivo: 19/03/2025 . .961032/24 .FNDE .PM Timóteo/MG .Altera contrap: R$ 137.893,54 .T Aditivo:19/03/2025 . .909220/20 .MTUR .PM Medina/MG .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:19/03/2025 . .907658/20 .M C I DA D ES .PM Careiro da Várzea/AM .Altera vigência: 28/09/2025 .T Aditivo:19/03/2025 . .908632/20 .MIDR .PM Alexânia/GO .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo: 19/03/2025 . .910442/21 .M ES P .PM ALAGOA GRANDE/PB .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:13/03/2025 . .967380/24 .FNDE .PM Mantenópolis/ES .Alteração da data da Cláusula Terceira - da Condição Suspensiva para 30/04/2025 .T Aditivo:19/03/2025 . .939872/22 .MIDR .PM Kaloré/PR .Altera contrap: R$ 45.659,00 .T Aditivo:19/03/2025 . .967894/24 .M ES P .PM Simão Dias/SE .Alteração do dado APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS da CLÁUSULA TERCEIRA, Subcláusula .T Aditivo:19/03/2025 . .915512/21 .M ES P .PM Vitória da C o n q u i s t a / BA .Altera vigência: 01/09/2025 .Ex-Officio:19/03/2025 . .959918/24 .FNDE .PM Pilões/RN .Alteração da Cláusula Segunda DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA Subcláusula 2.1 do Termo .T Aditivo:14/03/2025 . .902000/20 .MAP .PM Marcelândia/MT .Altera vigência: 01/06/2025 .T Aditivo:19/03/2025 . .969327/2024 .M C I DA D ES .PM Ribeirão das Neves/MG .Alteração do(s) dado(s) da CLÁUSULA TERCEIRA e Subcláusula primeira. .T Aditivo: 19/03/2025 . .885399/19 .MIDR .PM SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB .Altera vigência: 01/06/2025 .T Aditivo:19/03/2025 . .913030/21 .M C I DA D ES .PM Rio Fortuna/SC .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:19/03/2025 . .0352776-17/11 .M C I DA D ES .PM Coronel Fa b r i c i a n o / M G .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:19/03/2025 . .0218747-24/07 .M C I DA D ES .ESTADO DO PARA/PA .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo:28/02/2025 . .892861/19 .MAP .PM Olho D´Água das Flores/AL .Altera contrap: R$ 49.931,62 .T Aditivo:18/03/2025 . .887453/19 .MTUR .PM Aporé/GO .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:19/03/2025 . .911755/21 .M C I DA D ES .PM Ibiaçá/RS .Exc do item II CLÁUSULA DÉCIMA NONA-DAS VEDAÇÕES e Alt Clausula DÉCIMA S EG U N DA .T Aditivo:18/03/2025 . .949478/23 .M C I DA D ES .PM Miraguaí/RS .Altera contrap: R$ 80.387,72 .T Aditivo:18/03/2025 . .943553/23 .MCidades .Arceburgo/MG .Altera cláusula décima nona .T Aditivo- 19/03/2025 . .1096072-28/2024 .M C I DA D ES .Macaíba/RN .Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA .TAditivo: 19/03/2025 . .904032/20 .MTUR .PM Jaraguá do Sul/SC .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo:18/03/2025 . .912305/21 .MIDR .PM Blumenau/SC .Altera vigência: 01/10/2025 .Ex-Officio:18/03/2025 . .912306/21 .MIDR .PM Indaial/SC .Altera vigência: 01/10/2025 .Ex-Officio:18/03/2025 . .922140/21 .M C I DA D ES .PM Blumenau/SC .Altera vigência: 01/10/2025 .Ex-Officio:18/03/2025 . .966605/24 .M C I DA D ES .PM Blumenau/SC .Ajuste da subcláusula primeira da CLAUSULA TERCEIRA .T Aditivo:18/03/2025 . .1098297-11/2024 (968695) .MCidades/Caixa .Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA .Alteração cláusula suspensiva: 31/07/2025 .Termo aditivo de 19/03/2025 . .1098298-36/2024 (968693) .MCidades/Caixa .Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA .Alteração cláusula suspensiva: 31/07/2025 .Termo aditivo de 19/03/2025 . .1098299-52/2024 (968692) .MCidades/Caixa .Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA .Alteração cláusula suspensiva: 31/07/2025 .Termo aditivo de 19/03/2025 . .1098375-79/2024 (968694) .MCidades/Caixa .Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA .Alteração cláusula suspensiva: 31/07/2025 .Termo aditivo de 19/03/2025 . .925127/21 .M C I DA D ES .PM Augusto de Lima/MG .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:19/03/2025 . .863432/17 .M C I DA D ES .PM Camaragibe/PE .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:18/03/2025 . .967479/24 .FNDE .PM Inhapi/AL .Cláusula Terceira, Subcláusula Primeira da Cláusula Suspensiva .T Aditivo:19/03/2025 . .967401/24 .FNDE .PM Delmiro Gouveia/AL .Cláusula Terceira da Cláusula Suspensiva , subcláusula primeira. .T Aditivo:19/03/2025 . .960775/24 .FNDE .PM ÁGUA PRETA/PE .Altera contrap: R$ 94.421,90 .T Aditivo:19/03/2025 . .961969/24 .FNDE .PM QUIPAPÁ/PE .Altera objeto: escola 09 salas em tempo integral na estrada do Cruzeiro da Vila .T Aditivo:19/03/2025 . .913997/21 .M C I DA D ES .PM Maracás/BA .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo: 12/03/2025 . .0424400-04/14 .M C I DA D ES .PM Parnamirim/RN .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:19/03/2025 . .922202/21 .MAP .PM Vitória da C o n q u i s t a / BA .Altera vigência: 01/02/2026 .Ex-Officio: 19/03/2025 . .874922/18 .M C I DA D ES .PM JUREMA/PE .Altera vigência: 30/01/2026 .T Aditivo:19/03/2025 . .903580/20 .M C I DA D ES .PM CORRENTES/PE .Altera vigência: 01/07/2025 .T Aditivo:19/03/2025 . .912723/21 .M C I DA D ES .PM CORRENTES/PE .Altera vigência: 01/07/2025 .T Aditivo:19/03/2025 . .0422464-32/13 .M C I DA D ES .PM Biguaçu/SC .Altera vigência: 01/09/2025 .T Aditivo:19/03/2025 . .962640/24 .FNDE .PM São João Del Rei/MG .CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA - Subcláusula primeira. .T Aditivo:19/03/2025 . .961934/24 .FNDE .PM Santos Dumont/MG .Alteração do prazo para apresentação das peças documentais para retira da cláusu .T Aditivo:19/03/2025 . .898858/20 .M ES P .PM Lages/SC .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:17/03/2025 . .967406/24 .FNDE .PM Biguaçu/SC .Altera prazo C. Suspensiva: 30/04/2025 .T Aditivo: 18/03/2025 . .924806/21 .MIDR .PM Santa Isabel/GO .Altera vigência: 30/04/2026 .Ex-Officio:19/03/2025 . .945150/23 .M C I DA D ES .PM Ipiranga de Goiás/GO .Altera contrap: R$ 121.764,14 .T Aditivo:14/03/2025 . .867982/18 .M C I DA D ES .PM TAPEROÁ/PB .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:19/03/2025 . .880283/18 .M ES P .PM TAPEROÁ/PB .Altera vigência: 01/08/2025 .T Aditivo:19/03/2025 . .921682/21 .M C I DA D ES .PM Imaruí/SC .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:18/03/2025 . .898861/20 .M ES P .PM Jaguaruna/SC .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:14/03/2025 . .960956/24 .FNDE .PM São João Nepomuceno/MG .Alteração do vencimento da Cláusula Suspensiva para 30/04/2025 .T Aditivo:19/03/2025 . .960791/24 .FNDE .PM Leopoldina/MG .Alteração do item 2.1 da Cláusula Segunda .T Aditivo:17/03/2025 . .906770/20 .M C I DA D ES .PM Santa Rita do Araguaia/GO .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:14/03/2025 . .866455/18 .M C I DA D ES .PM Santa Rita do Araguaia/GO .Altera vigência: 29/09/2025 .T Aditivo:14/03/2025 . .885028/19 .M C I DA D ES .PM Pedra Mole/SE .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo:19/03/2025 . .914369/21 .MAP .PM Boa Saúde/RN .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:14/03/2025 . .875386/18 .M ES P .PM Jequié/BA .Altera vigência: 01/09/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:18/03/2025 . .960936/24 .FNDE .PM Barbacena/MG .Altera data de vencimento da clausula suspensiva para 30/04/2025 .T Aditivo:19/03/2025 . .961873/24 .FNDE .PM Barbacena/MG .Altera data de vencimento da clausula suspensiva para 30/04/2025 .T Aditivo:19/03/2025 . .0301587-53/09 .M C I DA D ES .PM Osasco / SP .Altera vigência: 30/03/2027 .T. Aditivo: 18/03/2025